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Desbloqueios não autorizados de smartphones passa a ilegal…
...Nos Estados Unidos da América
Muitos dos consumidores compram equipamentos bloqueados a uma operadora pela questão de alguns serem mais baratos, ou porque estão associados a um tarifário com fidelização ou devido a contratos empresariais.
Nem todos usam uma só rede, alguns consumidores usam outros equipamentos, mas outros preferem não andar, e com isso, recorrem ao desbloqueio do equipamento mas nem sempre por meios mais legais.
Nos Estados Unidos da América já está em vigor uma nova lei que proíbe o desbloqueio de equipamentos móveis fora das marcas ou operadoras.
Esta medida já vinha a ser debatida desde Julho de 2011 pela Biblioteca do Congresso com outras entidades como a EFF (Electronic Frontier Foundation) e foi apresentada à Digital Millennium Copyright Act em Outubro e entrou em vigor no Sábado dia 26.
De acordo com a Biblioteca do Congresso, o mercado móvel evoluiu de tal modo que proporciona aos consumidores imensas alternativas para comprarem equipamentos desbloqueados sem necessidade de o fazerem de forma não autorizada ou ilegal.
No entanto, refere também, nem todos os equipamentos estão disponíveis desbloqueados e mesmo recorrendo à operadora para desbloquear ou numa campanha de desbloqueados (caso haja campanhas destas nos operadores americanos), estes poderão ter restrições legais para fazerem o desbloqueio.
O documento disponibilizado recai mais sobre as plataformas Android e iOS por serem as mais vendidas em todo o mundo, mas a medida é aplicada a todos os equipamentos e sistemas. Vários dos equipamentos móveis, por exemplo Android, são extremamente fáceis de se desbloquear, seja através de serviços de unlock online, através de programas ou mesmo através de algum outro processo.
The Register further concluded that the record before her supported a finding that, with respect to new wireless handsets, there are ample alternatives to circumvention. That is, the marketplace has evolved such that there is now a wide array of unlocked phone options available to consumers. While it is true that not every wireless device is available unlocked, and wireless carriers’ unlocking polices are not free from all restrictions, the record clearly demonstrates that there is a wide range of alternatives from which consumers may choose in order to obtain an unlocked wireless phone.
Em resumo mais claro, a Biblioteca do Congresso considera que ninguém é obrigado a comprar telemóveis restritos a um operador, independentemente dos descontos que estas façam. A partir de agora, todos os consumidores que quiserem comprar equipamentos desbloqueados vão ter de os comprar já desbloqueados.
A nova medida, intitulada de Proibição da violação do sistema de protecção de direitos de autor para tecnologias de controlo de acesso, está apresentada num documento com 69 páginas, contudo, o texto é muito extenso, deveras confuso e muito repetitivo. Eu próprio li parcialmente o documento e fiquei bastante confuso e sem perceber de que forma esta medida vai funcionar, que coimas vão ser aplicadas se for detectado um equipamento desbloqueado indevidamente e como vão detectar.
E é nesta ultima questão que também os consumidores americanos ficaram, como é que vão detectar que um equipamento foi desbloqueado ilegalmente?
Como referido, a lei é confusa e nada especifica sobre esta matéria, no entanto pela ideia da Biblioteca do Congresso, pode-se concluir que pode ser implementado um sistema ou chip capaz de detectar uma violação do firmware.
Por enquanto esta medida ainda só está em funcionamento em território americano, mas como a Europa costuma aproveitar ideias americanas, como os tarifários com contratos de fidelização em 24 meses que já existem há anos na América, esta medida poderá também ser aproveitada.
O que acha desta matéria?
Acha que esta medida irá aumentar a competitividade das marcas e operadores?
Homepage: Federal Register | PDF
Este artigo tem mais de um ano
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Não são estes gajos que vendem armas nos supermercados.
E é probido desbloquear smartphones ! ah !!! pois.!!! Como não morre ninguem é proibidi.
🙂
😀
BOA!! gostei dessa, os grunhos dos americas desde que sejam apaparicados pelo lobbie, fazem passar tudo a lei, foi isso que aconteceu, com o lobbie da industria das comunicacoes a investir nessa paneleiragem de permite que se comprem armas no Wallmart e que os adolecentes possam por em pratica o que vem nos jogos de shotting!!
Pura propaganda, se eu pago é meu. Faço dele o que eu quiser. Isto não passa de um loby.
Excepto se tiveres assinado um contrato com a operadora. O que pagas é teu, mas tens de cumprir o contrato enquanto esse for válido. Mas de facto nunca assinei nada quando comprei um telemóvel bloqueado a uma operadora.
