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Conheça as 6 principais medidas do Governo para a Habitação
Perante a crescente crise no acesso à habitação em Portugal, o Governo apresentou a estratégia “Construir Portugal”, um plano abrangente que reúne cerca de 30 medidas destinadas a aumentar a oferta habitacional.
O objetivo deste novo programa é dar uma resposta estruturada e eficaz a um dos maiores desafios sociais e económicos do país, que é a habitação.
Construir Portugal: Um plano com 6 grandes objetivos
O programa está organizado em torno de seis eixos estratégicos, cada um pensado para atacar diferentes dimensões do problema habitacional:
- Aumentar a oferta de habitação – através de novos projetos de construção, reabilitação de edifícios e aproveitamento de imóveis públicos devolutos ou subutilizados. A Lei dos Solos será alterada para permitir que terrenos rústicos possam ser usados em projetos habitacionais a custos controlados ou arrendamento acessível.
- Reforçar a habitação pública – com um papel mais ativo do Estado na promoção e disponibilização de habitação social e acessível. Estão previstas novas parcerias com autarquias e entidades privadas, bem como o desbloqueio de milhares de casas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
- Devolver confiança ao arrendamento – criando regras mais claras e estáveis tanto para inquilinos como para senhorios. Inclui incentivos fiscais e contratos mais previsíveis, de forma a atrair investimento privado para o mercado de arrendamento.
- Simplificar processos e reduzir burocracia – através de uma reforma profunda do licenciamento urbano, com prazos mais curtos e procedimentos digitalizados. A intenção é acelerar a construção e a reabilitação de habitações, eliminando entraves administrativos.
- Facilitar o acesso dos jovens à habitação – com medidas específicas, como a isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa (até cerca de 316 mil euros), bem como a reformulação do programa Porta 65.
- Assegurar habitação acessível para todos – através de subsídios à renda, novas tipologias de arrendamento acessível e apoios direcionados a famílias com rendimentos mais baixos, garantindo que o direito à habitação seja efetivo.
Construir Portugal: 6 principais medidas
- Isenção de impostos na compra de casa por jovens
- até aos 35 anos, na primeira habitação, com limite de preço estabelecido.
- Redução da carga fiscal no arrendamento
- senhorios que pratiquem rendas acessíveis verão a taxa de IRS baixar de 25% para 10%.
- Incentivos para arrendamento acessível
- isenção de mais-valias em IRS quando o valor da venda de um imóvel for reinvestido em habitação para arrendamento a preços moderados.
- Dedução fiscal no IRS para arrendatários
- o valor dedutível aumentará para 900 € em 2026 e 1.000 € em 2027.
- Utilização de património público
- imóveis devolutos serão reconvertidos em habitação acessível ou estudantil.
- Criação de zonas prioritárias de construção
- áreas urbanas com infraestruturas adequadas terão processos simplificados e incentivos à edificação.
Com este plano, o Governo pretende duplicar a meta de novas habitações até 2030, passando das atuais 25 mil para cerca de 59 mil unidades, abrangendo construção nova, aquisição e reabilitação. O investimento global estimado ultrapassa os 4,2 mil milhões de euros, com cerca de 1,4 mil milhões provenientes do PRR. As 30 medidas podem ser consultadas aqui.
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Fim do IMI para quem tem apenas uma casa?
Há quem não pague IMI, depende do valor do imóvel.
Imóveis de partidos políticos não pagam IMI.
Dizem eles que é anti democrático.
Mas eu pagar já é democrático…
o melhor é a sede do PCP
Mas assim andamos todos a pagar por ti.
Grande lata.
Se for considerado património histórico também não paga, o que não falta são palacetes espalhados à beira mar isentos de IMI por serem considerados históricos, e o mais engraçado é que se tiveres uma casa em zona histórica o imóvel está “protegido” mas não isento de IMI
+1 +1 +1 +1 +1
isso é que era
Mais que justo. Uma casa por agregado, um carro por agregado deviam ser isentos de imposto até x de rendimento anual.
