Prazos das matrículas para o ano letivo 2025/2026

O Portal das Matrículas é um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados. Atenção às datas para matricular o seu filho.

O Portal das Matrículas está disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Prazos para realizar matrículas

A seguinte tabela apresenta os prazos para realizar a matrícula do seu filho.

Deve usar este Portal para:

• Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
• Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • A alteração de encarregado de educação;
  • A mudança de curso ou de percurso formativo;
  • A escolha de disciplinas.

Para consultar o mapa de todas as escolas disponíveis, clique aqui.