Proponha uma correção, faça uma sugestão
Última Hora: PR veta acesso do Fisco a contas bancárias
De acordo com as informações publicadas no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa devolve, sem promulgação, o Projeto de Decreto-Lei que regula a troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade.
Tal como já se fazia prever, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o acesso do Fisco a contas bancárias. A informação foi esta sexta-feira publicada no site oficial da Presidência e, segundo o Publico, o Governo deverá mesmo deixar cair a norma polémica e manter as relativas a não residentes.
O acesso às contas bancárias por parte das finanças sempre foi um tema que dividiu opiniões mesmo até quando a CNPD referiu que o acesso às contas bancárias em Portugal era ilegal e representava uma restrição desnecessária e excessiva dos direitos fundamentais e à reserva da vida privada, O Governo anunciou em Agosto que tinha intenções de controlar apenas as contas superiores a 50 mil euros e que os Saldos dos PPR ficariam de fora.
O diploma irá agora voltar ao Governo que terá de decidir se procede a alterações ou simplesmente abandona esta "lei polémica".
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
Esta deveria ir ao T. Constitucional.
Assim faz ping-pong e é aprovada
Porquê, gostas de ser espiado mesmo sabendo que andas legal?
Porquê? gostas que te roubem e não é possível saber quem?
Comentário infeliz e sem fundamento!
Todos sabemos que a AT tem acesso as contas bancarias, mas isso quando se justifica. Em caso de investigação de irregularidades por exemplo.
Agora meter tudo no mesmo saco, é algo surreal.
Tu não te preocupas porque não tens 1 eur no banco… Es dos que gasta tudo nas noitadas!
Comentário infeliz!
Falas à toa sobre a vida dele e mesmo o q disseste fosse verdade qual seria o mal nisso?
Parem com off topic sff. Toda a comunidade agradece.
O tribunal const. agora aprova leis vetada pelo PR? Ainda para mais, uma proposta que nem colhe a maioria no parlamento (pc é contra)
Sinceramente, ha cada um a comentar aqui. MErecia estudo
Só vão olhar para as contas se os rendimentos não baterem certo com os saldos.
Não perceberam nada.
Se soubessem como funcionam as instituições percebiam o que disse.
O veto na prática pode dar em nada.
Uma boa notícia para muitos portugueses, sem dúvida!
Concordo. Os que fogem aos impostos já abriram os champagnes.
Posicao ridicula. Considerar todos os que tem mais de 50 mil como posiveis ladroes é reprovavel. As financas ja podem investigar sem problemas quem consideram que esteja a fugir, nao prscisam disto.
Alem disso, veto do PR evita que qualquer funcionariozeca esteja a bisbilhotar as contas alheias, e quem sabe chantagear quem tem dinheiro. A polemica das listas vip mostra a banda,heira que reina entre funcionarios
A verificação é informática. Só existe verificação humana se o sistema informático revelar que existe uma discrepância grande entre os saldos e os rendimentos.
Discordo. O q estão a propor é precisamente criar mecanismos q pretendam descobrir fugas. Nada impede de todos os meses a conta do cidadão X subir 1milhão de € se tal for declarado.
Para alem do mais tais verificações seriam apenas informaticas. Não haveria pessoas a bisbilhotar as tuas contas.
Atualmente e ao contrario do que muitos dizem não ha cruzamentos destas informações ao nível informatico! E esse é q é o problema e o q esta medida visa resolver.
Pois sim… Pessoas com mais de 50 mil euros num banco nao deveriam ter direito a fundo desemprego nem a subsídios de reinserção nem abonos falimiares… Nem apoios do estado para montarem empresas falsas que duram apenas o tempo suficiente para receberem os apoios financeiros. Claro k o presidente da República iria tomar tal decisão… Ele tinha k se proteger e aos seu comparsas… Só quem tem medo do que esconde é que pode ficar feliz com tal medida tomada pelo sr dos safaris e caças ilegais. O tipo k dizia ler 2 e 3 livros por noite e no dia a seguir dava aulas… K na campanha de tudo fez para angariar votos… Até bicas “cafés” tirou atrás do balcão e as pessoas gostavam sem perceber o circo k ele criava e o quanto gozava a fazer-se passar por um faz tudo..