Governo reduz IVA na construção, elimina “renda acessível” e cria “renda moderada” com limite de 2300 euros
Construção de casas que sejam vendidas até máximo de 648 mil euros ou arrendadas até 2300 euros terá direito a taxa de IVA reduzida.
E a auto construção, construíres para tua morada de família?
De medidas anunciadas, a medidas implementadas vai uma grande distancia 😀
As fiscais são as mais fáceis. As que implicam “obra feita”, essas sim vão para as calendas gregas
Podem por as medidas que quserem, mas enquanto os valores de renda e compra da casa estiverem altos, não vai ajudar nada, só vai fazer o estado gastar mais dinheiro emd ar apoios.
Outra coisa que me espanta, tanta ajuda para jovens, e as pessas acima dos 35 anos nao são gente? Se calhar precisam mais de ajuda dos que os jovens por já terem idade avançada e nenhum banco por exemplo dar crédito ou ser bem dificil adequirir.
As rendas, tem de que cortar o mal pela raiz e saber onde está esse mal e resolver rápido, porque em Portugal pagar uma renda que quase chega a um ordenado minimo, até em muitas vezes passa é um absurdo.
Para mim uma habitação é um bem essencial para qualquer pessoa, não deveria ser um martirio se conseguir, está aser cada vez mais um “luxo” ter uma casa seja ela comrpada ou arrendada, até que arrendar está do piorio mesmo, pois quem consiga comprar compensa mais mensalmente, isto claro se uma pessoa não voar muito alto e procurar palácios….
É triste ver a situação habituacional no nosso pais.
Mas não sabe onde é que está o mal? A procura é muito superior à oferta. Resolver o problema rápido? Não é possível. Porque não se constroem casas de um dia para o outro. Aqui o objetivo a curto prazo é incentivar a entrarem no mercado imóveis que estão fora do mercado de arrendamento. O que não ajuda nada é manter tudo como está, isso é garantido que não faz baixar preços nenhuns, nem sequer travar aumentos.
O apoio estatal à compra com 100% de crédito e isenção de IMT para jovens são medidas péssimas, pois incentivam a procura, num momento de escassez de oferta.
Neste momento o que há a fazer é lançar todas as medidas para fomentar a oferta e não incentivar a procura. Obviamente que vai haver sempre muitas pessoas que não conseguem aceder a preços de mercado, e para essas, e só para essas, deveria entrar o Estado com arrendamento acessível e construção de imóveis a custo controlado. Estas medidas por si só não resolvem o problema, mas é preciso criar um clima de segurança e incentivo ao mercado.
Quando o país decide que devemos apostar no turismo em massa para salvar a economia e em importar estrangeiros aos milhões, estava à espera que os preços das habitações baixassem?
Não sei se temos noção, mas o sector da construção foi abandonado na crise financeira de à 15 anos atrás! Neste momento são construídas uma fracção das habitações de à 20 anos atrás!!!!!!
Ora aí está. Não podemos andar a “importar” turistas e mão de obra e depois esperar que hajam casas disponíveis para habitar.
neste momento o que não falta é construção, só que além de precisares da construção já feita e não ainda a iniciar, a construção actual é para upper middle class, T2 600k, T3 900k, não serve a todos
Isso é classe ultra alta.
As vezes acho que vivo num mundo diferente dos outros. Tenho um bom ordenado e prefiro que me mandem á m… Do que um T2 por 400 mil. Mas está tudo doido? No dia em que já não der para subir mais vêm as imobiliárias pedir apoio ao estado.
Ou então vêm os sobreendividados pedir dinheiro ao estado.
Errado, quem compra isso é classe média.
Classe alta anda a comprar casas acima de 3M, ultra alta ou lá o que queres chamar têm 3 casas, Lisboa, comporta e Algarve, no conjunto mais de 10M.
