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Vendas no Facebook ou Instagram têm de ser comunicadas ao Fisco
Com a pandemia muitos negócios têm vindo a reinventar-se! O online tem sido o caminho e há casos de enorme sucesso. No entanto, tal como nos negócios tradicionais, têm de existir regras para plataformas como o Facebook ou Instagram.
O Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, adotou hoje novas regras para esse efeito.
Vendas no Facebook e Instagram declaradas a partir de 1 de janeiro de 2023
O objetivo passa por obrigar os operadores de plataformas digitais a comunicarem os rendimentos obtidos pelos vendedores. Em causa estão novas regras para “enfrentar os desafios colocados pela economia das plataformas digitais”, hoje adotadas pelo Conselho da UE e que vão entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, abrangendo plataformas digitais localizadas tanto dentro como fora da UE (como Facebook ou Instagram), informa em comunicado a estrutura onde estão representados os Estados-membros.
João Leão, ministro português das Finanças, referiu que esta é...
uma importante atualização das regras da UE, que ajudará a garantir que os vendedores ativos em plataformas digitais também paguem a sua quota-parte de impostos
É particularmente bem-vindo numa altura em que cada vez mais vendas são feitas através da internet e em que a pandemia da covid-19 está a exercer pressão sobre as finanças públicas
a UE está a dar um exemplo ao mundo ao alargar as suas regras de trocas automáticas de informação à economia das plataformas digitais
De acordo com o Conselho, as novas regras para plataformas como o Facebook ou Instagram “permitirão às autoridades fiscais nacionais detetar os rendimentos obtidos através das plataformas digitais e determinar as obrigações fiscais relevantes”. O cumprimento tornar-se-á também mais fácil para os operadores de plataformas digitais, uma vez que a notificação só terá lugar num Estado-membro, de acordo com um quadro comum da UE.
Segundo o Conselho, as alterações à diretiva sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade visam ainda uma melhoria da troca de informações e da cooperação entre as autoridades fiscais dos Estados-membros.
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O monstro insaciável ataca….
Nunca chega, é sempre pouco.
Porque não pedem aos lelos a contabilidade das roupas falsas que vendem?
Deveria render uns belos trocos.
Deixo aqui a dica….
+1
Há “portugueses” de primeira e de segunda categoria.
Os de primeira categoria onde se incluem os lelos, os chinos e os políticos, possuem regras específicas que lhes permite fazerem o que quiserem.
Depois há os de segunda categoria, que somos a maioria, onde os impostos (ilegalmente) até se sobrepõem uns aos outros … o que é estranho é sermos a maioria.
2023? Não se preocupem. Até lá pelo menos o FB já foi à vida.
Não percebi é se eles se referem ao dinheiro ganho pelos users ao vender coisas ou se ao dinheiro que as plataformas pagam aos users pelas views.
Se for no caso das vendas , as plataformas vão dizer que são apenas intermediários e que quem faz a operação é o vendedor, e ele que declare o que tem a declarar.
Não são as plataformas que tem de fazer nada, são os próprios vendedores que usam as plataformas como meio de venda.
E isso já é obrigatório fazer, caso contrário incorrem em fuga ao fisco, única diferença aqui é que as auditorias vão poder ser realizadas por qualquer estado membro, significa que não vai existir margem para fugas como há hoje.
Referem-se ás vendas em grupos ou vendas através das próprias plataformas (onde é possível usar moedas virtuais para pagar). O que as plataformas pagam, já é registado e enviado ás autoridades, desde 2019.
“O objetivo passa por obrigar os operadores de plataformas digitais a comunicarem os rendimentos obtidos pelos vendedores.”
portanto, se esta notícia se refere às lojinhas de bijuterias, roupinhas, acessórios etc etc que por aqui andam, a plataforma vai declarar o quê exatamente? são apenas um intermediário, não há botão para adicionar a carrinhos de compras nem outra forma de pagar/fazer checkout diretamente no facebook (neste caso), portanto não têm noção de volume de vendas em concreto. os utilizadores apenas entram em contacto com os vendedores e lá se desenrascam com transferências, mbway, etc… a menos que obriguem as plataformas a isso mesmo, ou seja, a criar páginas específicas para lojas com venda direta na plataforma (seja facebook ou outra). só assim conseguem saber quanto é que de facto vende.
Não são as plataformas mas sim os vendedores que usam as plataformas.
“O objetivo passa por obrigar os operadores de plataformas digitais a comunicarem os rendimentos obtidos pelos vendedores.”
A noticia está bastante explicita… é a plataforma que vai comunicar os rendimentos dos vendedores…
Isso se o negócio for concretizado 100% pelo sistema deles que obrigatoriamente o Facebook teria de receber o pagamento da compra
Tem razão vai ser dificil de controlar, se eu fizer uma venda via chat como eles sabem? Fica dificil
Se usares os serviços do FB/InT para vender, está lá a opção de registar a venda para indexar os utilizadores que negociam o produto. É essa informação que será comunicada, em como o “André” vendeu 3000 euros a 200 utilizadores.