Mas tu tens noção do que são 50 mil euros??
Um pessoa com os seus 40 anos imaginando, já com 20anos de trabalho, de repente perde o o emprego.. achas que sem fundo desemprego ele ficará bem? 20anos descontou já para isso..
Que nunca te aconteça isso..
Sabe lá ele o que são 50k, ele gasta-o todo na borga!
Essa malta de hoje em dia, nem dinheiro tem para comprar cigarros!! Quanto mais juntar dinheiro para fazer uma casa!
Espiar as contas de 50k é a comédia total. 20 anos a juntar dinheiro para iniciar a construção da casa, e vem ser espiado pelos chulos do estado!
Vivo e trabalho fora de Portugal e no país em que estou se tiver mais de 8mil euros no fim do ano na conta a ordem tenho k os declarar senão o banco faz isso por mim e se precisar de apoios do estado tenho k lhes dizer toda a minha vida e todos os bens que tenha, antes de eles pensarem se me ajudam ou não… Pk nada é dado esse apoio um dia tenho k o pagar ou ficam me com os bens… E se tiver 50 mil na conta não me ajudam. Primeiro gastas o teu depois és ajudado… Para isso servem os apoios… Para ajudar quem mais precisa… Muitos de vos deviam vir trabalhar para o estrangeiro para darem mais valor ao país que tem. Foi vos incutido k teem direito. Mas direito a k? A roubar os fundos sociais criados para quem realmente precisa só pk o dinheiro k teem de lado é para comprar um carro novo ou uma casa com a qual sonharam? .. É essa a vossa crise? Deixem de sonhar acordem pk a vida não é um sonho… Vão se os anéis ficam se os dedos…
Temos de saber do que se fala e uma coisa é os que, efectivamente, fogem e outra são os que são sérios, mas ficam identificados como “propensos à fraude” (leia-se em português corrente: bandidos). Tal não é justo! Não é justo enfiar tudo no mesmo saco! Este pr3sidente e os anteriores , certamente, têm mais de 50k e das 2 uma ou ficam fora ou, segundo, os promotores (que só lembram a URSS Estalinista e Alemanha nazi), também são “propensos à fraude”! Não está certo! A máquina fiscal, neste momento está muito avançada e é brutal. Tem recursos ilimitados e deve utiliza-los para identificar os verdadeiros “propensos à fraude” e fazer justiça! Se os promotores persistirem em medidas igualmente discriminatórias e preconceituosas, as mesmas, terão consequências negativas nas urn4s para quem as promover e aprovar, pois, nem todos os tugas têm a “cabeça feita”… Hoje são os 50k, amanhã 2k, depois as Marias, os Joãos, os Hugos e por ai fora… Se lhes for dado um dedo eles levam a mão! São pensamentos enviesados e perigosos! Já cá faltava um pr3sidente que defenda a constituição! Sem querer ser ofensivo com os que advogam o “quem não deve não teme” pode-se equiparar o mesmo pensamento aos judeus , optimistas e que “não deviam nem temiam”, mas que, o regime nazi decidiu identificar, saquear e enviar para os campos de concentração… Certamente as vitimas confiaram e nunca pensaram que tal poderia acontecer…
e quem poupou toda a vida e teve o azar de perder o emprego, não tem direito ao fundo desemprego? ou é melhor gastar para ter direitos?!?
Portanto quem pede empréstimos para comprar casa e/ou carro de valores que facilmente ultrapassam os 50k deve ter direitos sociais acrescidos a quem é poupado a vida toda e além disso arriscasse a que lhe congelem a conta só porque um inspector acha que obtiveste aquilo de fontes ilegais? Porque mecanismos para investigar/apanhar os criminosos já existem..