Isto não tem nada a ver com imobiliárias, só com oferta e procura, vai continuar a subir enquanto houver quem pague
Muito do mercado de habitação em Portugal pertence a imigrantes estrangeiros (vistos ‘Gold’ ) e a sociedades financeiras estrangeiras (BlackRock) e eles são a mão mais visível do mercado. Uma via alternativa que já existiu, seria a construção e aquisição de habitação por parte das empresas, por exemplo, bairros ou vilas empresariais.
isso só se consegue com mais oferta, não há rigorosamente mais nada que se possa fazer para baixar valor de venda e de arrendamento, é lei da oferta e da procura.
ou constroem o que demora tempo ou criam benefícios em especial para os senhorios, que o que não falta no mercado são casas vazias por falta de confiança no mercado de arrendamento
A oferta não aumenta, só o preço, pois o território é limitado.
A solução é Espanha devolver a Galiza e Olivença 🙂
A Galiza nunca foi portuguesa, antes pelo contrário, no início o Condado Portucalense pertencia ao da Galiza!!!!
Mas há e sempre houve uma enorme afinidade entre a Galiza e Portugal!
A Galiza é o inicio de Portugal.
Quando nos separamos da Galécia, ficamos independentes, e aseguir a isso, foi sempre a rasgar pano.
A Lusitânia foi a próxima a ser conquistada, devido ao facto de se ter desgastado muito, nos grandes combates com o maior exército que o mundo já viu(Romano), e estenderam-se demasiado(foram até Madrid), o Viriato foi assasinado, e a Lusitânia perdeu o seu maior lider de sempre.
Nós aproveitamos a ocasião.
Mas em suma, o povo Galego, e o povo Português é a mesma coisa.
Não é ao acaso que eles queriam fazer parte dos PALOPs.
Mas o Socrates na altura, cortou-lhes o sonho de no futuro pudermos ficar juntos de novo.
Com o pretexto de que eles queriam fazer parte do Mundo Português, porque queriam os nossos mercados(O que em parte deve ser verdade, mas e a outra parte??).
Eu fiquei bastante triste na altura, mas percebo, até porque a Espanha podia vir para cima de nós, ainda mais(Olivença??).
Bom comentário.
Obrigado pela aula de história!
Estás a gozar?!
é estupido casas, muitas casas que estão no mercado à venda, só porque não tem licença de utilização, o banco não faz empréstimo.
quando as famílias podiam comprar essas casas, restaurar a mesma e tratar de toda a legalidade no processo!
sem licença de habitação a casa não está habitável, não é só o credito, não podes instalar gás, água, electricidade, pode significar que a casa não teve vistoria pelos engenheiros, bombeiros etc e pode mesmo não ser segura
E quem la vive, tendo essas instalações todas, foi Deus? Lol… Ridículo..viver lá podem… So não podem vender com recurso a crédito para o respectivo comprador… Mas dinheiro na mão, ao abrigo do simplex, já podem vender…. Mais uma vez… Ridículo e motor de fraude, branqueamento e fuga a impostos…..
Não podem viver, quem lá vive está ilegal
O que são “rendas acessíveis”? Como se define o valor? Qual a fórmula de cálculo? Qual o referencial para definir se é ou não acessível?
Só conversa para boi dormir
Então… Renda acessível é se cheirar a dinheiro ao senhorio. Ou seja, Define-se um valor base e quem pode pagar paga. Quem estiver a pagar, leva um incremento descomunal todos os anos. Caso contrário vai para a rua e venha o próximo. Ainda bem que todos os senhorios não pensaram em colocar AL. Aí sim. Ninguém podia alugar casa, porque rende mais o AL.
As rendas têm tectos de aumentos de acordo com a inflação, o que estás a falar são novos contratos.
Neste momento em Lisboa e Porto AL não rende mais que arrendamento
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/90-c-2022-205557210
só para quem sabe ler
Tudo o que for medidas do lado da procura, como a redução do valor a pagar pelo comprador – agora: “Facilitar o acesso dos jovens à habitação – com medidas específicas, como a isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa (até cerca de 316 mil euros)” – traduz-se em aumento dos preços. É assim enquanto for tão grande a diferença entre a procura e a oferta.
