Proponha uma correção, faça uma sugestão
Governo agrava valor de várias contraordenações! Mas há descontos…
Com a chegada do novo ano, o Governo pretende agravar o valor de várias contraordenações! O novo Regime Jurídico de Contraordenações Económicas organiza as multas em três escalões: leves, graves e muito graves.
Um dos exemplos é o atirar beatas de cigarros para o chão que passa de 50 euros para 150 euros.
O JN teve acesso ao documento aprovado antes do Natal pelo Conselho de Ministros que revela que o Governo pretende agravar o valor de várias contraordenações. É o caso da multa mínima para quem atira beatas de cigarros para o chão, que passa de 50 para 150 euros. Uma das novidades são os descontos! De acordo com a informação, quem pagar voluntariamente terá um desconto no valor da multa das contraordenações.
Outra das contraordenações tem a ver com abandono ou violência contra animais. O novo regime eleva a sanção mínima para quatro vezes superior à atual, passado de 500 euros para dois mil euros. Também o valor da multa por desrespeito do atendimento prioritário a grávidas, a deficientes, a pessoas com crianças de colo e a idosos com limitações físicas ou mentais vai triplicar: quem não ceda o lugar na fila a pessoas com prioridade passa a incorrer numa multa mínima de 150 euros.
Valor das multas das contraordenações aumentam... mas há descontos!
De acordo com o documento, o Governo vai dar desconto de 20% aos infratores que paguem de forma voluntária. Acresce um desconto de 50% nas custas se a pagarem durante o prazo de 20 dias para a apresentação de defesa. Os infratores sem historial de ilícitos nos três anos anteriores podem escapar só com uma advertência no caso de infrações leves.
Entre as infrações leves, está, por exemplo, fumar em locais proibidos, não afixar o horário de funcionamento de uma loja ou o desrespeito no atendimento prioritário. As coimas leves vão de 150 a 12 mil euros.
Nas multas graves, que vão de 650 a 24 mil euros, incluem-se, por exemplo, o desrespeito do teor máximo de sal no pão e a não-realização de auditorias às torres de arrefecimento para controlo da legionela de três em três anos. Há, inclusive, multas que podem chegar aos 90 mil euros, como por exemplo, a publicidade ao tabaco ou a comercialização de substâncias proibidas nos ginásios.
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
Gostava que as multas de violência contra os animais se extendessem a todas as espécies.
x2
E que fossem realmente aplicadas!
Bem visto…
“Nas multas graves, que vão de 650 a 24 mil euros, incluem-se, por exemplo, o desrespeito do teor máximo de sal no pão”
Sal a mais no pão? e a tonelada de sal em hamburgers ou batatas do Macdonalds? Lei estupida, sem qualquer sentido.
Pronto…
Pão é um produto básico ao qual toda a gente tem acesso de forma generalizada (como a água, por exemplo), não vejo mal nenhum em haver controle de substancias que se sabem ser prejudiciais (em demasia) em produtos deste tipo. Até porque, se não me recordo mal, isto começou por que todo e qualquer pão que se vendia em Portugal (excepto artigos especificamente isentos ou com baixo teor de sal – artigos CAROS comparativamente ao pão “normal”) tinha realmente muito (demasiado) sal.
Já os hamburguers do MacDonalds.. epah qualquer pessoa sabe ao que vai e para proibir isso teria de se proibir toda e qualquer alimentação com muito sal. Nem 8 nem 80, também não é preciso acabar com a opção de obter um produto especificamente mal proporcionado em termos nutricionais – estou a pensar nos doces e demais guloseimas.
Gostava de saber onde estão os cinzeiros prometidos.
Eu tbm gostava de ver a maioria dos fumadores com atitudes mais cívicas, como evitar lançar as beatas para o chão,estrada ou enterrar na areia da praia… Apetece fazer engolir as ditas…
Eu também gostava de pagar menos imposto.
Vá lá, não seja infantil. Acha bem a quantidade de lixo que fica no chão em “zonas de fumo”?
Isso de querer cinzeiros só me faz lembrar os míudos a comerem rebuçados e a mandarem o plástico para o chão e se alguém quisesse que a criança não mandasse o embrulho do plástico para o chão então teria de se colocar um recipiente no sitio habitual onde a criança consumisse o rebuçado, senão nada feito.
Pelo amor de deus… aqui vai uma ideia radical: e andar você com um cinzeiro e despejar o lixo que VOCÊ faz num recipiente apropriado quando passar um por um?
Que palhaçada, multas isto é lindo, deviam era retirar salário a quem fizesse isso ou despedirem as pessoas que fizerem isso dos seus atuais empregos, ou irem presas.
Tudo muito giro, mas não existe quem aplique estas multas. Tanto a PSP como a GNR, não estão preparadas/sensibilizadas para tal. Podemos ligar para as esquadras a reportar maus tratos a um cão (exemplo) que não têm reação. O mesmo se passa para o atirar de tal dita beata para o chão…nada…apenas um virar de cabeça…enfim… é o que temos…
o João Moura foi acusado e não foi punido
Nunca vi ninguém a ser multado por coisas dessas, só existem multas de estacionamento, multas provenientes de radares e sistemas automatizados que emitem multas por atrasos nas obrigações fiscais. Por isso, se não existir uma máquina a detetar essas informações, não vai haver multas
Esta gente aprenderam todos com a mafia, sempre a sacar.
Como os impostos directos e indirectos já estão no máximo, agora viram-se para as multas, e a seguir ás multas o que virá ???
Aguentem ….
Atirar uma beata ao chão de 50.00€ para 150.00€, mesmo para quem não fuma é demasiado ridículo.
Votaram neles, agora aguentem que isto vai ser assim ate os porem de lá para fora, esmifrar o povo.
O povo tem aquilo em que vota.
“Atirar uma beata ao chão de 50.00€ para 150.00€, mesmo para quem não fuma é demasiado ridículo.”
Demasiado ridículo? devia era ser mais, que as vezes atiram nem veem para onde atiram e mais mete nojo ver beatas as portas e na rua dos cafés e comercio em geral, simplesmente mete nojo.
Nota: vá para lá quem vá que faz exatamente igual,….já foste mais esmifrado e não deves ter reclamado tanto e só apanha multas quem quer…
Gostava de saber qual o valor da multa para quem se aproveita da prioridade para fazer das outras pessoas burras…
É das coisas mais nojentas que há,é o de ver todos os dias centenas de beatas de cigarros espalhados pelos caminhos e pelas ruas.Simplesmente nojento.
Descontos? Parece o Vieira a dar vouchers…
Só há lixo na rua porque há gente javarda. Não sendo possível um polícia para cada cidadão e policiamento de proximidade é quase inexistente, está claro que estas regras e penalizações dão em nada.
As tvs têm tempo para tantos programas de m, podiam aproveitar algum desse tempo para formar e educar os cidadãos. Explicar-nos as consequências do lixo atirado para o chão. Mostrar, porque uma imagem vale mais do que mil palavras.
O mesmo em relação ao consumo cíclico desnecessário. Mostrem as lixeiras de tecnologia que, não há muito tempo, andava nas nossas mãos e bolsos.
Também gostava de ver as multas agravadas para quem deixa o cocó do seu boby no passeio. Há ruas em Lisboa em que é uma miséria, parece um campo de minas. Já que as pessoas não aprendem e não têm vergonha na cara, talvez uma bela multa (como deve ser, não é cá umas centenas de euros) e confiscação do seu rico boby levasse algumas pessoas a acordar para o civismo de se viver em sociedade.
Não usam máscara e cagam nas ruas, atiram beatas, e fazem barulho.