Que estupidez, então os que andam a estragar tudo o que é subsídios a passear, noitadas e cafés têm direito a tudo mas os que são responsáveis e se esforçam para poupar dinheiro para alguma eventual emergência (doenças, escola dos filhos, etc, etc) não têm os mesmos direitos… O estado não pode ter o direito de espiar as pessoas sem ter algum tipo de suspeita.
+1
+1000
A Malta que critica o veto é a malta das noitadas que pede guita aos pais para sair a noite. É a malta que não tem 10eur na conta bancaria porque o gasta todo, ou simplesmente tem preguiça de ir trabalhar!
+1000000
Touché.
Epah ja sabemos q tens muito dinheiro na conta! Agora para e lê o q a medida visava alcançar e pensa!
Nada te impede te teres 1milhão na conta! Não vais pagar mais por isso. Mas se tiveres um ordenado de 2000€ e todos os meses cairem lá 10000€ será possivel analisar esta situação e descobrir se à fralde. Hoje em dia tal não é possível
Mas o dinheiro é fácil de saber de onde vem e para onde vai… Não entendo o medo se o dinheiro foi de uma vida de trabalho nos registos do banco ta la toda a informação e não vão congelar nada… Agora se dá noite para o dia começas a receber valores estranhos e não declarados… Caiem te em cima e com toda a razão… E uma pessoa pode ter dinheiro e ter direito ao desemprego. O que não pode é ir de BMW novo, pedir ao estado o fundo de reinserção… Ou tar no café a comer e a dizer pó amigo k nao precisa de trabalhar pk recebo do estado apoios…
Finalmente alguem com cabeça!
Obrigado por teres te informado da medida antes de comentares à toa.
Joao, e todos os demais que assim pensam, “pessoas com mais de 50 mil euros num banco nao deveriam ter direito a fundo desemprego nem a subsídios de reinserção nem abonos falimiares”.
E porque carga de agua é que eu tenho de pagar impostos e fazer descontos a um ror de anos para sustentar todos os que como tu se enquadram no paragrafo que transcrevi ??
Eu sempre descontei para o fundo de desemprego, porque nao posso usufruir dele quando precisar ?
Os meus filhos sao diferentes dos demais , porque?
Sera que alguem que trabalha, paga os devidos impostos, com sacrificio poupa algum, deixa de ser pessoa de bem ?
Que treta dizes tu meu grande inutil, que duvido que trabalhes e pagues os teus impostos, e que quanto a poupares algum dinheiro se resume a comprares SMART…QUALQUER COISA, E TABLETES E PÓPÓS para mostrar ao vizinho e mais uma inutilidade de coisas superfulas, mas segundo o teu pensar de mer…. tens direito a tudo e mais alguma coisa mais os teus familiares claro, que devem de ser de sangue azul ou quiça de raça superior.
Adorava dizerte istoi na cara, mas esta coisa das novas tecnologias(que eu adoro e domino) nao me permite, mas acrescento que se nao tens 50K € és um grande pelintra.
LOL Tudo dito. Esse nem 10eur tem na conta. Por isso fala!
Cá está o rico a falar das contas dos outros!
Dude…ninguel quer saber do valor das contas dos outros. É apenas um mecanismo de investigação à fraude fiscal! Ninguem vai perder ou ganhar direitos por ter a conta recheada.
Vocesao exsitem. Ja estao a considerar que quem tem 50 mil é de certeza vigarista. E entao essa de considerar que, embora pague impostas, nao deve ter direito a subsidios que sao pagos dos impostos dele tambem, é grave
É para evitar desvarios ideologicos raivosos como estes que exitsem mecanismos democraticos. Voces deveria. Ter vergonha.
A grande verdade é que isto tudo nao passa de uma cruzada ideologica. Acham reprovavel que exista quem tenha 50 mil, e fazem tudo para os perseguir.
Concordo e discordo!