Nós EUA é raro encontrar clientes pré-pagos, a maioria dos consumidores dos EUA são clientes pos-pagos (de facturação). Por isso normalmente ao se comprar um telemóvel nos EUA, assina-se um contrato de fidelização a uma operadora.
Mas surge ai uma questão.
Desbloquear um equipamento, não implica forçosamente incumprimento de contrato.
Posso muito bem manter o meu contrato com um telefone desbloqueado.
Nem mais, os unicos contratos que se assinam são os empresariais onde o equipamento é “dado” pela operadora. Neste caso até pode ser aplicada a lei. Já nos equipamentos comprados ás operadoras onde não há qualquer vinculo assinado não podem dizer o que posso ou não fazer.
Mesmo com contrato com a operadora o hardware não deixa de ser teu. No contrato apenas estás obrigado ao pagamento de uma mensalidade para usufruíres de pacotes.
O hardware normalmente não é mencionado nesses contratos.
o hw é teu, mas com restrições de rede. Era o mesmo que dizer que compravas um software base e depois o hackeavas para ter as funcionalidades premium. Da mesma forma podias argumentar que o software era teu e fazias o que querias
Depende do contrato, se for a concessão de uso, o telemóvel é da operadora e teu é só o direito a usar o telemóvel.
Mesmo que não tenhas adquirido o teu telefone com um contrato em que pagas mensalmente etc etc…estás a adquirir um telefone bloqueado a operadora que na maioria dos casos te fica mais barato que o desbloqueado…
Ou seja estás a obter uma benesse, e apesar de não assinares nenhum contrato ele existe e o facto de utilizares o telefone estás a dar indicação que concordas com os termos e condições.
Mesma coisa se passa com os termos e condições de garantia dos equipamentos, se usares, estás a concordar…se não concordares, não usas e podes até devolver(sem usar claro).
Ao comprar um telemóvel afecto a uma rede, estás a aceitar as condições por eles impostas, ou seja, aceitas um contrato de exclusividade de rede para aquele telemóvel por um período de tempo.
Se não aceitas, compras um desbloqueado. Pagas é mais…
mas se a operador te está a custear parte do preço, nao. se queres um smartphone livre, paga o preço por inteiro, nao?
Mas bloqueado em assinatura é simplesmente estupido. desloqueis ou não o telefone vais ter de pagar a mensalidade. Era como a Zon te dar uma TV mas não te deixar ligar uma antena ou uma parabólica WTF???? Pagas a mensalidade, se não usas o problema é teu. Sempre achei uma estupidez telefones bloqueado em assinaturas mensais…
mas nao no valor minimo.alem disso, nada te impede tamebm de mudar da tmn para a optimus… logo…
Por amor da Santa,esses americanos…se eu deixar cair o tlm,e ele se partir todo,tenho uma coima para pagar?
Mas o que é que isso tem haver com o desbloquear o telemóvel?
é um hack ao hardware.
Já não era isto que acontecia?
Não. Até aqui, (e para já em Portugal vai continuar assim) ao desbloquear um telemóvel, a pessoa entrava em incumprimento de contrato. Podia ter de indeminizar a operadora, mas não era ilegal. Por isso, não pagava multa nem era presa.
“A nova medida, intitulada de Proibição da violação do sistema de protecção de direitos de autor…”
Se isto for aprovado, é possível que venha a configurar um crime por violação dos direitos de autor. Isto sim, é mau!
Em Portugal ]e crime desbloquear um telemovel. Ja o fiz a diversos telemoveis que tive e cheguei a ter de ir depor a uma esquadra mas n#ao conseguiram provar para que fosse a tribunal. E um amigo meu chegou a ter uma visita de uma unidade de investigacao ao crime informatico e fizeram uma busca em casa dele, levaram tudo o que era equipamento informatico, tudo porque ele desbloqueava telemoveis para ele e amigos e tinha apenas uma box que comprou para desbloquear meia duzia de telemoveis.
Eu desbloqueei vários telemóveis meus e de amigos mas nunca levei qualquer tipo de dinheiro por isso. Acho que esse é também um ponto importante.
Ou seja, isso já parece uma coisa à Portuguesa mas vinda dos EUA. Nós cá é que temos a mania de meter a carroça à frente dos bois, 1º aplica-se a lei e depois logo se vê como se aplica. Às vezes já uma lei está em vigor e ainda não existem os processos necessários para se fazer respeitar, ou até, como será feita a inspecção.
