Manuais Escolares: Entregas de vouchers estão atrasadas
Foi no dia 1 de agosto que o governo português passou a disponibilizar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”. Cerca de 500 mil alunos terão direito a manuais gratuitos já este ano e para isso terão de usar os vouchers que serão disponibilizados.
No entanto motivos burocráticos estão a atrasar a entrega dos livros e a obrigar as escolas a ligar para encarregados de educação.
Famílias, Escolas e Livreiros vão, a partir do mês de agosto, poder usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” para a aquisição (e disponibilização) dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
Segundo o JN, desde o passado dia 1 de Agosto, as escolas portuguesas têm estado a contactar milhares de pais para confirmar o número de contribuinte na plataforma Mega, cuja inscrição é obrigatória para obter os vouchers dos livros gratuitos e para haver a dupla confirmação necessária dos números de contribuintes dos encarregados de educação.
As chamadas são tantas que há escolas, como o agrupamento Dr. Costa Matos em Gaia, onde a direcção escolar viu-se obrigada a contratar assistentes operacionais para ligar aos pais e para não sobrecarregar as secretárias que nesta altura estão ocupadas a tratar das transferências e das turmas, segundo conta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamento e Escolas Públicas.
De acordo com dados do Ministério da Educação, 335 mil alunos já estão inscritos na plataforma Mega – 67% dos estudantes abrangidos - e já há vouchers a serem usados nas livrarias. "A plataforma Mega está a funcionar como previsto", assevera a tutela, nos dez dias de funcionamento do mecanismo.
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Não são motivos burocráticos! O estúpido que pensou a plataforma lembrou-se de fazer o login pelo NIF do encarregado de educação.
Ninguém perguntou às escolaras. Ora as escolas não têm esses NIF, nem têm de ter.
Têm, claro, o NIF do aluno. Esse é que deveria servir.
Como é que nas escolas nao ha o contribuinte do EE ? Preencheu algum dos impressos de matricula / renovaçao recentemente ?
Calma nas respostas apressadas :
https://www.emec.gov.pt/fotos/editor2/cat._0210__abril_2018_obra_133_18.pdf
Este é um impresso de matrícula oficial, atualizado em 04/2018.
O Peter Oliveira tem toda a razão no que diz.
Como sempre neste país quem decide não está no terreno e pouco ou nada sabe do ofício. É o (des)Governo que temos.
E este impresso é pago, ou seja, a maior parte das escolas opta por fazer um com os mesmos dados e imprime para que o EE o preencha. Esta medida fica mais barata para as escolas.
Fazer o login pelo NIF do EE tem lógica porque este deverá estar registado na AT, evitando assim falcatruas. O problema, no meu entender, e explicando isto para quem está fora deste mecanismo do MEGA (manuais escolares gratuitos), é que o ministério da educação, mais propriamente o IGeFE, não informou atempadamente as escolas que o sistema de validação passaria pelo NIF/AT do EE. Há escolas que utilizam aplicações em que esta informação nem sequer está prevista no programa, ou seja, não é possível introduzir o NIF do EE necessário para fazer a exportação para a plataforma. Resumindo, é tudo feito em cima do joelho. Disseram que a plataforma estaria a funcionar a 1 de agosto mas as apresentações da plataforma às escolas e aos seus diretores ocorreram nos dias finais de julho. A iniciativa é boa mas a plataforma é lenta, tem erros e deveria ter entrado em funcionamento (em fase de testes, por exemplo) 6 meses antes, para que as escolas soubessem utilizar a plataforma e pudessem contribuir com possíveis erros e falhas, como esta da exportação de dados. Enfim… Tenho pena de dizer isto estando na área mas mais uma vez o trabalho de casa foi mal feito e não se aprendeu nada com os erros do passado.
Pois é, estou desde o dia 16/8 a tentar e dá sempre erro com o leitor de cartões, o mais caricato é que dá o mesmo erro sem o leitor de cartões ! Basta tão simplesmente fazer a autenticação sem nada e o erro é o mesmo ! Já testei o leitor/autenticação do C.C. em outros sites e funciona logo há 1ª ! Estamos a chegar ao fim do mês, não respondem aos emails, o nº que consta lá é impossível de atenderem certamente (número de telemóvel para uma situação destas), só ontem liguei mais de 40 vezes e nada, até de número fixo tentei e nada ! É o País que temos, depois fartam-se de andar a fazer publicidade na comunicação social a dizer que está tudo maravilhoso !!
Vamos acabar com isto tudo… e voltar a pagar os livros como sempre foi!
Assim, ficamos todos mais contentes!!