Concordo porque independentemente do dinheiro na conta os direitos devem ser os mesmos e esta proposta não visa alterar isto ao contrario da desinformção que vai na cabeça de muitos users.
Discordo porque sou a favor de criação de mecanismos q permitam detectar fraude fiscal. Nada de mal em alguem ter milhoes na conta mas deve ser possivel informaticamente descobrir se esse dinheiro vem de fontes legitimas.
O valor devia ser acima dos 500 mil euros
Porquê 500K?
Já é ladrão ou vigarista por ter 500K?
Não é possível ter esse valor fazendo os descontos de SS e IRS conforme a lei exige?
O acesso gratuito às contas não deve existir. Isso é uma presunção de culpa. Em estados democráticos não é aceitável.
Em caso de suspeita tem toda a lógica que o acesso seja feito, até mesmo para aqueles que têm apenas 10 eur na conta.
Para todos! Pode dizer: “quem não deve não teme!” mas também:”Quem não confia não é de confiar” 🙂
Acho que ‘Quem não confia não é de confiar’ se pode aplicar ao fisco!
O fisco quando te pega, encontra sempre um buraco par ate tirar dinheiro. São os maiores trafulhas, os maiores vigaristas, os maiores gatunos em Portugal! So tira a quem não deve tirar!
Efetivamente! O Estado cobra sempre: se não cobra onde deve cobra onde pode. Ouvi essa frase da boca do meu professor de Direito Fiscal nos idos anos 90, Prof. Dr Saldanha Sanches.
pois…mas o verdadeiro problema é que muitas vezes não pode cobrar onde deve e, na maioria das vezes, a lei é a grande culpada. e quem faz a lei? para quem trabalha o legislador?
um exemplo de que te tenham tirado o que não devias, tenha sido trafulhado e vigarizado?
“O diploma irá agora voltar ao Governo que terá de decidir se procede a alterações ou simplesmente abandona esta “lei polémica”.
Há sempre uma terceira hipótese ( ja usada por outros governos, inclusive o anterior), reconfirmar a lei no parlamento e o Presidente, não tem outra hipótese, senão promulgar ( a não ser que o tribunal constitucional a vete).
E também ainda não percebi, onde está tanta polémica! “Eles” quando querem, sabem tudo e muito mais, ate as empresas de crédito avulso, de gestão de créditos vencidos ( de cobrança), tem contactos em todo o lado e a “malta” da banca sabe tudo, por isso não percebo a histeria, só pq mais uns tantos (finanças, que na prática já sabem td, qdo querem), tb passam a ter acesso a uma informação genérica, qdo tds os outros, sabem tudo ao pormenor (perguntem aos gajos da Intrum Justiça, solicitadores e afins).
Há países, como Estados Unidos, por exemplo, onde até os meios policias, têm acesso a tudo, mas mesmo tudo, desde os dados financeiros, seg. social, cartões, sabem onde abasteces o carro, onde jantaste ontem, …e ponto final.
A Suiça, ainda ha poucos dias votou favoravelmente uma nova lei, que lhes da acesso direto, ao conteúdo de todo o tp de conversaçoes. Nao tenhamos ilusoes, os tempos da “camuflagem” estáo a acabar. Sobram os planeamentos fiscais agressivos e hiper personalizados, mas esses como sempre, so estarao ao alcance das “elites” e mm assim, nao de quaisquer uma.
Ora ai está, há que seguir o rasto das “elites”. Vejam-se os esquemas de fuga da Apple e do Deutchbank. É muito dinheiro! E agora??? Tentem fazer-se fortes com os fortes!
E achas que o tribunal constitucional a considerará viável, amigo, lê a constituição e já agora pesquisa sobre CNPD no google.
Boa! Assim é que é Sô Professor, que esta gentinha, i.é. Governo e seus suportes, precisam de uma luzes de constitucional…
ainda bem, nao sabia bem o que ia fazer
Hum! Isso era mais conversa, que outra coisa! Dizer tudo em frenta das câmras seria mais para o comentado e ainda assim não dizia tudo. Ele agora é o Presidente e é sem dúvida uma pessoa muitíssimo inteligente. Foi um dos melhores professores que tive na Faculdade! E não sou laranja…
Na verdade já existem mecanismos que permite às finanças ter acesso às contas bancárias dos cidadãos, no âmbito de uma investigação.
