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“Taxa Netflix” pode render cerca de 1,2 milhões de euros ao Estado
Em outubro de 2020, houve uma revisão da Lei do Cinema. No entanto, o destaque foi para a criação de uma nova taxa de 1% anual para as plataformas de streaming (Netflix, HBO, Disney+ e Amazon) e também para o horário definido para a transmissão de conteúdos pornográficos.
Segundo dados recentes, o Estado prevê arrecadar cerca de 1,2 milhões de euros com esta nova taxa, que tem sido batizada como taxa Netflix.
Além da "Taxa Netflix", há mais novidades...
A proposta de lei 44/XIV já foi aprovada foi aprovada em outubro de 2020. Considerando que as plataformas de streaming (Netflix, HBO, Disney+, Apple+ e Youtube) estão sujeitas ao pagamento de um taxa de 1% ("taxa netflix") sobre proveitos, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) estima arrecadar entre 1 milhão e 1,2 milhões de euros. A estimativa foi avançada ao ECO por fonte oficial do ICA.
De acordo com o previsto no novo regulamento da Lei do Cinema e, especificamente no que diz respeito à taxa de 1% aplicável aos operadores de serviços audiovisuais a pedido por subscrição, o ICA estima que a previsão de receita para 2022 seja entre 1,0 [milhões] e 1,2 milhões de euros
O produto da cobrança desta taxa "Netflix" reverte para as receitas próprias do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). Caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes destes operadores, “presume-se que o valor anual da taxa é de um milhão de euros".
Como referido aqui, as plataformas de streaming Netflix, HBO, Disney+, Apple+ e Youtube terão ainda obrigações de investimento em cinema e audiovisual em Portugal, à semelhança do que já acontece atualmente com outros operadores.
Fica definido que a obrigação de investimento é exercida com “total liberdade de escolha” e, caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes dos operadores, o valor anual de investimento é fixado em quatro milhões de euros.
A taxa de exibição de 4% sobre transmissão de publicidade em canais de televisão e cuja cobrança reverte para o ICA, passa a incluir os serviços de plataformas de partilha de vídeos, como o Youtube. A cobrança da taxa de subscrição para os serviços de televisão fornecidos, por exemplo, pela NOS, MEO e Vodafone, mantém-se.
Outra das medidas é relativa aos conteúdos pornográficos. Com a nova lei, este tipo de conteúdos só podem ser transmitidos pelos canais e plataformas de partilha de vídeos entre as 0h00 às 6h00.
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Que os apertem muito que eles mandam lixar o governo e saíem de Portugal, o utilizador com VPN tem sempre forma de ver mesmo que o governo impeça aqui os conteúdos.
E achas que isso é bom? Eles sairem? São empresas a investir em Portugal, é criação de emprego qualificado não é lojas de roupa ou de supermercado que os licenciados têm de revorrer para sobreviver.. Este país socialista e comunista não vai sair disto, com estas mentalidades nem temos condições de ser um país independente.
Mas é exatamente isso que o Miguel quis alertar.. se este país continua muito nesta onda o investimento estrangeiro manda-os passear
É verdade sim senhor, fui à auto-europa e os gajos da Volkswaggen disseram logo, tome lá este Sharan e mandou-me ir passear (belo veículo digo já) Fui a Mangualde , outra vez uma Berlingo…fui passear. A coisa está grave pessoal nem eu escapo…mandam-se sempre passear. Imaginem se fosse estrangeiro!
Estado português, herói das taxas, taxinhas, impostos e grandes amigos.
Um país fantástico em que o ladrão saí impune com as demências, e “doenças” de conveniência.. em que o salário é uma anedota, e onde é moda pagar o mínimo possível, excepto se for um “boy” ou uma “girl”….
De acordo.
Na minha opinião a taxa é mais que justa, mas deviam acrescentar a opção para as várias plataformas de pagar a taxa ou em vez disso investirem na produção de filmes e séries em portugal dando trabalho a atores, realizadores e pessoal das produções portugueses
Para isso é que existe a colaboração entre os operadores de streaming e os produtores áudio visuais, para além do mais já existe uma taxa áudio visual.
