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EUA e França chegam a acordo no G7 relativamente à Taxa Google
A França, no passado mês de julho, aprovou uma taxa que tinha como alvo as grandes tecnológicas. Denominada GAFA, ficou igualmente conhecida como taxa Google e, para além do gigante do motor de pesquisa, engloba também a Amazon, Facebook e Apple.
Contudo, durante as negociações do G7, EUA e França chegaram a acordo e o imposto será agora menos penoso para as empresas tecnológicas abrangidas.
A França tem dedicado uma crescente atenção e esforço normativo com o intuito de regular não só as redes sociais, mas também a atividade das principais tecnológicas a operar no seu território. Vemos assim um passado recente de consciencialização do impacto destas gigantes no tecido social e económico da França.
Neste sentido, o senado francês aprovou uma taxa em que as tecnológicas com mais de 750 milhões de euros em receitas globais por ano, bem como 25 milhões de euros gerados em França, estariam sujeitas a pagar o equivalente a 3% das receitas anuais, oriundas da prestação de serviços aos franceses.
Acordo no G7 levou a alterações na taxa Google
O imposto GAFA, que ficou conhecido como taxa Google, foi imediatamente alvo de comentários e preocupações por parte dos EUA. Os norte-americanos abriram uma investigação e estavam já a planear uma resposta a esta taxa gaulesa. Contudo, o G7 trouxe a oportunidade de diálogo e permitiu chegar a um consenso entre as duas potências mundiais.
A cimeira que junta os sete países mais industrializados do mundo, organizada em Biarritz, foi palco para Donald Trump e Emmanuel Macron discutirem o assunto que podia abalar a relação entre os países. O presidente francês já se pronunciou sobre a relação com Donald Trump e os esforços realizados para ultrapassar as dificuldade que estavam perante ambos.
We've done a lot a work on the bilateral basis, we have a deal to overcome the difficulties between us.
| Emmanuel Macron
Assim sendo, o presidente da França anunciou esta tarde, em conferência de imprensa, que as empresas tecnológicas abrangidas pelo imposto poderão deduzir o montante assim que um novo acordo internacional seja assinado no próximo ano.
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Acho que não foi bem assim, não houve acordo bilateral nem ao nível do G7:
“Mr Lemaire (Ministro das Finanças francês) disse que o imposto nacional seria retirado assim que uma alternativa internacional fosse negociada através da OCDE, o que não deve acontecer antes do final de 2020, no mínimo.
“Estou pronto para esperar, mas não para a eternidade”, disse Le Maire. “Eu realmente espero que possamos abrir o caminho para um compromisso entre Steven (Secretário de Estado do Tesouro dos EUA) e eu no nível do G7 sobre a questão da tributação digital. . . Quando sete estados membros não conseguem encontrar um compromisso, não posso imaginar que 129 estados possam encontrar um compromisso ao nível da OCDE. ” (Finantial Times)
Parece que o imposto francês fica, até se acordar ao nível da OCDE a taxação das grandes empresas tecnológicas, que o Ministro das Finanças francês não prevê quando acontecerá. Agora, há sempre maneira de não aplicar uma legislação – o imposto francês foi criado por lei … nunca mais sai a legislação regulamentadora … e acaba por não ser aplicado (pelo menos por enquanto).
Em concreto o que a França propôs, o que corresponde ao último parágrafo do post, foi:
– A França mantém o seu imposto
– E compromete-se a devolver às tecnológicas a diferença entre o montante que tenham pago e a taxa de imposto que venha a ser acordada ao nível da OCDE. Como nunca mais vai haver acordo ao nível da OCDE, não haverá nada para devolver … mantendo-se o conflito com os EUA … a menos que venha a haver um entendimento ao nível do G7.