Lançada base de dados que obriga redes sociais a serem transparentes

26 Set 2023 · Internet 1 Comentário

A transparência é hoje uma obrigação em diversas áreas. A Comissão Europeia lançou uma base de dados que obriga as redes sociais a serem transparentes.

Esta terça-feira a Comissão Europeia lançou uma base de dados lançou uma Base de Dados sobre Transparência da Lei dos Serviços Digitais. O objetivo é garantir que as plataformas digitais, como são exemplo as redes sociais, fornecem "informações claras e específicas" aos seus utilizadores, dada a nova legislação comunitária.

Segundo o comunicado...

Nos termos da Lei dos Serviços Digitais, todos os prestadores de serviços informáticos [plataformas de grande dimensão] são obrigados a fornecer aos utilizadores informações claras e específicas, as chamadas exposições de motivos, sempre que removam ou restrinjam o acesso a determinados conteúdos. A nova base de dados recolherá essas declarações de motivos

De relembrar que há cerca de um mês entraram em vigor, na União Europeia, as primeiras regras relativas às plataformas online. Na prática, esta nova base de dados traduz-se num "repositório regulamentar inédito, em que os dados sobre as decisões de moderação de conteúdos tomadas pelos fornecedores ativos na UE estão acessíveis ao público em geral a uma escala e clareza sem precedentes, permitindo uma maior responsabilização 'online'", segundo revela Bruxelas.

A base de dados continuará a ser atualizada pela Comissão Europeia com novas funcionalidades, mas é desde já possível visualizar estatísticas resumidas (em versão beta), procurar fundamentações específicas e descarregar informações.

São várias as plataformas digitais que têm de cumprir as regras. Destaque para o AliExpress, Amazon, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube e Zalando.

A partir de fevereiro de 2024, a divulgar dados sobre as suas decisões de moderação de conteúdos.

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Autor: Pedro Pinto

Tags: comissão europeia Redes Sociais

Comentários1

Aves says:

26 de Setembro de 2023 às 18:59

A informação que é enviada pelo TikTok, por exemplo
Informação recebida do TikTok em 2023-09-26 17:23:40 UTC
Removeu um vídeo por: Discurso de Ódio e Comportamentos Odiosos
Explicação do motivo: O TikTok é enriquecido pelas várias origens dos membros da nossa comunidade. Nossas diferenças devem ser respeitadas, em vez de uma causa de divisão. Não permitimos nenhum comportamento odioso, discurso de ódio ou promoção de ideologias odiosas. Isso inclui conteúdo que ataca uma pessoa ou grupo por causa de atributos protegidos. Aplicamos proativamente nossas Diretrizes da Comunidade por meio de uma mistura de tecnologia e moderação humana. Detectamos essa violação da política usando medidas automatizadas. Usamos medidas automatizadas para tomar essa decisão.
Mais não se sabe, nem se justifica para fins estatísticos. Mas dá uma ideia da moderação que é efetuada. Não contei, nem sei se é possível, mas hoje, dia 26, dá para ver que o TikTok removeu carradas de vídeos.
Bom esforço. Quero ver quando chegarem as estatísticas do X.

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