Não é o estado que tem que gerir/produzir conteúdos, ou dar trabalho a atores.
Eles já pagam impostos, porquê de taxas e taxinhas extras? Existe pessoal que quer fazer filmes Portugueses que procure investidores como fazem as empresas privadas.
Eu se quiser montar um negócio vou ao banco pedir um empréstimo ou tenho um dinheiro de lado para isso, não vou ao estado pedir mama!
Por isso é que eu disse que deviam ter a opção de pagar a taxa ou investir esse dinheiro em portugal ficava ao critério das plataformas digitais, a taxa é mais que justa as pessoas gostam de reclamar com tudo mas nenhum país sobrevive sem impostos
Em Portugal não se fazem series apenas telenovelas que são transmitidas nos canais TDT!!
Sabes que quando contratas o serviço pagas IVA? Já estás a pagar uma taxa considerável para o estado. Este 1% adicional é mais uma taxa que na realidade vais ser suportada pelo consumidor final. Pensa que o mesmo acontece com os combustíveis de que todos nos queixamos que têm um preço elevado.
Também pagas uma taxa junto na eletricidade e existem taxas de publicidade. Dificilmente o dinheiro angariado vai para quem realmente quer investir no cinema em Portugal…
Mais depressa as produtoras portuguesas vendem filmes ou documentários diretamente para o Netflix (ou outros provedores).
Ora muito bem e quem fala assim não é gago
Mais uma taxa, continuem a votar nos mesmos de sempre.
Ai tu ainda és daqueles ingénuos que acha que existem políticos melhores em outros partidos, sejam eles quais forem?
Hilariante!
Epa, isto é mais uma estupidez deste pequeno Portugal. Quem vai sair prejudicado no meio disto tudo são os utilizadores, porque facilmente estes serviços ou saem de Portugal ou aumentam os seus preços de subscrição. Tudo para facultar mais uns milhões para um instituto que não serve para grande coisa em Portugal.
Já nao se pode ver porn às 3 da tarde… 😀
Não, porque é possível que ainda estejas a fazer a digestão a essa hora…
Eles (Estado) pensam na tua saúde…
Este é o país das taxas e taxinhas. Paga se por tudo extra com ordenados mínimos de 600€. Socialismo no seu melhor… Este país cada vez é mais triste, países do Leste da Europa estão a passar nos a perna, países que ha coisa de anos estavam muito atrás de nós… É só aplicar taxas para tudo, temos os combustíveis mais caros, eletricidade mais cara, ivas enormes, e depois taxas metidas no meio de tudo para justificar o injustificável… Neste país só se incentiva à pobreza.
ja nem vou responder, você disse tudo…
Dr. Cotrim de Figueiredo, é ir para cima deles. Num país que em 2020 tinha uma dívida em % do PIB de 133,60% o caminho é ser liberal. Impostos indirectos é o tanas! Cada um por si a montar empresas de alto valor acrescentado. É pôr estes 5.165,1 de população activa a trabalhar mas é. Temos 10 218 420 para sustentar. O Salgado, esse funcionário público de excelência só na CGD deu uma cacetada 114 milhões de euros. Raios para as taxinhas!
Já dá para pagar o gasóleo aos aviões da TAP.
Os aviões usam gasóleo agrícola ou simples?
Usam óleo alimentar usado, obviamente.
É do aditivado para protejer os injetores.
com óleo alimentar e quinta a fundo deve ser uma fumarada…
ESCANDALOSO!
Está a falar de José Sócrates, Ricardo Salgado, Armando Vara, Oliveira e Costa, João Rendeiro, Luís Filipe Vieira, José António dos Santos? Não percebi se era isso que era escandalosos ou uma taxa de um serviço streaming?
Quero dar os parabéns a todos os portugueses que nos últimos 25 anos votaram para ter 18 anos de socialismo, temos mais taxas e taxistas do que medidas e crescimento económico, e quem paga a incompetência é sempre o mesmo.
