Roménia pede suspensão do TikTok por alegada interferência eleitoral

O TikTok pode estar em maus lençóis, uma vez que a autoridade reguladora das telecomunicações na Roménia quer a suspensão temporária da rede social no país. O motivo? Alegadas interferências no processo eleitoral romeno.

Quem dominar a retórica política nas redes sociais, ganha as eleições?

Há cada vez mais preocupação com a influência e manipulação das pessoas, através das redes sociais, nos atos eleitorais.

Os exemplos são já alguns, como, o famoso caso Cambridge Analytica, esquema que recolheu indevidamente dados depois utilizados por políticos para influenciar a opinião de eleitores em vários países nas campanhas políticas.

Há quem aponte também um caso pertinente a aquisição do Twitter, por parte do agora candidato a ministro de Trump, Elon Musk, para uso como ferramenta eleitoral, nas presidenciais de 2024. Há outras redes criadas pelos próprios políticos, como a rede social Truth Social. Tudo isto levanta questões pertinentes e sobretudo traz inquietações à democracia.

Como tal, na sequência destas crescentes preocupações, sobre o papel das redes sociais em processos democráticos, a Autoridade Reguladora das Telecomunicações da Roménia (ANCOM) fez um pedido formal para a suspensão temporária do TikTok no país.

Este apelo surge no contexto de uma investigação sobre alegações de interferência eleitoral e manipulação de conteúdos antes das eleições programadas para 2024. A medida reflete uma crescente preocupação global sobre a influência das plataformas digitais em eventos políticos e o impacto potencial na integridade dos processos eleitorais.

A ANCOM anunciou o seu pedido de suspensão do TikTok devido a relatos de que a plataforma poderá ter facilitado a disseminação de desinformação e conteúdos manipulados relacionados com as próximas eleições.

As preocupações incluem a disseminação de notícias falsas, a manipulação de algoritmos e alegadas interferências estrangeiras. Segundo a ANCOM, a suspensão seria temporária, até que a investigação em curso avalie o impacto do TikTok nas eleições e determine se a plataforma está a cumprir as leis romenas e europeias de transparência e proteção de dados.

A vitória de Călin Georgescu na primeira volta veio alterar a política romena. Fotografia: Robert Ghement/EPA

A resposta do TikTok

O TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, enfrentou situações semelhantes em outros países, onde foi alvo de críticas por preocupações relacionadas com segurança de dados e desinformação. A empresa afirmou estar comprometida em colaborar com as autoridades romenas e cumprir todas as regulamentações locais e europeias.

A plataforma também destacou os seus esforços para combater a desinformação, designadamente parcerias com verificadores de factos, políticas de transparência e etiquetas de conteúdo.

Apesar dessas iniciativas, a ANCOM considera que é necessário um maior nível de supervisão e regulamentação, especialmente durante períodos sensíveis como campanhas eleitorais.

Redes Sociais e a democracia

A situação na Roménia insere-se num debate mais amplo sobre o papel das redes sociais em processos democráticos. Em todo o mundo, plataformas como o TikTok, Facebook e Twitter têm sido acusadas de permitir a disseminação de desinformação e de serem utilizadas como ferramentas para manipular eleições.

Nos últimos anos, várias nações implementaram medidas para regulamentar o uso das redes sociais durante períodos eleitorais. Em países como a Índia e os Estados Unidos da América, foram introduzidas leis mais rigorosas para monitorizar conteúdos políticos e limitar a interferência estrangeira. A União Europeia também reforçou as suas regulamentações através da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act), que exige maior transparência e responsabilidade das plataformas digitais.

Se a suspensão temporária for aprovada, o TikTok poderá enfrentar consequências significativas, tanto a nível financeiro como de reputação. Com milhões de utilizadores na Roménia, a plataforma é uma das principais redes sociais no país, especialmente entre os jovens. A suspensão poderia criar um precedente para outros países na Europa, levando a medidas semelhantes durante períodos eleitorais.

Para os utilizadores romenos, a suspensão significaria a perda de acesso a uma das suas plataformas preferidas de entretenimento e comunicação. No entanto, muitos especialistas em segurança cibernética acreditam que uma medida como esta pode ser necessária para proteger a integridade do processo eleitoral.