Google, Facebook e Twitter podem ser multados por Bruxelas

A União Europeia está planear multar a Google, Facebook, Twitter e outras plataformas online que não removam, no espaço de uma hora, o conteúdo extremista das suas plataformas. Em Bruxelas o legislador europeu está a avaliar a melhor forma de precaver a situação e evitar a propagação do ódio nas redes sociais.

Em causa está a recorrente utilização dos meios online para espalhar conteúdos extremistas. Mas há mais a ser dito. Portanto, para as grandes tecnológicas este pode ser o próximo grande desafio.

O novo pacote de medidas voltou a ser uma prioridade no seio da União perante o recente massacre na Nova Zelândia. Situação durante a qual tivemos a transmissão em direto, o live streaming para as plataformas do Facebook. Note-se que o acusado tirou proveito das redes sociais para transmitir tudo, em direto.

A utilização das redes sociais para a propagação do extremismo

Foi assim que milhares de pessoas puderam assistir, incrédulas, à barbárie que ocorreu naquele pacato país, vitimando 50 pessoas em março último. Assim, apercebemo-nos de que apesar de as redes sociais nos darem mais liberdade, ao mesmo tempo também exigem maior responsabilidade. Sobretudo do utilizador final.

Porém, é improvável que por si só o comum utilizador se abstenha de ver, comentar ou partilhar algum tipo de conteúdo extremista. Portanto, aos olhos de Bruxelas, é necessário agir e punir a inação da Google, Facebook, Twitter. Ou de qualquer outra plataforma online se, no prazo de uma hora, não removerem esse conteúdo.

Para tal, Bruxelas está a delinear uma nova previsão legal que lhe permitirá multar estas plataformas online em caso de inação. Mais concretamente, a multa pode chegar a 4% do volume anual de receitas da empresa em questão, mas não é consensual. Aliás, durante a votação desta segunda-feira (8) tem vindo a ser adiada.

Bruxelas já tomou a iniciativa

Ainda assim, de acordo com a agência Reuters, o comité europeu encarregue do assunto, acabou por votar hoje a favor da nova proposta. Mais concretamente, com 35 votos a favor, 1 contra e 8 abstenções. Perante este desfecho a proposta requer agora a votação do plenário, já agendada para a próxima semana.

Além disso, exigirá também o triálogo entre os três orgãos legislativos da União. A saber, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e, por fim, o Conselho. Mais ainda, todo a produção normativa tem que se articular entre várias etapas. Nesse sentido, pode consultar todo o processo, através desta ligação.

A primeira hora é crucial para evitar a disseminação deste tipo de conteúdos. Só assim, cortando o mal pela raíz, se pode mitigar ou impedir a escalada nas partilhas, comentários e interação. Em síntese, o legislador europeu está seguro que este é o prazo máximo ideal para, eficazmente, impedir a propagação do ódio.

As consequências para o Google, Twitter e Facebook

A fim de conter este tipo de situações, as plataformas poderão ser punidas por Bruxelas. Mais uma vez, caso não removam eficazmente, no prazo de uma hora, conteúdo extremista dos seus serviços, plataformas e meios online. Em suma, a rapidez será crucial, e a omissão inação poderá vir a ser punida na Europa.

Contudo, Bruxelas está ciente que tal media poderia prejudicar as pequenas plataformas online. Entidades não tão poderosas como a Google, Facebook ou Twitter que poderiam não conseguir suportar a aplicação de tais multas, sem estar aqui a descurar a defesa dos direitos humanos ou da liberdade de expressão.

Ainda assim, ciente de que não será fácil equilibrar todos os princípios e liberdades vigentes, Bruxelas pretende agir. Afirmando que as grandes tecnológicas não fazem o suficiente para evitar situações deste género. Falhando assim a iniciativa própria das empresas, a Europa pode adotar medidas mais fortes.

O impacto das redes sociais e plataformas online

O exemplo do Facebook é perfeito para ilustrar a situação. Ainda que a rede social tenha eliminado 1,5 milhões de vídeos alusivos ao massacre da Nova Zelândia, demorou até 24 horas. Nesse intervalo de tempo é impossível precisar a quantidade de pessoas que possam ter visto e guardado este tipo de conteúdos.

Bruxelas teme que tal se torne numa faísca para o despontar de novos atentados. Perante o alcance inegável das redes sociais, seja o Facebook ou Twitter e Instagram, tudo o que partilhamos pode chegar à outra ponta do mundo. E, aí, nunca sabemos de que forma é que tal terá impacto na pessoa que o está a ver.

Neste momento, empresas como a Google, Facebook ou o Twitter utilizam vários meios para moderar os conteúdos partilhados. Seja através de algoritmos, filtros e mecanismos automatizados. Além da curadoria humana. Porém, por norma, acabam por utilizar maioritariamente o primeiro meio nesta tarefa hercúlea.

Do Google para o Twitter, do Twitter, para o Facebook e vice-versa...

Ainda assim, quando algum tipo de conteúdo impróprio é removido de uma plataforma, acaba simplesmente pro surgir numa outra. O resultado? Uma tarefa quase impossível.  Acompanhar a distribuição de uma temática e remoção da mesma é delicado. Algo que se aplica não só às empresas, mas também às autoridades.

Tudo isto levará Bruxelas a agir. Pode não ser com a atual proposta, mas será algo similar. Ao mesmo tempo, perante as preocupações de que as empresas de menores dimensões possam ser "abafadas", Bruxelas aconselha as autoridades a terem em consideração a dimensão de cada entidade.

Assim, se no espaço de uma hora um determinado conteúdo não for removido, a empresa será notificada. A partir de aí terá um prazo adicional de 12 horas pare resolver a situação. Note-se ainda que, de acordo com a proposta de Bruxelas, será o governo de cada estado-membro a criar os órgãos responsáveis pela vigia.

Por fim, o prazo de uma hora começará a correr a partir do momento em que o órgão é alertado para a ocorrência. A partir daí, o relógio começa a contar, tendo as plataformas que o remover tempestivamente. Em caso contrário, serão acionadas as possíveis medidas legais.

Agora, resta saber se a proposta será, ou não, aprovada por Bruxelas. Será um processo que aqui acompanharemos no Pplware.