Socialismo extremo, cortar as pernas aos jogadores basketball para serem todos da mesma altura, medir o sucesso pela mediocridade.
Aqui o Rudi tem razão caraças, eu à 25 anos votei nos solialistas e os gajos meteram lá o Vítor Gaspar que disse “É um enorme aumento de impostos.” – 3 de Outubro de 2012. Só não viu quem não quiz. Ainda pensei que era sei lá um enorme aumento da sardinha assada nesse verão, mas não caraças…era impostos. Abaixo o socialismo, se há mais de 25 anos votam nos mesmos inclusive em 2012 é porque querem viver mal, e têm o que merecem!
Outro ingénuo que acha que há políticos melhores conforme os partidos, sejam eles quais forem!
Santa ignorância!
Eu vejo tudo e não pago taxas.
As taxas que deveria pagar já estão incluídas nos descontos que faço.
Cambada de chulos, só taxas e taxinhas.
Depois vem para a TV dizer que virou a página da austeridade e os atrasados mentais acreditam e batem palmas.
Que miséria de gente… Mas onde é que eu estou metido.
Isto realmente é um sítio muito manhoso e mal frequentado.
“(…) estão sujeitas ao pagamento de um taxa de 1% (“taxa netflix”) sobre proveitos, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) estima arrecadar entre 1 milhão e 1,2 milhões de euros.” É só impressão minha ou isto é o ICA a receber royalities sobre o trabalho dos produtores de conteúdos (internacionais), sem ter que investir em produção para estas mesmas plataformas? 🙂
Olha aqui está alguém (além de mim) que percebeu o que é isto!!
Giro giro.. é ver uma data de comentários.. onde a maioria refila do governo.. não é capaz sequer de fazer melhor na sua própria vida.. já agora.. directiva europeia! mesmos? claro que são os mesmos.. não é uma democracia? temos o direito de escolher quem nos rouba! (cá ou na Europa)
É isso mesmo Idiocracia, temos o direito de escolher quem nos rouba! Bem dito. Eu fui grande accionista do BES e olha quem escolhi, também tinha capital da PT e olha no que deu, na EDP dei a posição aos chineses e o que eles fizeram. Sou um gajo de azar. Quando voto vou sempre lançado para representatividade directa e levo com listas que metade nem sei quem são. Despois levo o com as decisões do parlamento europeu. Escolher escolho mas está complicado!
Ninguém realmente escolhe, isso é a perfeita ilusão que é dada aos cidadãos em todo o mundo.
Viva ao Socialismo! Interessante é que nem com 20 anos de socialismo as taxas e taxinhas serviram para o zé povim ter mais poder de compra.. mas os pançudos que lá estão mais a sua família estão todos cheios dele.. votem no mesmo
Bolas Luís ali o Rudi disse que eram 25 anos agora foram ceifados 5 anos, caraças. Eu continuo nesta luta, o Salgado só na Caixa foram 114 milhões e agora tenho de levar com as taxas do Netflix. Por este andar tenho de emigrar para a Coreia do Norte para ver lá o coiso do outro do Sex/Life. Porcaria do socialismo!
E conta-me lá quem é que andava nos negócios mais o querido do Salgado? O queridinho do Sócrates.. lembras-te quem é? O tal que vive só com o dinheiro da mãe e do tal amigo rico
Pensei que era o Duarte Lima, esse grande socialista que até arguido é por matar velhotas para lhe sacar o guito. Só para dizer que também sei fazer o discurso, é mais fácil descer que subir.
Os operadores de Televisão também pagam taxas, mas os serviços de streaming já pagam IVA a 23% que é substancialmente superior a taxa de publicidade. Pelo qual acho que se deveria ter muito cuidado ao aplicar este tipo de taxas.
Na minha opinião estas taxas pouco ou nada servem para dinamizar o cinema ou cultura portuguesa e normalmente estes fundos são sempre dirigidos as mesmas pessoas / instituições. Sendo mais uma Taxa que vai ser suportada pelo consumidor final e que não vai gerar valor para este.