Esta medida é (era?) um absurdo completo, dado que iria fazer com que as finanças recebessem de forma automática informação sobre os saldos das contas bancárias de todos nós – é uma medida absurda e completamente desnecessária – a não ser que no futuro pensassem em aplicar um imposto automático sobre os saldos das contas bancárias.
Sou 100% a favor da quebra do sigilo bancário num âmbito duma investigação fiscal ou criminal – mas nunca desta forma abusiva.
Querem que vos diga? Quando eles pedem o acesso a uma conta bancária, já sabem o que lá está! E não é só de agora. O segredo bancário é primo do segredo de justiça: são ambos da família do polichinelo e cresceram juntos…
+1
Nem eu diria melhor, fizessem as finanças, policias, tribunais, e demais orgaos de direito o seu TRABALHO, como deve ser, que é para isso que lhes pagam, nao é para andarem a dar entrevistas e a caçar Pokemos, e no facebook; e teríamos por certo uma sociedade mais justa e digna.
Se os mecanismos existentes nao funcionam…que se modifiquem os procedimentos, que se aprimorem os processos e se altere o que tiver que se alterar para tornar funcional a LEI, mas tomar TODOS por criminosos é que nao, nao e mais nao.
Uma coisa é uma detecção de irregularidades e aí acho bem que fiscalize os bens. Outra coisa é meter tudo no mesmo saco. Como se as pessoas que tem 50k no banco fossem ricas!
Sim, só falta vir o argumentário totalitarista do “quem não deve não teme”, citado muitas vezes por artistas como Joseph Goebbels.
Infelizmente há outras formas de devassidão por parte da AT para além desta, onde todos são culpados até prova em contrário.
Pagamos muito mais impostos (ROUBO) e o buraco mantém-se… e muitos vivem à conta dos outros.
+1
Olha o meu homónimo…
Para além de ser uma falácia de evidência anedótica, também é um non sequitur porque nenhumas das premissas elencadas prova o quer que seja sobre a lei que não foi aprovada. Só fala de outras situações escolhidas avulso. É graças a esta forma de pensar que, muitas vezes, se acha que se tem alguma razão quando não se tem nenhuma.
A AT tem muitos defeitos. Não vale a pena esconde-los, isso é verdade. Também ninguém gosta de pagar impostos. Muitos deles, injustos. No entanto, há que lembrar que a corrupção e a fuga ao fisco é dos principais problemas deste país. Esta lei permitiria apertar o certo a quem prevarica, beneficiando o todo e até permitindo baixar os impostos. O problema é que as pessoas só pensam no imediato e são extremamente demagógicas ao analisar uma questão que tem mais de positivo do que de negativo.
” Esta lei permitiria apertar o certo a quem prevarica, ” Como ? è que nada nesta lei se aplica a evasão fiscal ou “corrupção” . Isso são outras leis. Esta apenas elabora que em determinadas circunstancias sejam enviada uma informação para a AT.
Abc
As pessoas ainda não sabem que o fundamento desta medida é para obter dinheiro, e não para controlar seja o que for. Vai todo a eito os regulares e os irregulares . O que eles querem é money, já não há mais impostos para inventar, tem que começar a ir directamente as contas dos contribuintes.
