Irão usa reconhecimento facial para punir mulheres que não utilizem hijab

As mulheres iranianas destapam as suas cabeças para protestar contra o controlo do governo. Um alto funcionário disse que os algoritmos podem identificar qualquer pessoa que desrespeite os códigos de vestimenta. Depois, estas mulheres são detidas em espaços de “tortura e interrogatório”. O testemunho de uma iraniana, Sepideh Qolian, conta que onde foi detida existe uma sala cheia de meninos e meninas e os gritos dos torturadores podem ser ouvidos.

A tecnologia está ao serviço de um sistema que condena a prisão, que sentencia a penas de morte e execuções os manifestantes que lutam pela liberdade.

Os acontecimentos são reportados pela Wired. Segundo a publicação, uma jovem mulher foi trabalhar para Sarzamineh Shadi, ou Terra da Felicidade, um parque de diversões interior a leste da capital do Irão, Teerão. Após uma foto sua sem hijab ter circulado nos meios de comunicação social, o parque de diversões foi encerrado, segundo vários relatos nos meios de comunicação iranianos. Os procuradores em Teerão terão aberto uma investigação.

A exploração de um negócio para forçar o cumprimento das leis rigorosas do Irão em matéria de vestuário feminino é uma tática familiar a Shaparak Shajarizadeh. Ela deixou de usar um hijab em 2017 porque o vê como um símbolo da supressão governamental, e recorda os proprietários de restaurantes, receosos das autoridades, pressionando-a a cobrir a cabeça.

Mas Shajarizadeh, que fugiu para o Canadá em 2018 após três detenções por desrespeito à lei hijab, receia que mulheres como a trabalhadora do parque de diversões possam agora ser alvo de algoritmos de reconhecimento facial, bem como de trabalho policial convencional.

Reconhecimento facial usado para identificar quem luta pela sua liberdade

Após os legisladores iranianos terem sugerido no ano passado que o reconhecimento facial fosse utilizado para policiar a lei hijab, o chefe de uma agência governamental iraniana que aplica a lei da moralidade disse numa entrevista em setembro que a tecnologia seria utilizada "para identificar movimentos inapropriados e invulgares", incluindo "o não cumprimento das leis hijab".

Os indivíduos poderiam ser identificados comparando rostos com uma base de dados de identidade nacional para cobrar multas e efetuar detenções, disse ele.

Duas semanas mais tarde, uma mulher curda de 22 anos, chamada Jina Mahsa Amini, morreu após ter sido detida pela polícia moral iraniana por não usar um hijab de forma correta. A sua morte provocou protestos históricos contra as regras de vestuário das mulheres, resultando em cerca de 19.000 detenções e mais de 500 mortes.

Shajarizadeh e outros que acompanham o protesto em curso notaram que algumas pessoas envolvidas nos protestos foram confrontadas pela polícia dias depois de um alegado incidente - incluindo mulheres citadas por não usarem um hijab.

Muitas pessoas não foram presas nas ruas. Foram presas nas suas casas um ou dois dias mais tarde.

Disse Sarzamineh Shadi.

Embora haja outras formas de as mulheres poderem ter sido identificadas, Shajarizadeh e outros temem que o padrão indique que o reconhecimento facial já está em uso - talvez a primeira instância conhecida de um governo que usa o reconhecimento facial para impor a lei do vestuário às mulheres com base na crença religiosa.

Rede de vigilância criada pelo governo do Irão

Mahsa Alimardani, que investiga a liberdade de expressão no Irão na Universidade de Oxford, ouviu recentemente relatos de mulheres no Irão a receberem citações no correio por violações da lei hijab, apesar de não terem tido uma interação com um oficial da lei.

O governo iraniano passou anos a construir um aparelho de vigilância digital, diz Alimardani. A base de dados de identidade nacional do país, construída em 2015, inclui dados biométricos como digitalizações faciais e é utilizada para cartões de identidade nacionais e para identificar pessoas consideradas dissidentes pelas autoridades.

Há décadas atrás, a lei iraniana exigia que as mulheres tirassem lenços de cabeça de acordo com os planos de modernização, com a polícia por vezes a forçar as mulheres a fazê-lo. Mas o uso do hijab tornou-se obrigatório em 1979, quando o país se tornou uma teocracia.

O presidente iraniano Ebrahim Raisi introduziu restrições adicionais ao hijab e à castidade em agosto. As mulheres consideradas violadoras da lei podem perder o acesso a bancos, transportes públicos, e outros serviços essenciais do governo. Os infratores reincidentes podem passar anos na prisão ou em escolas de moralidade forçada.

Uma base de dados mantida pela organização sem fins lucrativos United for Iran de mais de 5.000 pessoas presas desde 2011 indica que já não era raro que a violação das regras hijab levasse a anos de prisão.