Já foi assim com a garantia do Estado à compra da habitação jovem (… até aos 35 anos … idade a que alguns já são quase avôs). Concordo que, com o preço do arrendamento, quem tinha pais que podiam entrar com os 10% não coberto pelo empréstimo bancário, podia comprar (e ficar a pagar ao banco – bastante menos do que o que pagaria de renda) e os que os pais não podiam ou queriam entrar lixavam-se. Veio a garantia do Estado – e os preços subiram, pagam mais os que tinham os 10% e os que não tinham.
Tanta medida para enganar otários.
Bastaria fazer apenas uma medida, que seria a seguinte.
Quem não pagar a renda, em dois meses no máximo está na rua, e se partir alguma coisa da casa é penhorado até às orelhas até pagar.
Tão simples e apenas isto…
Enquanto demorar anos a tirar um caloteiro, espera aí que já meto uma casa minha para arrendar.
É que é já a seguir….
Tenho 4 e está tudo a render de outra forma…
penhorado em quê?
já me deixaram um apartamento todo lixado, nenhum dos elementos do casal tinha rendimento fixo ou qualquer bem em seu nome.. iam penhorar o ar que respiram?
Você podia po-los tal como os outros Ucrânianos que você gere.
Monte umas salas de espelhos e uns varões, e teem trabalho até pagar a conta.
Faça como o PorcoDoPunjab.
E bens tinham?!
Se os conseguir tirar em 2 meses depois de deixarem de pagar, pede dois meses de caução e não perde tanto.
Em relação ao património destruído, não compete ao governo resolver. Não vivemos em separação de poderes?
o problema é conseguires tirar 2 meses depois de deixarem de pagar, tens casos que dura anos.. e o que tem a ver a separação de poderes com legislação? andaste a dormir ao sol..
o que podia ser feito para esses casos era apenas uma coisa, uma lista negra de arrendatários que pudesse ser consultada por senhorios, garanto-te que a falta de pagamentos e destruição de casas descia para 1%
A separação de poderes é o que dá autonomia aos juízes para condenarem homicidas a penas tão díspares como 25 e 12 anos.
É o que lhes permite deixar na rua uns e enclausurar outros. O poder político nada tem a ver com o poder judicial. Ou tem?
Isto.
Mas nisso ninguém quer mexer. O número de casas devolutas é abismal.
Não se pode pedir a um proprietário que arrende e ande a bancar chicos-espertos. Depois há os que destroem as casas todas porque sabem que passam impunes, num sistema judicial ultrapassado, onde a maioria dos juízes parecem tirados de filmes de comédia dos anos 80.
Os nossos políticos fazem o que fazem porque não há pressão social para fazerem diferente.
Há muito queixume no café, quando fazer chegar o nosso descontentamento ou ideias está à distância de um braço.
Eu insisto, se as caixas se email das instituições de Estado e autarquias ficarem carregadas dos nossos e-mails, algo muda. Se mesmo assim não mudar, é pedir ao porto, benfica ou sporting que se aliem ao descontentamento geral e temos 1 milhão nas ruas, de cada vez.
Dá aí uma mini.
Tivemos uma vez um inquilino que nos espetou o prego. E viemos depois (infelizmente não foi antes) a saber que já éramos a 3ª ou 4ª “vítima” do marmanjo. Ainda por cima pôs-se a andar do apartamento e deixou lá ficar uma série de tralha. Mas qual polícia, qual quê. Arrombámos a fechadura, mudámos o canhões e foi tudo para o lixo. Ainda vieram ameaçar que iam para tribunal. Enfim…
Apesar de várias tentativas, nunca foi possível penhorar nada. Eram pobrezitos. Só tinham uma empresa e carros bons, mas nada em nome deles.
Não é que seja a solução para tudo, mas agora sempre que arrendamos alguma já nem fazemos visitas sem antes fazer uma análise financeira aos candidatos e aos fiadores. Nem que seja preciso estar 1 ou 2 meses sem receber. Ainda assim há muita gente não percebe o porquê de pedirmos documentos para análise. Mas é assim… quer, entrega. Não quer, boa viagem…
acho que já todos fazem isso, 3 recibos e modelo 3 do ano transacto, só depois há visitas e negociação
Não chega nem adianta. O sistema judicial parou no tempo no início do século passado.
