Bloqueios da IPTV podem ser alargados a toda a União Europeia em breve

O primeiro semestre de 2025 foi marcado por grandes bloqueios em vários países. Queriam bloquear os serviços de IPTV e o acesso a jogos e a filmes. Em breve, e segundo o que está a ser pedido à União Europeia, estes bloqueios poderiam ser alargados a muitos mais países.

Bloqueios da IPTV podem ser alargados

Não tem sido simples lidar com os bloqueios que têm sido aplicados em alguns países. Espanha e Itália são dois exemplos onde estes têm sido usados, acabando também por bloquear serviços legítimos e com o prejuízo inesperados que têm surgidos nesse processo.

Estes bloqueios à IPTV pirata poderiam ser implementados a nível europeu. Pelo menos é essa a intenção dos defensores dos direitos de autor, como revelou a MPA (Motion Picture Association) na sua resposta à Comissão Europeia.

Já passaram quase dois anos desde que a Lei dos Serviços Digitais entrou em vigor. Incluiu uma diretiva relacionada com os direitos de autor que solicitava aos prestadores de serviços e aos proprietários que cooperassem contra a pirataria. Agora, a Comissão Europeia solicitou feedback aos envolvidos e, com base nestas respostas, irá avaliar novas medidas a implementar a nível da União Europeia.

Aplicados a toda a União Europeia em breve

A resposta da MPA, que representa produtoras como a Disney, a Netflix e a Warner Bros., é clara. A solução está no bloqueio dinâmico. Esta organização queixa-se que, embora o bloqueio já seja possível, é inconsistente entre os países. Na verdade, o bloqueio de sites é uma lei europeia há duas décadas, mas a sua implementação depende dos governos de cada país. É por isso que a Itália tem o seu Piracy Shield.

A MPA acusa alguns países de não implementarem adequadamente a lei. Por exemplo, na Alemanha, é necessário identificar primeiro o operador do site pirateado antes de solicitar o seu bloqueio, o que exige uma ação legal. É por isso que a MPA está mais interessada em sistemas de bloqueio automático que permitam aos detentores de direitos de autor adicionar novos domínios piratas à medida que estes aparecem.

Ou seja, a MPA pretende que a União Europeia implemente o Piracy Shield, ou o novo tipo de bloqueio da La Liga, a nível europeu. A organização cita a Itália como exemplo do que pretende. Isto obrigaria os governos a implementar a sua própria versão do Piracy Shield, permitindo aos titulares de direitos bloquear qualquer serviço de IPTV e outros sem autorização ou revisão judicial.