Em nome da transparência e escrutínio destas entidades publicas deviria ser divulgada uma lista detalhada em que projetos são aplicados os fundos recebidos.
Dando um exemplo uma entidade que recebe 2 milhões de anuais de taxas e só para pagar funcionários e despesas operacionais gasta 1,5 milhões em pouco ou nada vai dinamizar um sector.
Atenção, eu sou a favor de dinamizar o sector cultural em Portugal, simplesmente não acho que esta seja a forma mais correta.
Os governos socialistas são campeões na criação de taxas e impostos.
Então mas nos governos do Cavaco não havia? Explica aí…que eu não sou dessa época.
Correção: 1,2 Milhões por ano aos amigos do Costa
É tipo Ferreira do Amaral e os amigos do betão do Cavaco?
Dinamizar o ICA com dinheiro dos outros? Os socialistas nao sabem mesmo ter raciocínio lógico.
Se o rendimento do ICA advem do mérito de outrém mediante autoritarismo e imposição estatal, qual o incentivo que o ICA tem em produzir algo útil visto que o seu rendimento nao provem do próprio trabalho?
É como pagar o RSI para evitar assaltos.
Tudo o que o governo faz é apoiar cidadãos e entidades improdutivas que naturalmente se iriam extinguir sacrificando cidadãos e entidades que realmente fazem alguma coisa.
Estas taxas extras são de certa forma justas porque os estrangeiros têm ao longo dos anos feito tudo para sabotar iniciativas nacionais, em especial na área da música para garantir que apenas a estrangeira se mantém em destaque por exemplo nas rádios. Na área do cinema, vou arriscar-me a pensar que é a mesma coisa, podem existir iniciativas mas os estrangeiros provavelmente fazem tudo ao seu alcance para garantir que a esmagadora maioria dos filmes não entra nos circuitos comerciais mais lucrativos. Mas pode ser que esteja enganado.
A realidade é que apenas os canais televisivos nacionais é que têm o dinheiro e meios técnicos para fazer as coisas de facto acontecerem… os estrangeiros são especialistas em fugir às legislações, se houver forma de evitar pagar impostos e que seja mais lucrativo fá-lo-ão, se forem obrigados a investir em Portugal, eles próprios são capazes de fazer uma empresa em Portugal e meter tudo malta estrangeira como empregados a pagar o suficiente para atingir o dito limite mínimo de investimento, e provavelmente está tudo bem no papel, só não está é na prática. Sem falar que vão aumentar os valores cobrados para fazer reflectir as novas taxas e taxinhas no preço pago pelo cliente… talvez até com um extra para compensar o trabalho extra.
Dito isto, isto não me parece uma ideia original, que me lembro de ter visto isto ser feito em outros países… provavelmente também socialistas. Enfim, por um lado é justo porque estas empresas estrangeiras tendem a fazer tudo para que as indústrias nacionais não se desenvolvam para manterem a dominância, mas por outro lado é injusto porque aquelas que não fazem isso acabam por pagar um preço que não é justo… só porque existe quem pense que sim… não me preocupo muito porque sei que esta gente não anda a dormir e fazem sempre reflectir no preço final as taxas e taxinhas, e sempre arranjam maneira de ganhar mais dinheiro por exemplo a vender as estatísticas dos serviços, publicidades, e por aí em diante.
Ou seja, se comprar um disco ou um cartão de memória para armazenar conteúdos pago taxas, se subscrever streaming pago taxas, se tiver um pacote de canais na tv pago taxas, se só tiver tdt (ou mesmo que nem tenha tv em casa) pago taxa na conta da luz. Tudo para “promover e financiar o desenvolvimento cultural” ou algo do género
E no final de contas não se produz nada de jeito em portugal, só reality shows, novelas e programas de mexericos.
Para onde vai a massa toda afinal?
Então e para os utilizadores nacionais que usam uma conta do estrangeiro terão também de pagar essa mesma taxa?