Ando a dizer isso há muito, mas todos dizem que sou tolo… Dizem que é mania das conspiração.
yes ja posso ter mais de 50.000 no meu banco 🙂
acho engraçado por um lado o governo querer andar atrás de quem foge aos impostos mas por outro lado permite camuflar a economia paralela. Para falar dum caso muito concreto, e muito recente, é a questão dos taxista vs uber. Onde os motoristas da Uber são obrigados a passar fatura e os taxistas nao. Lembram-se desta noticia ainda esta semana? Não tenho memoria assim tao curta governinho! 🙂
Não, que os taxistas versão Uber vão ter de passar fatura eletrónica no final da viagem! Esse argumento parece vindo diretamente de um frequentador habitual da estação das chegadas do Aeroporto de Lisboa….
http://tinyurl.com/gn3hk48
Eu estou a favor da lei, limpa muita porcaria. Os tipos que fazem dinheiro nas firmas , alegam falências e abrem noutro nome, ou que dizem que recebe ordenado mínimo, abrem várias firmas e recebem de todas ordenados mínimos e todo o que compram metem como despesa da empresa. Sim, na minha opinião esta lei faz falta.
Esta lei não alterava isso …
Abc
Tudo o que dizes é verdade e peca por pouco, casos de corrupção sao o pao nosso de cada dia, falcatruas de patrões desonestos idem, e muitas mais SACANISSES, mas a lei em causa nao vai alterar absolutamente nada disso, vai apenas branquear a incompetência e falta de trabalhos de quem era suposto investigar e criminalizar essas praticas desonestas; é mesmo aos funcionários do aparelho estatal a quem me refiro, muitos deles, corruptos, vendidos e desonestos, nao todos evidentemente, mas ainda assim os suficientes e em postos de decisão para permitirem que essas e muitas outras coisas se passem neste pais de treta.
Ps: nao me venham acusar de estar contra os funcionários públicos, pois eu conheço por dentro o modus operandi, e como em tudo existem bons e maus profissionais, mas deveriam isso sim poder ser expurgados e dar o lugar a outros que precisam e poderiam facilmente executar melhor a mesma função.
O que é que esta lei tem a ver com isso?
Sabia que no Brasil há muito que o envio dos saldos das contas para as “finanças” de lá é obrigatório?
E como sabe, corrupção é coisa que desapareceu por lá!!!
Salvem os corruptos e os políticos , não os deixem morrer a fome…
Sem conhecer as razões que levaram o PR a vetar a lei, que suponho irão aparecer pelas notícias, concordo com o veto.
O Governo não irá estar muito preocupado com esta lei e até acho que é um alívio para o PS, já que assim consegue justificar perante os seus amigos da Esquerda que “tentou, mas o PR não deixou”. Nunca este Governo esteve convencido em passar a lei, e daí não creio que volte a ser votada no Parlamento, com ou sem alterações.
Agora, há que dizê-lo, que:
1 – 50 mil euros não é nenhuma fortuna.
2 – A Autoridade Tributária é a única entidade que considera os cidadãos culpados à partida. Em qualquer outro organismo ou situação, há sempre a presunção da inocência, prevista na Constituição Portuguesa. O que garante que as contas não seriam primeiro congeladas e obrigaria a cidadãos honestos ter de andar atrás de secas e mecas para justificar a sua inocência, sem acesso às suas próprias contas ou economias? Isso já acontece hoje na AT.
3 – Quem garante que a informação passada para a AT sobre os cidadãos e os seus saldos de contas não seria passada para a imprensa? Basta ver o que aconteceu com as listas VIP, imagine-se o quão apetecível será saber o saldo de um determinado político ou jogador de futebol.
4 – Nem vou falar do possível impacto sobre a fuga de capitais, pois nesse campo não sou especialista.
+1
+1
Se neste momento todos os que devem pagassem as suas dívidas fiscais não estariamos a falar de deficits. Portanto, o primeiro culpado da crise pode estar ao nosso lado. Antes de culpar governos, culpem–se os portugueses, que para eles trabalho todos os dias e que pago tudo o que tenho de pagar. Por isso é vergonhoso não se aprovarem leis como esta. Não venham ca com historias. Toda a gente sabe que não são muitos os que tem 50m€ na continha. Os que tem, vamos la ver como é que estão perante o fisco. Esta lei já existe para os residentes no estrangeiro, e não veio mal nenhum ao mundo. Tenham vergonha. É mesmo “quem não deve não tem”. Parece que muitos tem medo disto. Expliquem porquê.