Assim está esta lei, é uma “coisa” que eles querem aplicar mas logo se vê como…
Para isso até deixo outra pergunta, eu tenho um Ideos X5, ainda não fiz a actualização para o 2.3 (a fase beta já tem mais que 1 ano e já nem acredito que haja actualização) mas ao que parece, uma das últimas actualizações (não sei se mesmo a última) permitia o desbloqueio do telemóvel… e então? Como ficaria? Seria uma actualização da própria marca a permitir isso…
Por outro lado não creio que isso venha a ser aplicado por cá. No que toca a telecomunicações a Europa tem ditado mais as regras do que os EUA, e neste aspecto temos andado um pouco ao contrário, os desbloqueios tornaram-se mais baratos, em alguns casos até de borla (lembro-me da campanha de desbloqueios da Optimus) e ao fim de dois anos podemos desbloquear. Essa coisa de ter um telemóvel mesmo limitado a uma rede é típica dos Americanos, que se lixe o consumidor…
A grande diferença na Europa dos EUA a nível de telemóveis, é que na Europa (principalmente em Portugal) a grande maioria usa tarifários pré-pagos. Nos EUA praticamente todos usam tarifários pós-pagos.
Nesse sentido concordo que na Europa isso acaba por não ter muito peso, porque a pessoa ao comprar um telemóvel, na maioria dos casos não fica fidelizada a nenhuma operadora e lá esta é relativamente fácil adquirir telemóveis desbloqueados, ou fazer um desbloqueio oficial a um custo reduzido. Alem da grande maioria dos modelos de telemóveis estarem disponíveis em todas as operadoras, quase ao mesmo preço (salvo em campanhas de fidelização).
Acho bem. Se as pessoas assinam um contrato devem cumpri-lo!
Atenção, as pessoas são obrigadas a pagar a fidelização até ao fim. Isso não tem nada a ver com esta lei.
Acho uma piada a estas leis em que o nosdo pais so copia o que esta mal. Actualmente vivo em Inglaterra e o curioso é que em qualquer canto se encontra lojas que desbloqueiam telemóveis, vendem acesdorios originais ou contrafeitos. E ninguem lhes toca. Porque? Porque pagam impostos logo é legal. Os chineses em portugal vendem tudo e mais alguma coisa e ainda tem benefícios. Abram os olhos.
Um Chinês em Portugal para ter Visto de Residência precisa de gastar cá 500.000€ ou metê-lo em contas portuguesas. Achas isso mau para o país? Que venham é mais chineses meter cá o dinheiro deles. Os novos ricos.
Onde é que viste isso dos 500.000€?
Qualquer das formas, mesmo que assim seja, eles em pouco tempo levam para o país deles o dobro disso.
Se é contrafeito não paga impostos!
Se pagassem, o estado não queria saber das contrafações para nada.
No Brasil é exatamente ao contrário. As operadoras são obrigadas a desbloquear os aparelhos se os clientes solicitarem.
Mas deixam de fazer o desconto no aparelho, certo? Ou não há descontos de aquisição?
Basicamente o que as operadoras fazem em Portugal e noutros países é isto:
“Se ficar fiel à minha rede durante 2 anos, faço-lhe um desconto na compra do telemóvel.”
Se aceita, maravilha! Se não aceita, pode comprar um sem fidelização, mas também sem desconto.
Em Portugal também, apesar de não ser do conhecimento do público em geral. É obrigatório no final do contrato que o telefone seja desbloqueado. O que acontece na maioria das vezes: não se sabe, já se trocou de equipamento.
No site da TMN é possível simular até o custo.
Para complementar:
Decreto-Lei n.º 56/2010 de 1 de Junho.
Tens razão…ainda hoje recebi o código de desbloqueio de um smartphone que tinha comprado através do “clube viva” da Vodafone.Como já passaram os 18 meses de fidelização fui a uma loja da operadora e solicitei o código de desbloqueio.Não me colocaram qualquer problema e demorou 2 dias a receber o código.
Após o fim dos dois anos qq pessoa pode pedir que seja desbloqueado, mas só no final do prazo.
É, mas o cliente é obrigado a pagar as mensalidades do contrato até o fim dele, independentemente de estar usando ou não o plano contratado. Se queres trocar de operadora, basta solicitar o desbloqueio, mas vai ter de pagar o contrato com a operadora original até o fim.
Se eu for a uma loja posso comprar um smartphone bloqueado a uma operadora sem assinar nenhum contrato que me obrigue a estar fidelizado à operadora e isso não impede que ser torne ilegal desbloquear o telemóvel da rede. A minha questão é e como é que eles vão saber quando é que eu desbloquei o telemóvel?
E se o método que eu usei para desbloquear foi inserir um código de desbloqueio (exactamente como as operadoras fazem) isso quer dizer que eles vão guardar a indicação se eu paguei o desbloqueio ou não?
