Governo português adia taxa para telemóveis e tablets


Destaques PPLWARE

29 Respostas

  1. TORRES says:

    este governo vais querer implantar tais taxas e os sites vão cobrar os downloads? afinal estão a comer de todos os lados (governo) e os utilizados tem que pagar todo a esses parasitas.
    consulta a tabela do refeitório do parlamento e vão ver a vergonha que esses preços são aplicados a esses parasitas políticos.

  2. m4x says:

    Já tentaram passar essa lei praí há um ano, na altura n deu em nada, e já na altura tentaram fazer tudo em segredo, pelos vistos agora foi ainda mais em segredo pois da outra vez soube disso meses antes e espalhei por todo o lado, desta vez soube ontem…

  3. J says:

    O que acho ridículo nestas taxas é que por exemplo um cidadão comum tirar umas fotografias ou fazer um video a título pessoal (num cartão de memória) e estar a pagar para as empresas que o fazem a nível profissional.

  4. luis Costa says:

    Ninguém tem culpa que agora os dispositivos sejam capazes de gravar guardar pirataria… não tenho culpa disso. Talvez devessem começar pelas aplicações e sites que o permitem. Isto não é lutar contra pirataria é atirar areia para os olhos de quem compra. Palhaçada

  5. Rui Silva says:

    Boa-noite,

    Venho aqui dizer que se o governo passar a difundir um website para este propósito estou completamente de acordo. Completamente gratuito não posso concordar.

    O povo Portugues está muitas vezes a vontade para comprar dispositivos topo-de-gama sem ou mesmo nem querer saber que, pelo meio, existe uma enorme margem de lucro (no qual devia estar mais revoltada).

    Os benefícios desta lei são bem claros:

    –> Deixa de haver penas de prisão ou situações equivalentes (muito capital e tempo perdido pelo estado nestas situações);
    –> No caso da abertura de um website fidedigno pelo Governo evitamos a entrada de vírus e/ou outras ameaças frequentes nos mais variados websites existentes sobre este tema.

    Por mim, + 25 – 25 é indiferente para quem tem poder de compra nos topo-de-gama.

    E por incrível que pareça, nunca tive um dispositivo da Apple, marca que zela demasiado neste tipo de assuntos. Gosto bastante do novo LG G3 😉 Mas se houvesse algum dia um Nexus equivalente a esta poderosa máquina de bolso nem pensava duas vezes 😀

  6. Angelo says:

    Ridículo, estão a fazer o mesmo que aos CDs. A tratar TODO o povo como criminosos ao fazerem TODOS pagar essas taxas, quer piratem quer não.

    E para cúmulo dos cúmulos, essa taxa não irá para os escritores, actores, músicos… Vai para as publicadoras gananciosas e as empresas do lobby anti-pirataria.

    Acho que até é inconstitucional fazer alguém pagar por um crime que não cometeu. É pena é que esta lei vá passar despercebida ao público geral.

  7. Ricardo Silva says:

    Esta lei ridícula, ao ser aprovada, não vai combater a pirataria. Bem pelo contrário, a meu ver torna-a totalmente legal.

    Caso esta lei seja aprovada, nunca mais compro musica, nem alugo filmes, pois estaria a pagar uma 2ª vez pelos mesmos direitos de autor.
    E mesmo assim, continuaria a ser muito injusto, pois muita gente não usufrui de 2 cent em conteúdo protegido, por gb comprado.

  8. Mota says:

    Não admira que haja pirataria. É como medidas como estas que os piratas são piratas e quem não é passa a ser tratado como tal.

    Se fossem gastar o nosso dinheiro em coisas uteis é que tinham juizo.. já não chega os 23% de iva nos equipamentos?!

