Austrália: aumentou o cerco das redes sociais, Twitch é banida para menores de 16 anos
A Austrália continua a reforçar as suas medidas de proteção online para os mais jovens, alargando o âmbito da sua inovadora legislação. A mais recente atualização à lei de restrição de acesso a redes sociais inclui agora uma popular plataforma de livestreaming: a Twitch.
Proibição da Twitch na Austrália
A Austrália consolida a sua posição como pioneira na regulamentação do acesso de menores às redes sociais, adicionando a Twitch a uma lista que já continha gigantes como o Facebook, X (anteriormente Twitter), TikTok, Snapchat, YouTube e, mais recentemente, o Reddit. Esta medida abrange todo o território nacional e impede o acesso a utilizadores com idade inferior a 16 anos.
A justificação para esta inclusão foi detalhada pela Comissária para a Segurança Eletrónica da Austrália, Julie Inman Grant. Segundo a BBC, Grant explicou que a Twitch foi adicionada por ser "uma plataforma maioritariamente utilizada para a transmissão em direto ou publicação de conteúdos que permitem aos utilizadores, incluindo crianças australianas, interagir com outros em relação ao conteúdo publicado".
Foi também clarificado que nenhuma outra plataforma será adicionada antes da entrada em vigor da lei, já no próximo mês. A comissária adiantou ainda que o Pinterest ficará de fora desta restrição, uma vez que o seu propósito fundamental não se centra na interação social online, mas sim na partilha de ideias e inspiração visual.
Implementação da lei e as suas consequências
Com a nova legislação, as plataformas visadas (incluindo agora a Twitch) são obrigadas a tomar "medidas razoáveis" para verificar a idade dos seus utilizadores e impedir que menores de 16 anos criem contas ou acedam aos seus serviços. O incumprimento desta diretiva resultará na aplicação de coimas às empresas tecnológicas.
Embora o recurso a ferramentas como VPNs possa, em teoria, permitir contornar estas barreiras geográficas e de acesso, a lei representa um obstáculo enorme para os jovens utilizadores. O objetivo é criar um ecossistema digital mais seguro, dificultando ativamente o acesso a ambientes que podem expor os menores a conteúdos inapropriados ou interações de risco.
A iniciativa australiana parece estar a inspirar outros governos. No início deste mês, a Dinamarca anunciou ter alcançado um acordo bipartidário para implementar uma proibição semelhante, direcionada a menores de 15 anos, embora os pormenores do plano ainda não tenham sido divulgados.
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” A comissária adiantou ainda que o Pinterest ficará de fora desta restrição, uma vez que o seu propósito fundamental não se centra na interação social online, mas sim na partilha de ideias e inspiração visual.”
A desonestidade politica em todo o seu esplendor. E a Bluesky já pode não é?
who gives a fuck on bluesky?
O Mein Kampft também está acessível, o que isso tem a ver com os jovens estarem viciados em redes sociais, e isso ser preocupante?
O Twitch não estava na lista original, foi adicionado recentemente, passando a ser 10 as redes sociais a que os menores de 16 anos não podem aceder. Por isso o titulo deveria ser: “Aumenta (e não diminui) o cerco das redes sociais na Austrália”.
São agora; Facebook, Instagram, Threads, TeakTok, X, YouTube, Snapchat, Reddit, Twitch (streaming) e Kick (streaming). A lista pode ainda aumentar.
Para gds males, gds remédios. O flagelo invisível da dependência de RS e internet é destruidor. E não afeta do miúdos ou adolescentes. Os adultos tbm sofrem do mesmo mal!
+1
Tbm o tabaco, os doces e outros “males” que existem na nossa sociedade.
O problema não está nos objetos/serviços.
Está em quem os usa e abusa.
Por isso é que o tabaco é proibido a menores de idade, tem impostos elevados e está a evoluir no sentido de novas gerações não serem autorizadas à sua compra e marginalizar quem fuma. O açúcar refinado segue no mesmo sentido, cada vez é mais reduzido, não é aconselhável a crianças e paga impostos elevados, mais tarde terá caminho semelhante ao tabaco.
Devias ter usado outros exemplos
Ficaram 10: Facebook, Instagram, Threads, TikTok, X, YouTube, Snapchat, Reddit, Twitch (streaming) e Kick (streaming).
Os 10 ficou obrigados a implementar “medidas razoáveis de controlo de idade” – mas que não foram definidas, sob pena de multa de 50 milhões de dólares australianos (32,3 milhões USD).
A partir de 10/12/2025 os menores de 16 anos não podem criar e manter contas e têm que desativar as existentes até 09/01/2026.
Como “O que é proibido é o mais apetecido”, o sistema vai ser burlado em larga escala. Custa-me a crer que o governo australiano não saiba isso. Falta perceber por que é que, mesmo assim, decidiu avançar.
“Os 10 ficou obrigados…” “ficou” ?? A idade já te está a pesar e bem.
Faltou-lhes definir o método de validação, esse sim devia ser gerido pelo governo e ser facultado via API às redes sociais.
Por aqui via algo como chave móvel digital ou gov.pt para fazerem validação. A EU está a tentar montar algo parecido para todos os países membros, talvez venha daí a proibição global.
Na UE, pelo que anunciaram, será do tipo – com a Chave Móvel Digital obtém-se um código de “ter X anos ou mais” para introduzir no site de forma anónima. O site vai o sistema que – apenas – lhe diz que o código é válido.
Obviamente que isto só vai levar a: “Ó pai, ó pai, dá-me aí um código de adulto que quero criar uma conta no Face” (claro que se o código é de adulto também dá para sites de adultos, que tenham que criar também um controlo de acesso por idades).
A questão é que a UE também não quer ir pela identificação completa, como é habitual na autenticação em sites oficiais e bancos através da CMD. Quer – e deve – manter a privacidade do utilizador das redes sociais. Ou seja, vai ficar a meio caminho – e o sistema da UE vai ser tão burlado como vai ser na Austrália.
As redes sociais, por culpa dos seus utilizadores, jovens e adultos, passaram a ser uma droga. A questão é saber que consequências terá no futuro.
A Twitch é quase Onlyfans.
Ou seja, começa a idade das trevas para os miúdos Australianos, que nem com 15 anos podem conhecer a vida digital, nem sequer ver os seus vídeos de tutoriais de Minecraft. O Dirigismo cego é perigoso.
Eu percebo que existe conteúdo problemático no Youtube e na Twitch, mas a solução não deve passar por banir completamente o seu uso. Contas com controlos parentais como o Youtube Kids é uma solução que uso com os meus filhos onde podem ver os seus vídeos de Minecraft sem terem possibilidade de ler comentários ou interagirem com outros utilizadores.
Daqui a pouco também vai sair uma lei que proíbe o acesso a videojogos?
O YouTube Kids não foi banido, mas sim o YouTube.