Eu cá taça-te a ver vir. …! Que raciocínio tão enviesado…
Hã ? Explica-te lá melhor.
Mas alguém com 50.000 é rico? Deve ser prejudicado por poupar dinheiro e se esforçar? Poupem me seus idiotas em vez de irem para cafés vão trabalhar !
Façam mas é circular o dinheiro. Quem poupa assim tanto não ajuda em nada a economia.
Isto nao é cuba nem venezuela. Nao estamos numbregime socialista, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Vai trabahlhar e larga o cafe
percebo o teu ponto de vista, mas um regime comunista querias tu dizer, Socialista tem a haver com sociedade, nada a ver com o Comunismo, socialismo e democracia andam de mãos dadas.
Já agora a Venezuela é ditadura de esquerda tipo Estaline, não querendo com isto dizer que ditadura de direita tipo Hitler seja melhor.
Resumindo, informem-se no google que a maioria do Pessoal nem sabe o que é esquerda e direita.
+1
A malta de ta nem ai para esta medida é a malta das noitadas que pede guita aos pais, e nem 10eur tem no banco!
Normalmente quem foge aos impostos não mete os dinheiro em Portugal… desgraçados dos que poupam, levam com os espiões em casa!
Não baralhe. Apenas serão acedidas contas bancárias quando existe algum processo criminal ou algo do género. Não é tipo vamos lá ver todas as contas com mais de 50000 €. Eu acho piada o povo português, aquele povo que conta toda a vida pessoal ao empregado de café e depois está preocupado com médias que podem ajudar a investigar casos graves de corrupção
A medida exigia aos bancos o envio dos saldos de TODAS as contas com mais de 50 mil. A AT não vai ver nada com esta medida. Apenas fica a saber o saldo de cada um.
Posteriormente é que poderia haver investigação.
Suponho que seria apenas para fins investigação criminal , portanto, quem não deve não teme. Podem ir a minha conta que eu não me importo. Quanto a fuga de informação que poderia haver e que muita gente fala, teriam que criar um mecanismo de segurança que identificasse claramente quem acedeu a informação. Eu percebo que as pessoas não gostem de controlo, sim porque não se trata de invasão de privacidade e sim de controlo, mas temos que perceber que este tipo de controlo é para o nosso bem. Se não acreditarmos no sistema, o sistema também não vai acreditar em nós.
Este é dos tais…
Já que não te importas com isso, podes mandar ai o estrato da tua conta? Pra malta também ficar a saber. Já que não te importas com a privacidade lol
Eu tenho um cartão do cidadão que só mostro quando é preciso. É lógico que não vou mostrar nada só porque sim. Isto não se trata de obter dados para mostrar a toda a gente. Trata-se de dar acesso legal, a entidades competentes, a contas bancárias consideradas suspeitas
Todas as contas com mais de 50 mil sao suspeitas? Ou seja, e-se culpado ate prova em contrario. É essa a logica num estado de direito
Caro amigo. É lógico que não vão vigiar todas as contas com mais de 50000 €. Se houver suspeita de corrupção e afins aí sim. É claro que não vão aceder a todas as contas porque sim. E como já disse, tem que haver um mecanismo que identifica claramente quem acedeu a informação.
@David Ramos
Não sei em que pais andas, mas á muito que existem mecanismos em que até abaixo do limite de 50.000 se podem escrutinar as contas bancárias, agora um livre trânsito é que não.
Ou achas que os Milionários têm os milhões cá todos, para não falar que 50K não é nada de especial em quem trabalha e poupa, sim poupa e não gasta o dinheiro a comprar Gadjets de topo ou trocar de carros 2/2 anos.
Pensar antes de falar costuma ser melhor.
Quando existem dividas por pagar de valor superior a 4 mil milhões de euros, é legitimo que se tente saber por onde anda o dinheiro.