  9. Alex says:

    Se esta lei não for aprovada terá que ser outra qualquer, suas majestades precisam urgentemente de guito porque não lhes está chegando o suficiente para os gastos nem de perto. A plebe está cá para que nunca lhes falte nada, somos um povo com história e conquistámos a democracia, não somos como os bárbaros dos Islandeses… E muito menos agora que avizinha-se mais um Banco para salvar-mos.

  10. Bahh says:

    Anda mesmo muita gente a roubar quem produz as músicas e videos. Mas não é justo porque é impossível saber quem é que anda a ser roubado, ou seja, para onde vai esse dinheiro dos direitos de autor? Para uma associação que os representa e depois não dá dinheiro aos respetivos proprietários com desculpas esfarrapadas de publicidade anti cópia e tal? Na pratica o imposto é ilegal, e quem o aprovar agora ou no futuro terá de prestar contas por isso, porque está a chamar de criminosos a todos quantos adequirem qualquer equipamento que permita gravar. A prisão é o único local para legisladores desses.

  11. Francisco says:

    Não me acredito que alguma vez vá ser aprovada.

    Já agora que anexem também as folhas de papel que compramos numa papelaria. 0,10€ a resma. Também dá para fazer copia 🙂

  12. Marco says:

    Não se deixem enganar, pelo discurso da SPA e congêneres.

    Esta lei em nada tem a ver com a pirataria, esta lei diz que quem compra um obra que está sujeita a direitos de autor tem o direito a fazer cópia privada da mesma, e como os senhores dos direitos não gosta disso, fez o favor de fazer pressão para que se atualizasse o “imposto” sobre a cópia privada.

    Esta lei NÃO é sobre a pirataria.

  13. Pedro H. says:

    Boas, os meus pensamentos são os que se seguem:

    Em resposta á pergunta que se coloca no artigo, acredito piamente que a lei vai ser aprovada, simplesmente os lobbies e as empresas acima mencionadas vão assegurar-se disso, independentemente do secretismo, constitucionalidade e a assumpção que um individuo é culpado de pirataria sem prova em contrário.

    1 – A lei também deveria aplicar-se ás tintas, papéis e a um conjunto total de dispositivos com memória, incluindo o microondas, lol, porque tem memória. Se é volátil ou não dá para colocar informação lá dentro. Pronto, mencionam dispositivos tecnológicos… Se calhar uma peça de roupa com material informático também deveria ser taxada, segundo este pressuposto.

    2 – Creio que se deveria levar esta questão aos média televisivos para consciencializar a restante população que não tem acesso a este tipo de informação.

    3 – Dou razão a muitos que dizem que os principais beneficiários desta lei não serão as pessoas que criam os conteúdos, mas quem os representam. Os autores também têm de pagar a taxa ( ironia xD ) ou está previsto que estejam isentos? Se assim for eu também sou programador, logo estou isento :D. Porque não vamos todos para as artes? Já agora :p

    4 – Eu já estou a pagar uma taxa por um serviço que não uso, ou seja o audiovisual ( taxa televisão/rádio ), mais uma taxa para salvaguardar os dados que EU gero?

    Ah bolas… Esqueci-me das impressoras, e, respectivos tinteiros, que se calhar também deveriam levar imposto.

  14. Jorge Silva says:

    Ainda não percebi porque todo este ruído por este imposto. Se for aprovado deixo de comprar em Portugal e passo a comprar via internet. Além disso 25 euros em imposto extra dá para comprar um bilhete low cost ida e volta para Madrid ou Barcelona. De facto somos governados por gente que no seu desespero de arrecadar receitas nem faz as contas às possiveis perdes em receitas. A propósito se eu gravar uma musica à capela original (escrita por mim) no meu telemóvel posso receber receitas da SPA?

  15. Diogo says:

    O PPlWare está a fazer aqui uma enorme confusão… E eu já avisei anteriormente o PPlWare para a confusão. Ao misturarem temas diferentes e ao não explicar o que são as coisas o PPlWare está a fazer um péssimo serviço ao público.

