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Em Portugal, é possível jogar e fazer apostas desportivas online de forma legal
Em Portugal, há quase uma década que é possível jogar online, com casinos e casas de apostas disponíveis, de forma legal. Apesar disso, importa estar atento e ser criterioso, escolhendo uma casa de apostas legal, e assegurando que não brinca demasiado com a sua sorte.
Com a Internet, os casinos deixaram de ser apenas edifícios imponentes, onde se passam largas horas a jogar em parceria com a sorte.
Hoje, estes e as casas de apostas estão a um clique de distância, acessíveis a todos aqueles que, assegurando idade suficiente, queiram aventurar-se. Em Portugal, há já casas estabelecidas, com currículo e autorização legal.
O que diz a lei portuguesa sobre os jogos e as casas de apostas online?
Em 2015, à semelhança do que já era feito pela Europa, o Estado português reconheceu a ineficácia da repressão e assumiu que, a partir daí, seria preferível estabelecer condições para que os jogos e apostas online pudessem acontecer.
Por via da regulação, Portugal assegura, desde aí, a proteção dos intervenientes, estabelecendo limites à sua exploração e prática.
Nessa altura, o Governo português criou o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), por via do qual procura disciplinar a atividade:
- Proteger os menores e as pessoas mais vulneráveis;
- Evitar a fraude e o branqueamento de capitais;
- Prevenir comportamentos criminosos em matéria de jogo online;
- Salvaguardar a integridade do desporto, prevenindo e combatendo a viciação de apostas e de resultados.
Além disto, o regime implementado por Portugal delimita e enquadra a oferta e o consumo do jogo, e controla a sua exploração. Desta forma, garante a segurança e a ordem pública, e previne o jogo excessivo e desregulado, bem como os comportamentos e práticas aditivas.
O RJO é, hoje, determinante, porque, além de combater a prática de jogo ilegal, assegura uma exploração de jogo equilibrada e transparente.
Portugal é criterioso na atribuição das licenças às casas de apostas e jogos online?
Conforme o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), que regula o jogo online, em Portugal, as licenças para a exploração de jogos e apostas online são emitidas pela Comissão de Jogos e podem ser emitidas para a exploração online:
- De apostas desportivas à cota;
- De apostas hípicas, mútuas e à cota;
- Do bingo;
- Dos tipos de jogos de fortuna ou azar autorizados.
Para obter uma licença para operar em Portugal, os casinos online devem pertencer a empresas legalmente registadas, e ter uma boa reputação no setor de jogos. Além disso, devem comprovar ser financeiramente estáveis e capazes de fornecer um ambiente de jogo justo e seguro.
No sentido de monitorizar os casinos e jogos online, certificando que atuam em conformidade com todas as regras e regulamentos, o SRJI realiza inspeções regulares, procurando assegurar que as operações são justas e seguras para os jogadores.
Atualmente, Portugal conta já com algumas casas de apostas e casinos online legais, sendo mais simples ao utilizador escolher, com conhecimento, aquela na qual se vai registar.
O GoldenPark "faz do online um lugar humano"
De entre as várias alternativas já disponíveis, em Portugal, destaque para o GoldenPark, com mais de 40 anos de experiência no setor do jogo e das apostas online. A operadora internacional chegou a Portugal há quase um ano, e está paulatinamente a conquistar a confiança do público português.
Focado nas slots e apostas desportivas, o GoldenPark possui duas licenças: 029, para apostas desportivas, e 030, para jogos de máquinas. Desta forma, assegura conformidade com as regras e regulamentos impostos em Portugal.
Com novidades recorrentes, no sentido de manter o catálogo atualizado, há duas slots que já conquistaram o público, ocupando o pódio das mais jogadas, segundo o GoldenPark:
- Slot Gates of Olympus - O Zeus é a personagem de destaque nesta slot de mitologia grega. Permite ganhar até 5000x o valor da aposta, sendo que o utilizador pode apostar desde 20 cêntimos. Consulte mais informações sobre a Slot Gates of Olympus.
- Slot Sweet Bonanza - Uma slot com um tema de doces e frutas. Permite ganhar até 3000x o valor da aposta, sendo que o utilizador pode apostar desde 20 cêntimos. Consulte mais informações sobre a Slot Sweet Bonanza.
Embora surjam novas promoções, também, com frequência, há dois tipos que se mantêm: a oferta de boas-vindas e a oferta de registo. Caso escolha as duas, o utilizador do GoldenPark pode ganhar até 70 rodadas grátis no casino, ou até 25€ em apostas grátis.
No sentido de uma aproximação ao público português, estabelecendo-se e cimentando-se em Portugal, o GoldenPark juntou-se ao Gil Vicente FC para celebrar o maior contrato de patrocínio realizado pelo clube.
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Mais vale comprar uma meme coin que jogar no casino.
Como dá muito dinheiro ao estado, é natural que seja legal!
Mais do mesmo. Resultado final dinheiro perde-se e ficamos no prejuizo, mais cedo ou mais tarde.
E é sempre mais cedo que mais tarde…
O legal e ilegal é subjetivo, depende do ponto de vista.
Na minha ótica o ilegal é o estado português impedir os portugueses de jogar noutras casas licenciadas em países da UE, afinal o lema da UE é livre circulação de bens e serviços.
Há uns anos atrás houve um senhor chamado Bosman que meteu o dedo na ferida.
O mercado das apostas necessita também de um senhor chamado Bosman, para acabar com a ilegalidade do estado português ao recusar o acesso a empresas licenciadas em qualquer outro país da UE de oferecer esses serviços em Portugal assim como a outros países barrarem as casas de apostas portuguesas.
Mercados livres são sempre mais benéficos para os clientes, jogar em qualquer casa com licença em Portugal é nitidamente um roubo a nível de valor das “odds”, melhor seria proibir o jogo em Portugal, dessa forma todos os clientes ficavam a ganhar.
Então e o casino do numeiro??? Esse também é legal?