Nova lei quer exigir matrícula às bicicletas elétricas

Devido ao aumento dramático de acidentes com bicicletas elétricas, um projeto de lei na Califórnia quer exigir matrículas para e-bike.

Na Califórnia, um projeto de lei procura reforçar a segurança pública através da exigência de que certas bicicletas elétricas sejam registadas junto do estado e exibam matrículas.

Segundo a deputada Rebecca Bauer-Kahan, autora do projeto, numa declaração, "o aumento dramático de acidentes com bicicletas elétricas em toda a Califórnia exige ação imediata".

Na sua perspetiva, esta legislação procurará melhorar a responsabilização e ajudar as autoridades a proteger as crianças e todos os utilizadores da via pública.

Conforme a imprensa norte-americana, o Projeto de Lei 1942, conhecido como E-bike Accountability Act, prevê o seguinte:

• Exigir que bicicletas elétricas das Classes 2 e 3 sejam registadas no Departamento de Veículos Motorizados (DMV);
• Exigir que essas bicicletas exibam uma matrícula;
• Exigir que os ciclistas possuam prova de propriedade correspondente ao número de série da bicicleta;
• Determinar que o DMV estabeleça um processo de registo para bicicletas elétricas.

Califórnia quer que ciclistas estejam identificáveis

Ao contrário de automóveis e motociclos, as bicicletas elétricas não são, atualmente, obrigadas a exibir matrícula, dificultando a identificação de ciclistas envolvidos em comportamentos perigosos ou infrações de trânsito.

Segundo o gabinete de Bauer-Kahan, citando o Statewide Integrated Traffic Records System, o rápido aumento do uso de bicicletas elétricas na Califórnia coincidiu com um crescimento de 18 vezes no número de ferimentos entre 2018 e 2023.

Apesar de cidades do sul da Califórnia terem emitido orientações sobre o uso de bicicletas e trotinetas elétricas nas ruas locais, ao longo dos anos, o estado parece querer reforçar a legislação.

Legislação europeia para as e-bikes

Na Europa, existem regras parcialmente semelhantes à proposta apresentada na Califórnia, mas aplicam-se apenas a um tipo específico de bicicleta elétrica.

A maioria das bicicletas elétricas, conhecidas como pedelec, com potência até 250 W e velocidade máxima assistida de 25 km/h, é legalmente tratada como uma bicicleta comum.

Por isso, na generalidade dos países europeus não é exigida matrícula, registo nem seguro, mantendo-se um regime simples para o uso quotidiano destes veículos.

Por sua vez, as e-bikes mais rápidas, normalmente chamadas speed pedelec, que podem atingir cerca de 45 km/h com assistência elétrica, são classificadas como ciclomotores em vários países.

Nesses casos, passam a ser obrigatórios o registo do veículo, matrícula, seguro e, por vezes, carta de condução.

Neste cenário, ao contrário do projeto de lei da Califórnia, que pretende alargar a identificação a modelos mais comuns, a Europa visa apenas veículos mais potentes e potencialmente mais perigosos.

Em Portugal, é geralmente seguida a norma europeia, ou seja, a maioria das bicicletas elétricas não precisa de matrícula nem de registo.