    A lei da cópia privada, não tem nada a ver com redistribuição ilegal de obras ao abrigo do Código de Direito de Autor.

    A lei da cópia privada, tem a ver com excepções aos direitos exclusivos dos detentores do direito de autor. Com estas excepções os consumidores têm o direito de privadamente fazer cópias para utilização privada. Por exemplo, podemos fazer uma cópia de um CD de música para ter uma duplicado no carro, ou para poder ouvir as músicas no leitor de MP3. Estas excepções apenas se aplicam a quem adquiriu as obras legalmente.

    Para além disso, isto não é um nem um imposto, nem é novo. É uma taxa e existe desde 1998.

    Existe uma diferença entre um imposto e uma taxa. As taxas implicam que algo é dado em troca. Neste caso a taxa é paga em troca de se poder fazer as mencionadas cópias privadas.

    Como já disse a taxa existe desde 1998, o que o governo quer fazer é expandir a quantidade de dispositivos de armazenamento a que se aplica, porque até só se aplica a cassetes, CD e DVD.

    Focando agora nos problemas com a taxa:

    O problema fundamental é que o racional para a criação da taxa é que os autores têm um prejuízo económico quando as pessoas fazem cópias privadas, de obras que adquiriram legalmente e pelas quais pagaram o que os autores lhes quiseram cobrar. O que obviamente não é verdade, porque os autores já receberam a sua compensação justa.
    Os autores não efectuam o acto de cópia privada (nem contratam ninguém para o fazer), nem compram os dispositivos copiadores, nem de armazenamento da cópia. Os autores também não perdem nada, para além da possibilidade hipotética de alguém comprar-lhes mais que uma cópia da mesma obra. Ou seja, não há de facto qualquer prejuízo.

    Os autores podem ainda argumentar que haver uma excepção à lei que lhes dá um direito exclusivo, é em si um prejuízo para os autores. No entanto esse direito exclusivo, é criado pelo estado, para atingir o objectivo primário do Código de Direito de Autores e Direitos Conexos, que é criar um incentivo económico artificial, que fomente a criação artística.
    Tal como o estado tem o direito de decidir que conceder direitos limitados, mas exclusivos, aos autores cria incentivo económico. O estado tem o direito de decidir alterar os limites dos direitos exclusivos por esses direitos não irem de encontro ao objectivo do espírito do Direito de Autor. Mas há outros autores, que não querem nenhum tipo de compensação económica, ou que não querem compensação económica pelas cópias privadas. Ao forçar o pagamento desta taxa os autores que têm esta opinião podem também argumentar que o estado está a retirar-lhes o direito exclusivo de escolher quando é que eles devem ser compensados pelo licenciamento dos seus direitos exclusivos. E que por tanto o Estado não deveria cobrar esta taxa.

    É duvidoso que a cópia privada crie incentivo. Eu certamente não compraria outra cópia obra de uma obra, por não poder fazer uma cópia dessa mesma obra. Acredito que muitos outros não o fariam.

    É difícil determinar quando há cópia privada, devido à sua natureza privada. Não é possível saber qual o motivo nem todas, nem a maioria das utilizações que alguém vai dar a um dispositivo capaz de fazer cópias, ou armazenar cópias. Por tanto não pode haver uma expectativa realista de poder determinar se houve de facto prejuízo e qual foi o prejuízo. Como tal é completamente impossível determinar e até estimar de forma fiável quais os casos em que seria justo cobrar uma taxa, ou até mesmo o valor a cobrar.

