Milhões de menores de 16 anos proibidos de aceder às suas redes sociais na Austrália

No culminar de um processo que fomos acompanhando, milhões de crianças e adolescentes australianos perdem, agora, o acesso às suas contas nas redes sociais, com o início da proibição que havia sido anunciada no final do ano passado.

A Austrália promulgou a primeira proibição do mundo das redes sociais para utilizadores com menos de 16 anos, fazendo com que milhões de crianças e adolescentes perdessem, agora, acesso às suas contas.

As contas de utilizadores com menos de 16 anos devem ser removidas de aplicações como TikTok, Facebook, Instagram, X, YouTube, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch e Threads, que estão abrangidas pela proibição, por representarem um risco.

Espera-se que as plataformas tomem medidas para remover contas mantidas por utilizadores com menos de 16 anos, na Austrália, impedindo que esses adolescentes registem novas contas.

Aquelas que não cumprirem a lei arriscam-se a multas de até 49,5 milhões de dólares, segundo o The Guardian.

Redes sociais devem assegurar que menores não acedem às plataformas

Todas as plataformas abrangidas pela proibição, exceto o X, confirmaram até terça-feira que cumpririam a proibição. Sobre este, a comissária de eSafety, Julie Inman Grant, disse que, apesar de ter conversado com o X, recentemente, sobre como iria cumprir a nova norma, a empresa não comunicou a sua política.

A Bluesky, por sua vez, anunciou esta terça-feira que proibiria, também, menores de 16 anos, apesar de o regulador australiana avaliar a plataforma como de "baixo risco" devido à sua pequena base de utilizadores de 50.000, na Austrália.

Proibição não funcionará a 100%, mas passa uma mensagem clara

Com o processo de proibição em curso há alguns meses, a implementação sofreu alguns contratempos, com o The Guardian Australia a receber várias denúncias sobre menores de 16 anos passarem nos testes de verificação facial da idade. Neste cenário, o Governo australiano reforçou que não espera que a proibição seja perfeita desde o primeiro dia.

Desde o início, reconhecemos que este processo não será 100% perfeito. Mas a mensagem que esta lei transmite será 100% clara: a Austrália estabelece a idade legal para consumir álcool em 18 anos porque a nossa sociedade reconhece os benefícios de tal abordagem para o indivíduo e para a comunidade.

Escreveu o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, num artigo de opinião, explicando que "o facto de os adolescentes ocasionalmente encontrarem uma maneira de beber não diminui o valor de ter um padrão nacional claro".

Os menores de 16 anos passaram as últimas semanas a realizar verificações de idade, trocando números de telefone e preparando-se para que a suas contas fossem desativadas.

O diretor-executivo australiano e cofundador do serviço de verificação de idade k-ID, Kieran Donovan, disse que o seu serviço realizou centenas de milhares de verificações de idade nas últimas semanas.

Opiniões dos pais dos menores de 16 anos varia

Segundo jornal britânico, os pais das crianças afetadas olham para a proibição com olhares distintos. Um pai contou ao The Guardian que a sua filha de 15 anos estava "muito angustiada", porque "todos os seus amigos de 14 a 15 anos tiveram a idade verificada como 18 pelo Snapchat".

Como ela foi identificada como menor de 16 anos, eles temiam que "os seus amigos continuassem a usar o Snapchat para conversar e organizar eventos sociais e ela fosse deixada de fora".

Outro pai disse que a proibição o forçou a ensinar a sua filha a infringir a lei: "mostrei-lhe como funcionam as VPN e outros métodos para contornar as restrições de idade". Segundo ele, teve de lhe criar "uma conta adulta no YouTube e ajudei-a a contornar a estimativa de idade do TikTok".

Conforme assegurou, "continuarei a fazê-lo sempre que for necessário".

Outros, por sua vez, disseram que a proibição "já chegou foi tarde". Um pai, por exemplo, disse que a sua filha era "completamente viciada" nas redes sociais e a proibição "forneceu uma estrutura de apoio para mantê-la longe dessas plataformas".

Entretanto, a comissária Julie Inman Grant disse que, a partir de quinta-feira, enviaria notificações às plataformas abrangidas pela proibição para saber como está a decorrer a implementação, sendo as suas respostas tornadas públicas, posteriormente.