O teu raciocínio demonstra que não percebes nada do que está em causa. O extrato da conta do David interessa-te ??? Sejamos realistas. Achas que o mundo gira à tua volta ??
Entao nao se opoe que todas as suas comunicacoes sejam vigiadas, nunca se sabe quem vai fazer crime ou atentado. Nao deve nao tem de temer, certo?
A vossa logica é reprovavel
Não diga o que acha nem o que gostava que fosse.
Primeiro informe-se sobre a proposta de lei e depois mande a sua opinião.
Não é para investigação criminal. São TODAS as contas que tenham mais que 50mil. TODAS!!!
Se quem acha que “que, nao deve nao teme”, tambem nao se deve opor que todos as conversas sejam escutadas, que percamos toda a privacidade, porque se nao tem nada a esconder, nao ha problema, huh?
Logica mais perigosa. Pensem
Se houver alguma suspeita sobre a minha pessoa, irei contribuir sem problemas para provar que sou inocente.
Isso é lógica enviesada e redutora que só serve para alimentar mentes fracas e estúpidas. Já falei disso noutro fórum: achas-te assim tão importante neste mundo que agora toda a gente tenha interesse em ouvir as tuas conversas ???? O “quem não deve não teme” não tem nada a ver com isso. Não sejam tacanhos.
Pereira, não tens acompanhado o Pplware. Sempre acompanhamos este caso, não percebo o porquê de tanta admiração agora.
Já agora pplware, é uma questão apenas técnica, mas tem algumas diferenças.
Não se trata de um Projecto de Lei, mas de uma Proposta de Lei.
O resultado final, depois de aprovado, é o mesmo. No entanto, a génese é diferente.
Quando a iniciativa parte da AR é um Projecto de Lei.
Quando parte do governo é uma Proposta de Lei.
Sabendo o saldo no início e no fim do ano é possível saber a taxa média de poupança. Assim fica também possível ajustar os impostos por escalão de rendimento e definir a velocidade a que a população acumula riqueza.
Concordo com o veto desta projecto lei, pois a ser aprovado seria inconstitucional.
Para aqueles que acham que as finanças não possuem ferramentas e formas de ver irregularidades atualmente, desenganem-se porque as tem. Se existe vontade ou coragem para as utilizar no combate à evasão fiscal e corrupção, isso é outra discussão alargada. Não se esqueçam que existe uma lista vip em que os funcionários fiscais não podem tocar sob pena de processo disciplinar.
Portanto se existe desconfiança seja de alguém com 5000, 50 000€ ou mais deve chamar o contribuinte investigado e convidar o mesmo a mostrar prova( mostrando as suas contas bancárias de forma voluntária se for necessário, pois aqui aplica-se o “quem não deve,não teme”) que os investigadores estão errados. Se ainda assim as provas não forem convincentes, pois não resta outra alternativa à AT pedir uma ordem judicial que permita o acesso as contas bancárias. E aqui sim podiam ser criados mecanismos que permitissem um acesso rápido à informação pretendida.
Este projecto lei na minha opinião, apenas avançou para o PS fazer a vontade ao BE. No passado o PS já havia mostrado reticências a situações similares.
Como sabia que o PR não iria acolher este lei (pois já havia mostrado a intenção de vetar em Agosto), o PS pode agora justificar junto do seu parceiro de governação, “nós tentamos, o PR é que não deixou!!”, e sair de cena sem o Mea Culpa nos ombros.
Ou estou muito enganado ou este projecto lei acabou na gaveta.
Velhos hábitos não se perdem.
Ele não podia trair os amigos que vivem de rendimentos ilícitos.
Perpetuam a fuga aos impostos, à corrupção. Todos os países da UE têm esta medida, poucos de nós insistem em não querer, o que reflecte o porquê de estarmos na cauda da Europa.
Os tubarões corruptos que se escondem atrás destes rendimentos, agradecem a ingénuos como alguns de vocês que defendem a falta de privacidade. Haja noção.
Totalmente de acordo