Estive com um processo de despejo 9 anos em tribunal… 9!!! Nem um tuste…
E ainda tivemos que pagar as custas e ao advogado, mesmo tendo o tribunal decidido a nosso favor. A outra parte ainda teve advogado de borla.
Se os despejos funcionarem (mas funcionar mesmo, se não sair vai lá a polícia retirar e pronto) aparecem muito mais casas. Aliás, há muitos “arrendamentos” disfarçados de arrendamento local. E na verdade, apesar de não gostar, não discordo também. É o que tem que ser. Mas estamos num país onde a polícia não pode sequer retirar “ocupas” das casas. Onde é que já se viu isto? Nem a o que é nosso está seguro?
Acho que, por exemplo, nos USA levam a coisa um pouco ao extremo, mas se calhar alguma razão têm. Os caloteiros chegam do trabalho e já lhes mudaram a fechadura. Ou vão buscar o carro à porta onde quer que ele esteja estacionado.
Há uma coisa que é preciso meter na cabeça das pessoas.. um senhorio não é uma coisa etérea como os unicórnios. Existem. São os proprietários das casas, se bem que na verdade às vezes são só donos de dores de cabeça, porque direitos, na prática, são poucos…
Os meus pais têm uma pequena casa da férias em cascos de rolha. Como já não usam, queriam arrendar (até tiveram pedidos). Disse-lhes que não se metessem nisso. Mais valia vender e reinvestir em algo mais perto para arrendamento local. Não venham com tretas… o arrendamento local não é nenhum el dorado. As casas não estão ocupadas 100% do tempo e há despesas várias. Agora tem uma grande vantagem… se houver calores, é fácil correr com eles. Acredito que com uma boa lei que agilizasse despejos teríamos muita conversão de arrendamento local em arrendamento “clássico”. Mas anta tudo a meter a cabeça debaixo da terra há 40 anos.
O nosso atraso em relação a países economicamente fortes, é superior a 30 anos. Muito blá blá blá, muitas promessas, muitos projetos, pouca ação.
Daí o meu espanto ainda haver quem confie na classe política. Não passam TODOS de bons atores.
O governo tem que desburocratizar o construção civil. Só assim é possível construir novos imóveis e mais rápido.
a construção civil? lol
Sim, porquê?! Não percebeste?!
Lógico, não sabes falar..
A construção civil é burocrática? Lolada
Mas sabes falar tu….
E mandar embora os imigrantes que trabalham na construção!
Os que estão na Contrução, enquanto ela existir, mantém-se.
Quando acabar eles procuram noutro País, onde sejam precisos.
Nós ainda temos linhas de comboio para contruir e muitas outras coisas.
Se forem ecessários ficam, se não forem eles vão a vidinha deles.
É o mercado da oferta e procura, e a mesma para todos, embora em Portugal o Poruguês tem preferência obviamente, se fores para o País deles é a mesma coisa.
Os que andam a vender drogas,e em negócios elicitos, bancos ilegais e afins, esses nem sequer o SEF od devia deixar entrar.
Porquê?!
Não é “necessária” nenhuma destas medidas. E por ridículo que pareça, nem sequer é necessário desburocratizar. É preciso é que as burocracias funcionem, que não funcionam. Os processos param meses e anos nos municípios e em todas as outras entidades, rompendo com todos os prazos legais e razoáveis. E quem fica com a fava?
Em 2023 paguei 1500 euros por uma vistoria da ANPC… ainda estou à espera. Se fosse uma pequena empresa privada já alguém tinha ido preso por burla, mas como é um serviço do estado é a parvalheira.
Diz a Lei que um pedido de vistoria numa Câmara Municipal tem de ter resposta (vistoria) em 30 dias, senão tem deferimento tácito. E??? No fim de constas é sempre necessária ter o documento da licença que as Câmaras não passam. Já estive 12 meses à espera de uma vistoria. Enfim… ponham é os serviços públicos a funcionar e deixem-se de medidas da treta que vão esbarrar nas preguiças do costume.
