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COVID-19: Registo de nascimento já pode ser a partir da internet
Apesar de tudo o que estamos a passar por causa da COVID-19 a vida continua! Continuam a existir doentes com outras patologias, continuam os problemas económicos, continuam a nascer crianças, etc, etc!
No que diz respeito aos recém-nascidos, a partir de hoje passa a ser possível fazer o seu registo via internet. Saiba como funciona.
O momento assim o obriga e neste caso deverá ser uma medida que ficará para sempre. A partir de hoje o registo de nascimento passa a ser possível também via online. Desta forma, os pais não têm de se deslocar a uma conservatória para registar o bebé (é também possível o registo em algumas maternidades).
O que é a certidão de nascimento e para que serve?
Como documento oficial, a certidão de nascimento (denomina-se também assento de nascimento) é muito importante. É o primeiro ato de registo civil da existência enquanto cidadão, e certifica o nascimento de uma pessoa em território português, cujo objetivo é credenciar o evento de nascimento, atestando o fato do próprio ato, a data e hora em que ocorreu e o registo oficial, bem como o sexo da pessoa.
Na certidão de nascimento consta o nome e a filiação, data e local de nascimento, as informações básicas de cidadania. Ao longo da vida são averbados factos de registo obrigatório como, por exemplo, o casamento e o óbito. Pode ser emitido aquando do nascimento ou quando alguém adquira a nacionalidade.
Em comunicado, referenciado pela Lusa, a tutela explica que o pedido do registo de nascimento se faz agora no ‘site’ Nascimento Online, através de autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso, recorrendo a um leitor de cartões e dos códigos PIN da morada e de autenticação.
Os dados oficiais indicam que, entre os dias 01 de janeiro e 29 de fevereiro foram realizados 11.123 registos de nascimento e 7.736 pedidos de Cartão de Cidadão com recurso aos balcões Nascer Cidadão, valores que elevam os números totais para 216.116 registos de nascimento e os 129.607 pedidos de Cartão de Cidadão, desde que o serviço foi disponibilizado, refere a Lusa.
Este artigo tem mais de um ano
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Pedro, isto parece-me que é mais para pedir cópias de uma certidão de nascimento já existente.
Tanto quanto sei um recém nascido não sai de um Hospital sem estar devidamente registado pelos progenitores, sendo que ultimamente até já saem com registo de cartão de cidadão (pelo menos em alguns hospitais).
Atenção às as de privacidade, a empresa que desenvolveu o site não faz parte do governo português, é uma entidade externa. O site não é gov.pt, o site oficial é https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento o registo de um bebé é obrigatório e gratuito.
A minha filha já saiu do hospital com cartão do cidadão mas teve que ser pago.
O link disponibilidade no artigo não é o correcto, mas sim o link publicado pelo leitor @burn