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Mais habitação: Venda de imóveis ao Estado fica isenta de IRS
O tema da habitação tem estado na ordem do dia. Como sabemos, o Governo apresentou o Mais Habitação, um programa que pretende acrescentar soluções e respostas às necessidades de habitação. Nesse âmbito, os imóveis que sejam vendidos ao Estado para habitação ficam isentos de IRS.
Imóveis para habitação ficam isentos de tributação em sede de IRS
O Governo determinou que as mais-valias da venda ao Estado de imóveis para habitação ficam isentas de tributação em sede de IRS, com exceção para as auferidas por residentes em territórios com um regime fiscal mais favorável, revela hoje a Lusa.
O «Mais Habitação» estará em consulta pública até ao dia 10 de março de 2023. O envio de participações, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações.
Entre as medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção, incluem-se o fim dos vistos 'gold', o Estado substituir-se ao inquilino e pagar rendas com três meses de incumprimento, a obrigatoriedade de oferta de taxa fixa pelos bancos no crédito à habitação ou a isenção de mais-valias para famílias que vendam casas para pagar empréstimo da sua habitação.
O programa Mais Habitação vai custar cerca de 900 milhões de euros.
Este artigo tem mais de um ano
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Isto não é ilegal? Com que então, venda para o estado, fica isente, venda para outro, paga que te lixas. Obrigado PS, obrigada Portugal! Isto é lindo!
A discriminação é proibida segundo a Constituição (artigo 13).
Mas como sabemos o IRS – entre outros- discrimina os cidadãos e o TC nunca disse nada…
hola, esto es venezuela, todo está bien, hace sol aquí. Abracilhos
Na Venezuela é logo expropriado, porque não pode ter propriedade privada…
No lo falta muito!
pues. verdad!!!
https://observador.pt/2023/03/04/proprietarios-de-casas-devolutas-tem-100-dias-para-lhes-dar-uso-depois-de-receberem-proposta-do-municipio/
Vamos todos vender os nossos imóveis ao Estado para poupar no IRS, e depois vamos todos para outros países.
Estou mesmo o Estado a comprar para arrendar.
Também vai às reuniões de condomínio?
Quando os inquilinos precisarem de obras e manutenção imediatas vão chamar o Costa?
Enfim, existem milhares de imóveis pertencentes ao estado e estão a cair aos bocados e não fazem nada. Será agora que vão reabilitar esses milhares de imóveis?
Mas quem é que vai querer vender imóveis ao Estado? O Estado nunca vai querer pagar valores de mercado… Compensa mais vender no mercado e pagar as mais-valias do que vender ao Estado por tuta e meia.
Provavelmente nunca vendeste um imóvel, pois fica sabendo que sempre que vendes um imóvel já és obrigado a por lei dar preferência de compra, primeiro caso esteja alugada ao arrendatário e depois ao estado, sendo que se não publicares o direito de preferência o estado pode inclusive anular a venda e tu teres de restituir dinheiro ao comprador e sinal em dobro.
Aqui esta…. o mundo esta a fazer com que tudo seja privado! Daqui a pouco nem o nome sera nosso…
Privado era se fosse teu
Não terás nada e serás feliz… Acordeeeemmmmm
buy bitcoin o unico activo inconfiscavel!!!!
Inconfiscavel? Guess again
Por enquanto… eles quando querem arranjam maneira de “regular”
Oh, mas que bela notícia! O Governo português, sempre a pensar no bem-estar dos seus cidadãos, decidiu que os imóveis vendidos ao Estado para habitação ficam isentos de IRS. Mas que maravilha, agora as pessoas podem vender as suas casas sem terem que pagar impostos, e assim o Estado pode adquirir mais imóveis para alojamento. Claro que o programa Mais Habitação, que vai custar apenas uns meros 900 milhões de euros, tem muitas outras medidas importantes, como o fim dos vistos ‘gold’ e a obrigatoriedade de oferta de taxa fixa pelos bancos no crédito à habitação. Com tudo isto, certamente que as pessoas terão muito mais facilidade em encontrar um sítio onde viver, não é verdade? Oh, wait…
A imbecilid*de das pessoas que chegam ao poder em Portugal atingiu um grau perigoso.
Depois de terem destruido a educação com a paixão, a saúde , agora preparam-se para destruir o que resta do mercado de habitação (veja-se o reduzido numero de construções nos ultimo 10 anos) Depois vão querer o fim de Portugal…
Fim vistos Gold : milionários portugueses preocupados com o aumento de preços devido a bilionários estrangeiros…?!
Ou alguém julga que os estrangeiros ricos vêm para Portugal concorrer no mercado das habitações da Amadora, Cacém etc…?
+1
……..pois nós e que pagamos essas casas.
Não seria melhor melhorar os salários para que as pessoas tenham dinheiro ou para alugar ou para comprar.
e se talvez deixassem de mamar (50%) das mais valias, as casa por certo seriam mais baratas para venda.
então o estado paga 3 meses se o inclino não pagar…. mas primeiro tem que provar que não tem dinheiro! e se não conseguir provar quem e que fica a arder? então depois dos 3 meses vai para a rua? então isto é solução para 3 meses porque a maior parte que não tem casa não tem dinheiro para as pagar shakes head
Enfim vamos de mal a pior… depois vai tudo de cana por não pagar as rendas…. e assim tem um quartito a borla e comida feita.
Não terás nada e serás feliz!
WEF
O nível de disparate que aqui vai é que sim, é gritante!
Parem de emprenhar pelos ouvidos, e pela forma como “midia” vos enfiam as coisas pelos olhos, (para alguns pelos 3) leiam, informem-se depois opinem, inteligentemente, por favor!
A maioria que fala de mais-valias, nem sabem daquilo que falam!
Eu vendi uma casa pelo dobro do valor de compra e contas feitas ainda tive um valor substancias de perdas a reportar! comentários informados é o que se pede!
Para bitaites, já chega os vindos de governos, oposições e contra-oposições que só querem mama!
Chegas a este mundo sem nada, e quando dele partires, contigo nada levarás… enquanto cá andas, come e bebe e assobia para o lado!