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Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma contra “pirataria online”
O Presidente da República promulgou a aprovação de procedimentos vocacionados à fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, que servirão para combater a pirataria ‘online’, o acesso ilegítimo a sistemas informáticos.
Tal acontece numa altura em quem o Telegram será obrigado a bloquear canais que partilham ilegalmente jornais e revistas portuguesas.
Há dois diplomas que transpõem diretivas europeias relativas aos direitos de autor e direitos conexos
A 22 de outubro, o parlamento aprovou a baixa à especialidade sem votação de dois diplomas que transpõem diretivas europeias relativas aos direitos de autor e direitos conexos. As duas propostas de lei relativas a direitos de autor e direitos conexos, que vertem na ordem jurídica nacional duas diretivas europeias sobre esta matéria, deveriam ter sido transpostas até ao passado dia 07 de junho.
Um dos diplomas estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões ‘online’ dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio, a fim de reforçar a diversidade europeia e aumentar o número de programas de rádio e televisão disponibilizados ‘online’ aos consumidores europeus.
O outro diz respeito aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital, e procura compatibilizar a regulação do uso de obras autorais em ambiente digital (nomeadamente em plataformas da Internet) com a defesa da liberdade de expressão, o progresso da investigação e o desenvolvimento tecnológico, revela a Lusa.
Esta diretiva foi criada para proteger a titularidade dos conteúdos de artistas, músicos, escritores e jornalistas na internet, criando regras para a utilização do seu trabalho por terceiros.
No mês de julho, o diretor-executivo da Visapress disse à Lusa que a imprensa portuguesa perdeu 22 milhões de euros no primeiro semestre deste ano com a partilha ilegal de jornais e revistas nas redes sociais.
A Visapress estima que o Estado tenha sido lesado, não tendo arrecadado mais de 1,3 milhões de euros em IVA no primeiro semestre deste ano.
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Fecham uma porta, abrem-se 500 logo a seguir.
E os cidadãos promulgam: Ir buscar o João Rendeiro e faze-lo cumprir a justiça como todos cumprem com os impostos.
E o Ivo Rosa? E o Ricardo Salgado? E o Sócrates? E todos os outros que andaram e continuam a andar a brincar com os portugueses?
Mas também verdade seja dita, os tugas só se preocupam com futebol porque aí não há quem não vá apitar para a rua, agora assuntos sérios é para esquecer.
Tens PROVAS para os colocar na cadeia? No caso do Rendeiro pelos vistos há mesmo PROVAS e por isso mesmo ele fugiu da condenação.
A Justiça não se baseia na tua opinião nem na minha… mas em FACTOS comprováveis.
A justiça é feita para que grandes grupos económicos e políticos escapem na maioria das vezes pelas pingas da chuva. A lei é pensada e aprovada pelos governantes com “lacunas” para que possa ser contornada quando condenados. Têm a faca e queijo na mão.
So uma pequena nota: a letra da lei ‘e mesma FEITA pelos grandes grupos economicos. Eles tem as grandes firmas de advogados que fazem o texto da lei com as “virgulas” nos sitios “certos”.
Ora nem mais. Estes gajos falam de 1 milhão de euros como se fosse um valor astronómico. E os valores dos Salgados e afins devem ao fisco e os bancos que deixaram falir?!
Infelizmente temos um presindente que gosta é de selfies.
Quero ver o que vao fazer quando o Signal apresentar os seus canais na plataforma!
Vai ser igual, vão andar ai em cima disso.
Impossivel. É tudo cifrado. Os servidores não têm nada…
https://signal.org/bigbrother/santaclara/
impossível é coisa que não existe, o exemplo é do telegram que a malta tinha exatamente o mesmo discurso que tu estás a ter e no entanto, estamos a ver o belo do desfecho.
O pessoal que dizia isso do Telegram, não percebia pevide do que estavam a falar.
Já eu sei bem o que digo.
Claro que sabes, então vai acreditando, que breve vais ter surpresa, e vais descobrir que andas a viver uma mentira…
O Session que usa como base o Signal (protocolo do Signal), já tem isso.
O Session é descentralizado o que o torna melhor e mais seguro que o Signal.
Tim vai ser igual, se não existir forma em ultima analise o SIgnal é processado e fechado.
Nenhuma empresa está acima da lei, se um juiz manda tirar um conteúdo do ar a empresa tem que ter forma de o fazer se não o fizer é a empresa que está em maus lençóis.
