Facebook desativou temporariamente alguns recursos do Messenger e Instagram na Europa

Os utilizadores do Facebook, Messenger e Instagram depararam-se com uma mensagem nova nas suas aplicações. Segundo o que é mostrado, algumas funcionalidades não estarão disponíveis. A imposição desta limitação parece ter a ver com uma diretiva que introduz regras para estas apps e serviços na Europa. Aparentemente, funcionalidades como stickers/autocolantes e outro recursos estão desativados.

A União Europeia definiu algumas regras de segurança e privacidade e poderão ter a ver com estas limitações de funcionalidades.

O Facebook está a notificar os utilizadores do Messenger e do Instagram na Europa com a informação de que alguns recursos estão temporariamente indisponíveis. Uma pequena mensagem apareceu nas aplicações do Facebook Messenger e do Instagram esta semana, dando conta que alguns recursos não estão disponíveis para “respeitar as novas regras para serviços de mensagens na Europa”.

O Facebook não descreve exatamente quais recursos que estarão a faltar, mas a empresa revela nas suas páginas de suporte que as pesquisas no Messenger e no Instagram estão indisponíveis na Europa. Além disso, é revelado também a falta de stickers/autocolantes no Instagram e outros recursos no Messenger.

Segundo a informação disponível, outros recursos ausentes podem incluir a falta de envio de determinados ficheiros no Messenger, apelidos ausentes ou a capacidade de partilhar efeitos de realidade aumentada nas mensagens diretas no Instagram.

Regras impostas pela EU para proteção da privacidade

O Facebook desativou temporariamente alguns destes recursos para cumprir as novas regras sobre o uso de dados nos países da UE. É parte das implementações nacionais que resultam da diretiva de privacidade 2002 e da Diretiva das Comunicações Eletrónicas (Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas). Esta diretiva impõe regras mais rígidas sobre o uso de dados em serviços de comunicação que operam em países que fazem parte da União Europeia.

Segundo o documento disponível, a diretiva prevê a harmonização das disposições dos Estados Membros necessárias para garantir um nível equivalente de proteção dos direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente o direito à privacidade e à confidencialidade, no que respeita ao tratamento de dados pessoais no sector das comunicações eletrónicas, e para garantir a livre circulação desses dados e de equipamentos e serviços de comunicações eletrónicas na Comunidade.

Apesar de serem apenas pequenas funcionalidades, não se sabe se o cumprimento destas regras envolverá ainda mais limitações nos serviços. Além disso, também não foi referido se o Facebook irá atualizar os recursos por forma a os disponibilizar na Europa enquadrados com as novas regras.