Califórnia quer adicionar etiquetas de risco para a saúde mental às redes sociais

O Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, e a deputada Rebecca Bauer-Kahan propuseram um novo projeto de lei, o AB 56, que exige que as redes sociais incluam etiquetas de aviso nos seus serviços, de modo a alertar para os riscos que estas plataformas podem representar para a saúde mental dos utilizadores.

De acordo com Bonta, as redes sociais "utilizam funcionalidades viciantes e conteúdos prejudiciais com o objetivo de gerar lucros", e os consumidores têm o direito de saber como essas plataformas podem impactar o seu bem-estar mental.

O projeto de lei ainda não especifica detalhadamente a quantidade de informações que as etiquetas deverão incluir ou o formato que devem assumir. No entanto, menciona como precedentes a Cyberbullying Protection Act e a Online Violence Prevention Act, leis que obrigaram as redes sociais a divulgar ferramentas para reportar casos de ciberbullying e violência online.

Esta proposta surge na sequência de uma carta aberta assinada por 42 procuradores-gerais, incluindo Bonta, a pedir ao Congresso dos EUA que exija a inclusão de um aviso do Cirurgião-Geral nas redes sociais.

Esta ideia foi inicialmente sugerida pelo próprio Cirurgião-Geral dos EUA, Vivek Murthy, num artigo de opinião publicado no The New York Times em junho. De acordo com Murthy, tais avisos, semelhantes aos usados no tabaco, poderiam ser eficazes para mudar comportamentos prejudiciais.

O impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens

Grande parte da atenção recente sobre a relação entre redes sociais e os jovens tem como base um relatório publicado em 2023 pelo Cirurgião-Geral, que destacou os riscos destas plataformas para a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Segundo o relatório, os jovens que passam mais de três horas diárias em redes sociais têm o dobro do risco de desenvolver problemas de saúde mental. Embora uma etiqueta de aviso por si só não resolva todos os problemas, pode ser mais uma ferramenta para aumentar a consciencialização.

Por outro lado, iniciativas semelhantes já enfrentaram dificuldades. No Texas, um projeto de lei que obrigava as redes sociais a bloquear conteúdos "prejudiciais" para adolescentes foi recentemente anulado em 2024. No entanto, a obrigatoriedade de etiquetas de aviso, especialmente num estado como a Califórnia com um histórico robusto em legislação inovadora, parece uma proposta mais viável.

Embora a saúde mental dos jovens seja o foco principal, não é o único problema associado às redes sociais. A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, originalmente) sublinha que a vigilância exagerada dos utilizadores por estas plataformas é também uma questão crítica a ser enfrentada.

As redes sociais, além de afetarem o bem-estar mental, representam um risco crescente para a privacidade dos utilizadores, especialmente entre os mais jovens.

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