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Estado francês obrigado a indemnizar duas crianças vítimas da poluição atmosférica
Apesar do negacionismo, a poluição atmosférica existe e toma várias abordagens para se fazer sentir. Em França, o governo foi condenado a pagar uma indemnização a duas crianças que foram vítimas diretas do problema.
A notícia foi adiantada pelo jornal Le Monde e dada como uma estreia. Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o Tribunal Administrativo de Paris obrigou o Estado francês a indemnizar duas famílias, em três mil e dois mil euros.
Como consequência dos picos de poluição na capital francesa, as duas crianças tiveram problemas respiratórios, nomeadamente crises de bronquiolite recorrentes e infeções nos ouvidos, durante os seus primeiros anos de vida, em Paris.
É a primeira vez, em França e, sem dúvida, na Europa, que a justiça reconhece um prejuízo ligado à falta de garantia de um ar saudável por parte do Estado e ordena uma indemnização.
Comentaram os advogados das famílias indemnizadas, Hermine Baron e François Lafforgue.
Primeira vez que o Estado francês é responsabilizado diretamente
Apesar de o Estado já ter sido considerado responsável em casos semelhantes, nunca havia sido estabelecida uma relação de causalidade entre a culpa do Estado na matéria e as doenças dos queixosos.
O juiz responsável pelo caso considerou que "uma parte dos sintomas" de que as crianças sofriam era "causada pela ultrapassagem dos limiares de poluição por culpa do Estado". Ou seja, pela incapacidade que o país demonstrou de garantir o cumprimento das normas sanitárias.
Devido aos problemas de saúde, e por insistência dos médicos, as duas famílias mudaram-se para o sul de França.
Estas decisões permitem que outras famílias cujos filhos podem ser gravemente afetados pela poluição atmosférica considerem a possibilidade de intentar uma ação judicial contra o Estado.
Explicou François Lafforgue.
Na perspetiva da Respire Association, esta é uma "decisão histórica". Contudo, o Ministério da Transição Ecológica ainda pode recorrer do caso.
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Quem é que nega a poluição atmosférica?
Gosto deste resultado .Podemos começar a colocar o Estado em tribunal se a nossa casa for roubada ou se formos assaltados na rua? Se o caso em tribunal durar mais de 2 anos?
O que queres assaltado tem haver com o estado?
Comparação da treta…
Acho que é um bom princípio. Eu penso que a condenação tenha sido efetuada baseada em dois princípios : prova científica de que foi a poluição que provocou as doenças nas crianças e que o Estado francês assumiu no passado a responsabilidade de manter os níveis de poluição baixos. Como o Estado francês não cumpriu então tem de ser responsabilizado. Algo que podia ser aplicado em qualquer Estado soberano. E em acréscimo podia se fazer o mesmo aos políticos que prometem algo , sejam nas eleições sejam quando já são governantes e não cumprem. Há muitos séculos atrás em Barcelona havia uma lei assim para os bancos quando não cumpriam com as suas obrigações. Por exemplo iam a falência e tinham de pagar as dívidas. Se passado um ano não pagassem as suas dividas eram mortos. Acho que só aconteceu a um banqueiro.
Nenhum problema para os capitalistas desde que: 1) não sejam eles a pagar as indemnizações. 2) possam continuar a explorar os negócios poluentes deles. 3) não apareçam por aí militantes ecologistas a fazê-los passar vergonhas. O último a rir é o que ri melhor, o último a poluir é o que polui melhor.