Parece-me mais simples impedirem que os telemóveis sejam desbloqueados e fica o problema resolvido…
O teu equipamento vai registar-se em outra rede…pelo IMEI chegam lá…
Para isso seria necessário haver cruzamento de dados de IMEI dos equipamentos bloqueados e a que operadora estariam bloqueados.
Tal como todo o DMCA é mais um decreto-lei confuso para juntar à grande confusão que já essa lei.
Tal como todo o DMCA é mais um decreto-lei confuso para juntar à grande confusão que já é essa lei.
A isto só tenho a dizer:
Google Nexus 4
Acho muito bem. Se se está a comprar um equipamento mais barato essa é a condição.
bem, ha que ver que as empresas que bloqueiam os smartphones, tambem os estão a subsidiar. se a TMN the vende um iPhone a 150€, os restantes 400-500€ sao pagos por ela.
Quem quiser ter um smartphone completamente desbloqueado, que o pague na totalidade… ai sim pode fazer o que lhe apetece. ha que ver os 2 lados da moeda, imo
Se a tmn te vende um iphone a 150e, podes crer que não sao eles que pagam o resto. Es tu que o pagas na mesma, apenas em modalidade de prestação com o contacto que eles te impõe. Se eles o subsidiam alguma coisa será mesmo só à cabeça porque no final do contrato tu acabas por pagar bem mais que o que o telefone valia. Claro que também há que dizer que nisso estão incluídas comunicações mas no final pagaste bem o telefone. Se o facto de estar a pagar em prestações lhes dá o direito de te forçar o bloqueio já é discutível. Eu acho que não. Mas se isso for importante pode se sempre pedir um empréstimo ao banco e comprar o telefone desbloqueado ficando a pagar as prestações ao banco e não a rede. Provavelmente vai dar ao mesmo no valor final mas pelo menos tens o telefone desbloqueado durante esse período de tempo.
Tenham em atenção que a simples manifestação da vontade, quanto a lei não diz nada, é tão válida como a simples assinatura dos contractos por escrito.
Nos e o nosso patrão dizemos que queremos ter o tal contracto de trabalho, e o contracto de trabalho, assim 31 de boca é válido (se não for nenhum dos casos especiais que a lei obriga a contracto de trabalho por escrito).
Outro exemplo, compra-se um software e começamos a usar estamos a aceitar a eula, que não passa de um contracto (normalmente de licenciamento), não precisa de estar por escrito.
Depois os americanos não querem ser considerados “o povo mais burro do mundo”.
Proíbem os Ovos Kinder por serem “perigosos” (em todos os outros cento e tal países onde são vendidos, deve morrer todos os dia gente por causa deles), proíbem alguns tipos de queijo (que em França são considerados especiarias e que nunca se ouviu falar de terem morto alguém), proíbem o desbloqueio do telemóvel (e nem dizem porquê) mas armas de fogo de alto calibre (não fala das de pequeno calibre, para auto-defesa) são super seguras, não fazem nada a ninguém. Desde quando é que uma M4 ou uma Bazuka fazem mal a alguém, como fazem os qeuijos ou os ovos kinder?
+1
1º vejo aqui muita gente com pena das operadoras, parece que estas estão na rua da amargura e dizem que as coisas são para cumprir, os sinais de transito também foram feitos para ser respeitados e não me parece que toda a gente cumpra a 100%
2º Esta “democracia” americana é ridícula, ainda dizem que são o país da liberdade, daqui a pouco somos todos regulados por leis sem sentido e parecemos robôs! Permitem armas como quem permite qualquer coisa banal
3º Só falta proibirem mudar o firmware e alterações de bootbloader, mais vale ter 1 telefone de 20 euros e está bom
Resumindo, detesto estas parvoíces americanas, isso, guerras entre outras coisas estúpidas, basta ver alguns programas americanos na discovery e na national geographic para ver o quanto alguns são ridículos!
a sério que não li isto, comparar ovs kinder a armas de fogo, ovos kinder são autênticos assassinos em massa, uma m4 ajudas as pessoas.
Epa as pessoas que querem um telemóvel vão poupando um bocado e compram a pronto e fazem o que quiserem com ele.
Ainda bem que vai começar a a correr ubuntu nos smartphones!!!
Eu vou ser um dos primeiros a comprar
boicotem o software bloqueado LIBERDADE acima de tudo
A escolha é tua, não há nada a boicotar. Queres um smartphone com um preço inicial mais barato tendo em conta que vais ficar 2 anos na mesma operadora, é uma escolha e não uma obrigação. Queres um que podes fazer tudo o que quiseres, então paga-o tu mesmo por completo. Novamente ninguém te obriga, tu é que escolhes como preferes.
E achas que se nos smartphones ubuntu não vai haver o modelo bloqueado? Se não houver é simples: pagas mais caro.