Ora vamos lá a ver:
Isenção de impostos na compra de casa por jovens
Daqui a nada já não se pode ter mais de 35 anos em Portugal. Ficam cá todos e depois emigram. Ou antes, “Logan’s run” se alguém conhecer…
Redução da carga fiscal no arrendamento
Ninguém vai por aqui. Os valores para as rendas “acessíveis” não compensam de todo a isenção fiscal.
Isenção de mais-valias em IRS quando o valor da venda de um imóvel for reinvestido em habitação para arrendamento a preços moderados.
Idem aspas, aspas…
Utilização de património público
Deixem a habitação para os privados e fiscalizem. O governo tem que regulamentar e fiscalizar, não tem que fazer. Até porque faz mal e mais caro, logo pagamos todos no final de contas.
Criação de zonas prioritárias de construção
As zonas prioritárias não podem ser as câmaras ou outras entidades públicas a decidir. Tem de ser o mercado. Isto vai ser como os PDMs. As câmaras decidem sempre para o lado dos terrenos dos amigos
serviços públicos a funcionar é algo que nunca vais ter, só com uma reestruturação, ou seja, despedimentos, como em Portugal despedir pessoas é tabu, ainda para mais na FP que qualquer governo que o fizesse era cancelado por 10 anos, seria suicídio politico, a única forma é ir gerindo
É verdade. Já houve quem tentasse, mas lá está… cabeça no cepo.
Curiosamente ambos os meus pais foram funcionários públicos. Mas eram dos bons. E haviam mais, mas também haviam muitos que enfim… nem vale a pena falar muito nisso que ainda vem o sindicato atrás de nós…
O mercado deve funcionar. Querem preços mais baixos, temos de construir mais. Não há volta a dar. E temos de agilizar os despejos e proteger mais os senhorios. Quantas pessoas têm casas que não arrendam por receio de ter problemas ou de ficarem sem acesso à casa por anos sem receber tuste? Acabem com as rendas vitalícias. Ainda há rendas de 20 euros!!! Não é possível. Quem quer casa para a vida toda que a compre. Um arrendamento deveria sempre ser passível de rescisão, nem que fosse com prazo de 1 ou 2 anos, mas sempre passível de rescisão. Os inquilinos não podem ter mais direitos que os senhorios. Se tudo funcionar melhor, aparecem muito mais casas para arrendamento, acreditem.
Deixem converter espaços não habitacionais em espaços habitacionais. Mas sem projeto. Um simples pedido de “podemos, nesta zona, converter espaços não habitacionais em habitacionais?”. Só mesmo para não andarem a fazer casas em zonas industriais e afins. As câmaras respondem em uma ou 2 semanas e pronto. Há uma lista de requisitos técnicos e quando a obra estiver pronta vai lá o fiscal ou arquiteto da câmara ver se está conforme… e mais nada. Temos já muito espaço comercial e, especialmente, de escritórios a ficar vazio. Por um lado, tem-se apostado em espaços mais modernos e apropriados para serviços. Por outro, com teletrabalho e trabalho remoto, há muitas zonas em que deixam de trabalhar milhares de pessoas. A Alemanha está a todo o gás a converter escritórios em apartamentos, com um sistema absurdamente simples e eficaz. E nós? Temos de apresentar um projeto nas mesmas câmaras que vão demorar meses ou anos… Façam um guião técnico e pronto. Desde que cumpra com as regras basta só lá ir um fiscal ver se está bem. Demoram 30 minutos, 1 hora e aí está mais uma casa.
todas as medidas no bom sentido, mas o pior é o cheiro de temporário. um governo com cheiro de temporario com um país que daqui a 5-10 anos está a por ruis tavares, mortaguas, raimundos, pedros nunos santos, em posição de governo.
Que motivo tenho para investir neste pais quando meto o meu dinheiro num etf de sp 500 tenho mais rendimento e menos risco.
nenhum, só diversificação de portfólio