As VPN são as mais recentes vítimas da guerra contra a IPTV e a partilha de conteúdos

A guerra contra a IPTV tem estado a ganhar novos contornos nos últimos meses. Cada vez mais os detentores dos direitos querem impedir o acesso não autorizado e tomam medidas radicais. Agora, num esforço para travar a pirataria, as autoridades pretendem forçar os fornecedores de VPN a bloquear os sites de listas de IPTV.

As VPN são a mais recentes vítimas

A batalha pelos direitos de transmissão entra num novo capítulo na Europa, onde as transmissões ilegais de IPTV proliferaram e tornaram-se um fenómeno enorme. Neste cenário, milhões de utilizadores recorrem a VPNs populares para contornar os bloqueios e ver futebol gratuitamente.

No entanto, a pressão das grandes plataformas, bem como dos detentores de direitos audiovisuais, atinge níveis sem precedentes. Agora, as redes privadas virtuais estão no centro das atenções regulatórias. Pela primeira vez, os principais fornecedores de VPN são obrigados a colaborar ativamente no bloqueio de sites de IPTV pirata, mudando o conceito de acesso gratuito e privado à Internet.

Até há alguns anos, utilizar uma VPN era sinónimo de proteger a sua privacidade e garantir a segurança online. No entanto, o aumento da pirataria, especialmente relacionada com as transmissões desportivas, transformou o papel destas ferramentas.

Bloquear a IPTV e a partilha de conteúdos

O exemplo mais recente vem de França. O Canal+ conseguiu que um tribunal obrigasse os principais fornecedores de VPN a bloquear mais de 200 domínios ligados a transmissões piratas. A decisão baseia-se no artigo L. 333-10 do Código Desportivo em França, que permite que qualquer intermediário digital seja obrigado a tomar medidas contra a IPTV e a pirataria se houver uma violação grave.

O que começou como um requisito para os fornecedores de serviços de Internet alastrou às empresas tecnológicas que oferecem serviços de privacidade. Exigem que bloqueiem o acesso a domínios designados pelos titulares de direitos. Para os titulares de direitos, já não é suficiente simplesmente bloquear os sites ou as listagens de IPTV. O verdadeiro objetivo é impedir o acesso a serviços que facilitem o anonimato e a fuga às barreiras tecnológicas.

As empresas de VPN manifestaram discordância e levantaram objeções, salientando que os seus serviços têm múltiplas utilizações legítimas. Aqui entra desde o teletrabalho à proteção contra a censura em regimes autoritários. No entanto, a decisão judicial prevaleceu e abre caminho a medidas semelhantes noutros países europeus.