E quando os jornais usam videos de outros com publicidade em cima e apenas disponibilizam esse mesmo vídeo que se encontra no twiter ou em outra rede social, também é ganhar com o trabalho dos outros… E o nónio que me obriga a usar vpn para não chatear… Tão temos dinheiro para aquecer a casa vamos ter para comprar toda a informação que deviamos ter por direito?! Morre 1 nasce 10
Mas tens informação gratuita do fornecida pelo ESTADO: Diário da República, RTP e Antena 1.
O que queres ter acesso é a conteúdo PRIVADO gerado por empresas PRIVADAS. Vamos lá deixarmo-nos de Comunismos em que é tudo NOSSO.
Portugal é um país LIVRE para o EMPREENDEDORISMO PRIVADO… que serve para gerar LUCRO para os seus proprietários.
Então porque usam videos privados sem pagar, textos traduzidos diretos sem fonte, ganham na publicidade para o criador 0. Além de matipularem muitas vezes a verdade para ganhar mais. Empresas privadas que fazem o que lhes apetece e querem saber o que lês só porque sim.. não vejo nenhuma dessas empresas com problemas financeiros e a exploração dos trabalhadores sempre foi constante… Eu sou a favor que devemos pagar, mas não abusem nem vamos proteger privados primos do BES…
Agora até temos a CNN Portugal, juntamente com o site da TVI 24 que mostra as notícias da TVI
E a SIC igual
Mas eu prefiro o site observador nalgumas coisitas
Se pagas eletricidade, sabes que não tens informação gratuita do estado 😉
gratuita do estado? Lol.
Nada é gratuito nesta vida, meu caro. Ainda por cima vindo do Estado..
Totalmente de acordo. Publicidade de 30s por vezes para um vídeo que não é da sua autoria é simplesmente uma incongruência de discurso por parte da imprensa.
para nonio podes instalar um plugin/addon no chrome:
https://chrome.google.com/webstore/detail/deletenonio/pcoliafiikpoggkobpfhcbkmmjlkonfa
Concordo com esta medida tomada pelo senhor Presidente da República,e com qualquer outra que vise combater a 100% a pirataria online.
Não fossem quase todos os jornais generalistas cópia chapada da Lusa ainda ia ver. Tenho aqui ainda uns gigas livres no telemóvel que já fora taxados para a sociedade portuguesa de autores.
Pedro L, Lusa, esse antro de comunas…
Jornais portugueses, só os leio se me pagarem mil euros por cada um.
Apenas leio regularmente um, todos os outros recuso sequer ver a primeira página.
Como é que perdes vendas que nunca foram realizadas?
E que tal promulgar o aumento geral dos salarios?
Ainda acham que a maioria a ganhar o salario minimo ganham muito?
Enfim so se fazem leis para os Ricos e com meia duzia de anos de deputados/ministros e assessores vêm com a reforma completa e eu a trabalhar á 42 anos venho com uma M**da de reforma e tenho que chegar aos 66 anos de idade ainda falta trabalhar mais 7 anos a sustentar Boys
JS, É o que temos. E é sempre a piorar.
Quem puder que fuja daqui.
Então mas tenho que pagar por um jornal ou uma revista cheios de publicidade? Pensava que eram gratuitos…
“No mês de julho, o diretor-executivo da Visapress disse à Lusa que a imprensa portuguesa perdeu 22 milhões de euros no primeiro semestre deste ano com a partilha ilegal de jornais e revistas nas redes sociais.”
Estes gajos nao sao nada “pecos” a fazer contas!!
Entao tambem deve fazer contas aos cafes que “disponibilizam” o jornal gratuitamente aos clientes.
Eles que vao mazé trabalhar!
Apresentar esses números é fácil.
Mas não apresentam os números que indicam que mais de metade das pessoas que acederam a esse conteúdo, não o iriam comprar. Simplesmente não o iam ver.
Isto é a mesma guerra que andou a industria da musica a tentar combater durante vários anos, até que percebeu que se disponibilizar o conteúdo gratuito ou pagou por valores muito baixos, vai ganhar mais dinheiro com concertos e afins. De repente deixou-se de ouvir falar na pirataria na musica. Ela continua a existir, mas a industria já percebeu que se usarem os mecanismos certos, tem mais a ganhar do que a perder. Até em parte da industria do cinema, já alinha no mesmo sentido.
Agora falta os jornais e afins, perceberem o mesmo.
A maioria que consulta jonais de partilha ilegal online nunca compraria a revista ou jornal.