Booking está a ser processado por 10.000 hotéis europeus por prometer o “melhor preço”

Mais de 10.000 hotéis europeus acusam o maior website de alojamento de usar o seu poder para distorcer o mercado a seu favor durante um período de 20 anos. A ação contra o Booking deverá ser uma das maiores já movidas no setor hoteleiro europeu.

Devido à popularidade que a plataforma conseguiu construir, é ao Booking que muitos utilizadores recorrem para encontrar o melhor preço de alojamento.

Para os alojamentos que dão forma ao website, contudo, a abordagem não tem sido justa. De tal forma, que "mais de 10.000 hotéis já aderiram à iniciativa pan-europeia para reclamar uma indemnização pelas perdas financeiras causadas pela utilização ilegal de cláusulas de «melhor preço» [paridade] pelo Booking.com".

Segundo a Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (Hotrec), que representa o setor hoteleiro na União Europeia (UE) e está a mover a ação judicial, a promessa do Booking de oferecer o "melhor preço" foi conseguida dos hotéis através de enorme pressão para não oferecerem quartos a preços mais baixos noutras plataformas, incluindo nos seus próprios websites.

A procura para integrar a ação judicial tem sido de tal forma alta que a Hotrec prorrogou, recentemente, até 29 de agosto, o prazo para os proprietários de hotéis aderirem.

O número de inscrições [para a ação judicial] continua a crescer de forma constante e a resposta até agora demonstra o forte desejo da indústria hoteleira de se opor às práticas desleais no mercado digital.

De acordo com a indústria hoteleira europeia, o Booking procurou, também, impedir os clientes de fazerem o que se chama reservas "free-rider". Ou seja, utilizar os serviços da plataforma para encontrar um hotel, mas depois reservar diretamente com a gerência do alojamento, excluindo o Booking do processo.

Plataforma de alojamento viola lei da concorrência da UE?

Definida pelos especialistas como uma batalha difícil, a ação judicial visa obter uma indemnização pelo período de 2004 a 2024, ano em que o Booking eliminou a cláusula do "melhor preço" para cumprir a Lei dos Mercados Digitais da UE.

A Hotrec informou que a ação coletiva, a ser julgada em Amesterdão, uma vez que o Booking está sediado nos Países Baixos, segue uma decisão do Tribunal de Justiça da UE (TJUE) de 2024, "que considerou que as cláusulas de paridade do Booking.com violavam a lei da concorrência da UE".

Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos. Agora, é hora de nos unirmos e exigirmos compensação.

Disse Alexandros Vassilikos, presidente da Hotrec, denunciando "práticas abusivas no mercado digital" na UE.

Por sua vez, Véronique Siegel, presidente da divisão de hotéis da associação francesa do setor hoteleiro Umih, à emissora pública France Inter, disse que "à medida que ganhou controlo do mercado, o Booking conseguiu aumentar as suas taxas de comissão e exercer uma pressão muito maior sobre as margens dos hoteleiros".

Por um quarto pelo qual o cliente paga 100 euros, se retirarmos a comissão do Booking, o hoteleiro recebe, na melhor das hipóteses, 75 euros, com os quais tem de pagar aos seus funcionários e investir.

Booking respondeu à revolta europeia

Em resposta à ação judicial que está a unir hotéis em toda a Europa, num comunicado enviado por e-mail, citado pelo The Guardian, o Booking considerou as declarações da Hotrec e de outras associações hoteleiras "incorretas e enganosas", acrescentando que não havia recebido uma "notificação formal de uma ação coletiva".

Conforme defendeu, o acórdão do TJUE não considerou que as cláusulas de "melhor preço" do Booking fossem anticoncorrenciais, mas "simplesmente afirmou que tais cláusulas se enquadram no âmbito da legislação da UE em matéria de concorrência e que os seus efeitos devem ser avaliados caso a caso".

A empresa referiu ainda uma declaração sobre o seu "compromisso com a concorrência leal", na qual argumentou que "as cláusulas de paridade anteriores serviram para promover preços competitivos, em vez de os restringir".

Além disso, citou uma sondagem na qual 74% dos hoteleiros afirmaram que a plataforma do Booking tornou os seus negócios mais rentáveis, com muitos a reportarem taxas de ocupação mais elevadas e custos de aquisição de clientes mais baixos.