    Mas há ainda mais razões que tornam esta taxa injusta e absurda:
    A evolução dos dispositivos e a evolução da sociedade, faz com que naturalmente e cada vez mais, os consumidores sejam também produtores de conteúdos e obras.
    É verdade que muitos consumidores publicam alguns dos conteúdos e alguns deles até os exploram comercialmente. No entanto a maior parte nem os explora comercialmente, nem publica a maior parte do que produz (por vezes fazem alguma distribuição privada a pessoas de maior confiança pessoal), mantêm o que produzem privado.
    Todo o conteúdo e obras dos consumidores-produtores, tem que ser armazenado e cópias de segurança devem ser feitas. Porque é que os consumidores-produtores (a maioria dos consumidores), deveriam pagar uma taxa para armazenar o que é só deles? Como as fotos das suas férias, no nascimento dos seus filhos, os trabalhos escolares, as contas das da casa, a lista de compras, os comprovativos da entrega das declarações de IRS, etc…

    Temos ainda o caso de todos os que por razões para não querem pagar para poderem ser clientes, ou sócios de sociedades de gestão de direitos de autor e pagar para registar as suas obras junto dessas obras, porque por exemplo são autores amadores e não cobram pelas suas obras, ou nem sequer as distribuem. Apesar de não fazerem da sua actividade como autores um negócio, teriam que pagar para poderem ter acesso à compensação pelas eventuais cópias privadas. Ou seja, o governo está a forçar os autores amadores a comportarem-se como profissionais. Está a forçar os que não necessitam e não desejam de incentivo económico a criar obras, a ter que ter as despesas dos que desejam esse incentivo económico. E ainda a pagar a taxa para armazenar as suas obras, ou fazer com que os consumidores tivessem que pagar a taxa para armazenar as obras destes autores.

    Há ainda outro problema que tem a ver com os novos modelos de negócio com base na distribuição de obras pela Internet. Por exemplo, quando se compra música, ou vídeo numa loja on-line, descarrega-se a obra. Ora essa obra tem que ficar armazenada em algum lado e não se trata de uma cópia privada, trata-se do acto de distribuição da obra e que foi feito legal e para o qual já foi feita toda a justa compensação. Porque razão devemos pagar uma taxa quando acabámos de dar a justa e desejada compensação ao autor?
    O ex-Comissário Europeu António Vitorino publicou um estudo encomendado pela Comissão Europeia que avisou especificamente para este problema. E o governo continua a escolher ignorar.

    Se querem saber mais sobre este tema sugiro que leiam o Blog da Maria João Nogueira:
    http://jonasnuts.blogs.sapo.pt/
    e também as comunidades que no facebook acompanham a resistência contra a taxa:
    https://www.facebook.com/Contra.PL118
    https://www.facebook.com/Taxa.NAO.obrigado

    • Pedro Pinto says:

      Viva Diogo,

      Não vejo onde estamos a fazer confusão. Estamos alinhados pela informação que é actualmente pública.
      Relativamente ao ser uma taxa ou um imposto, penso que no contexto da noticia actual, pouca relevância tem. Mas obrigado pelo teu testemunho.

    • Vítor M. says:

      Obrigado Diogo pelo teu contributo, peço só que não deturpes o que dizemos, que não leste, ou leste mal, o que publicamos e misturaste, isso sim, o que os visitantes perceberam, isso já não é problema nosso. Nós fazemos BOM serviço público 😉 e não como tu interpretaste, porque confundiste os comentários com o artigo.

      Mas o que depois escreveste ajudou a completar o que escrevemos e mais, nós temos os links para outros documentos e artigos que suportam o que dissemos.

      Obrigado pela tua colaboração.

  16. Sergio Lapa says:

    Nao sei porquê, mas parece- me que subitamente todos os dispositivos vão começar a apostar em Storage Cloud, já que o custo pode ser partilhado por muitos.
    Na minha área vai ser giro… Gastam-se HDD’s ás centenas todas as semanas, para gravação de imagens de CCTV. Só aí, a SPA vai arrecadar muita massa. Acho que temos mas é que nos registarmos todos, e digo TODOS OS PORTUGUESES na SPA para registarmos as nossas criações artísticas todos os dias, e passar-mos todos a receber os royalties que nós passam a ser devidos…

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