Para ir ao bolso do.povo o governo trabalha rapido, ja para pagar ao povo o sistema informatico esta sempre lento e com falhas
Claro, se for uma loja online tem de pagar os seus impostos. Agora pessoas que vendem coisas novas pelo Facebook não tem de pagar. Lógica da batata
Quem é que não trabalha depressa para se auto financiar? O governo não é excepção.
Entao se eu vender a minha PS4 tenho de declarar ao fisco? É tudo lucro para eles? E a depreciação que teve o bem em questão?
ha-de ser uma percentagem do que vendes, tipo iva. vendes por pouco, cobram pouco, vendes por muito, cobram mais
Não é para vendas particulares de um telemóvel ou uma xbox ou ps4 mas sim se fizeres vida a vender vários artigos deste tipo ou de outras coisas
Isto não se refere a 1 venda… são os utilizadores que tem lojas não físicas, nas redes sociais. Esses chegam a usar serviços de pagamentos (como o Paypal ou o FB) para receberem o dinheiro de outros utilizadores.
Já estava previsto na legislação de 2019. A pandemia é que atrasa a implementação para 2023.
Fico abismado com a mentalidade destes portugueses de m*rda. Todos reclamam que querem melhores hospitais, centros de saúde, escolas com todas as mordomias para os filhos, estradas em condições, polícia na rua, funcionários públicos em quantidade e qualidade que não os façam esperar mais que 5 minutos nas filas, mas pagar importos para suportar isso tudo… não, os outros que paguem. Pagar impostos para um benefício colectivo da sociedade é um dever moral. Quem não concorda, não deveria usufruir do que os outros pagam, e devia ir viver para uma selva.
Diz isso aos gajos dos restaurantes…
Acho que a maior parte das pessoas não discorda dos impostos. O problema é que os descontos que se faz são para projectos sem interesse nacional e para meter o dinheiro no bolso de meia dúzia de comedores (bancos, políticos, entidades privadas).
Acha normal meterem 3000 milhões numa companhia aérea quando o sistema de saúde, educação, segurança social, cultura estão no limite e na miséria?
Relembra à autoridade tributária a recente desistência de cobrar 125 milhões de impostos à Brisa.
E 100 milhões à EDP.
Diz isso ao gajos da EDP e das offshores…
lol
Como é lógico. Que sentido faz quem tem uma loja de rua pagar tudo e mais alguma coisa, e os “empreendedores” do instagram venderem tudo sem factura, e sem impostos?
Vender no Instagram ou no OLX é a mesma coisa.
Em teoria tens de declarar, na pratica é difícil de controlar.
Ufa, pensei que tinham incluído o OLX, AdWords, admin, custo justo e outras do genero
Admin=admob
AdWords=Adsense… o meu chip está com bug
Claramente esta malta que esta a trabalhar em leis para a Internet, na UE, não percebe nada do assunto… Vergonha.
Então eu enviou uma msg via Facebook para um utilizador para comprar algo, pago via MBWay um valor e recebo o artigo. Como é que o Facebook sabe quanto foi a venda?
Vão dizer: “o vendedor tem declarar aquilo que vende!”
Mas, isso sempre foi assim, cabe a cada vendedor declarar o que vende. As plataformas online, salvo seja um sistema de loja onde o dinheiro passa diretamente por si, nada podem fazer nem tem essa informação.
Com esta e outras leis já feitas ou faladas, chego a conclusão que esta malta percebe tanto de internet, que para aceder ao site da UE, em vez de escrever o endereço europa.eu, entram dentro do google e pesquisam por união europeia…
Se você vender 1 produto (ou uma dúzia) não usa os serviços de publicidade da rede social… se faz lá negócios, vai ter a secção de negócios activa (pois permite receber dinheiro por outras vias).
Além de que se receber mais de 2000 euros anuais, via Mbway, o seu banco irá comunicar ás finanças e ao BdP, que recebeu esse valor em pequenas parcelas.
Existe sempre maneira de contornar a lei!! Para já o Facebook está a morrer.
claro que sim mas primeiro os deveres do sr contribuinte e os deveres do sr fiscoda rep da bananas estao na valeta, sim 7000 euros anuais e uma fortuna sem duvida lol peçam também aos srs administradores de bancos falidos sr doutores empresários de empresas estatais que colocam em paraísos fiscais os lucros, e resgates pagos pelos nossos impostos, fortes com os fracos cãezinhos amestrados com os fortes e esta a sina de Portugal, quem diz a verdade e alvo abater assim vai este penico sem duvida