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Beatas no chão podem levar a multas a partir de 150 euros
As multas de natureza económica vão aumentar para singulares e empresas a partir desta 4.ª feira. Exemplo disso é o excesso de sal no pão ou beatas no chão que podem levar a contraordenações leves, graves ou muito graves.
Os novos limites, que para as pessoas singulares vão de 150 euros, para infrações leves, até 2.000, para muito graves.
As coimas de natureza económica, como excesso de sal no pão ou beata no chão, têm, a partir de quarta-feira, uma tabela uniforme com limites mínimos e máximos pré-definidos, divididas por contraordenações leves, graves ou muito graves.
Os novos limites, que para as pessoas singulares vão de 150 euros, para infrações leves, até 2.000, para muito graves, e para as pessoas coletivas de 250 euros até 90 mil euros, resultam do novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), publicado em 29 de janeiro e que entra na quarta-feira em vigor, 180 dias após a publicação.
O RJCE introduz alterações nas coimas para atos de pessoas coletivas, incluindo violar regras da publicidade da venda de automóveis, ultrapassar a quantidade de sal permitida ou não prevenir a doença do legionário, e nas coimas das pessoas singulares, por exemplo, por atirarem beatas de cigarro para o chão, ato que desde setembro já é punido com coimas entre os 25 e os 250 euros.
Outra alteração introduzida pelo regime é a de, expressamente, determinar que a tentativa é punível nas contraordenações económicas graves e muito graves, situação em que os limites mínimos e máximos da coima são reduzidos para metade.
Já nas contraordenações muito graves e graves, os limites mínimo e máximo da coima a aplicar passam a ser elevados para o dobro quando, por ação ou omissão, o infrator cause dano na saúde ou segurança das pessoas ou bens, bem como quando o agente retire da infração um benefício económico calculável superior ao limite máximo da coima e não existirem outros meios de o eliminar.
Quando há pagamento voluntário da coima, o novo regime determina uma redução em 20% do montante mínimo da coima a cobrar, independentemente da classificação das infrações, entre leve e muito grave, e diminui o pagamento de custas para metade quando o arguido realizar o pagamento durante o prazo concedido para apresentação de defesa.
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É caso para dizer, só?
Por norma os fumadores respeitão pouco os que os rodeiam, desde beatas no chão a fumar sem respeitar se o fumo está a incomodar alguém, ou o mais parvo lanças as beatas pela janela fora, no prédio onde estou a viver tivemos de retirar os estendais para evitar uma desgraça perdeu-se a conta as beatas que ficaram presas nas roupas estendidas
E pior é quando vais a passar na rua, e alguém atirou a beata de cima do prédio e com sorte cai ao teu lado, com azar em cima da tua cabeça…
As esplanadas agora praticamente estão a mercê dos fumadores, uma pessoa quer estar ali a apanhar fresco, e o vento sopra para o teu lado, lá apanhas com o fumo do cigarro de alguém.
Á pessoas mesmo muito porcas….
Se, ao chamar as autoridades, os respetivos agentes em vez de se rirem da sua cara efetuassem o que lhes compete 150€ seriam mais do que suficientes para que a graça não se repetisse. O problema está na aplicação das multas, que para este caso e como já tem sido hábito desde que saiu a “lei” será nulo.
Concordo, sem fiscalização isto não vale de nada.
É como passar fora da passadeira com passadeira a menos de 50 metros, vejo N vezes nas barbas da policia e nunca acontece nada, até pessoal a passar com sinal dos peoes vermelho.
Em pleno 2021 ter de chamar polícias para que o “cidadão” não atire lixo para o chão, vemos para onde caminhamos… Confesso que é para rir mesmo…
Leu o comentário do “B@rão Vermelho”, ao qual o meu comentário foi resposta? Inteire-se do contexto antes de divagar sff.
uma coisa dou-te razão que é em relação ao ‘respeito’ e isso não é uma norma mas sim da consciência da pessoa porque tens muitos que respeitam. O problema é que muitas vezes os não fumadores não respeitam quem já esta a fumar, e só querem saber do umbigo deles o resto que se lixe.
Há uma celebre frase que diz “A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro” mas ambos tem de ter consciência para disso.
PS é “respeitão” ou “respeitam”
A pessoa que está a fumar é que deve respeitar, nem devia ser permitido acender um cigarro fora de áreas de fumador tipo salas de chuto exteriores, numa mesa de uma esplanada nunca deveria ser permitido, os fumadores talvez nao saibam mas além de se estarem a matar a si e aos que os rodeiam para quem nao fuma qualquer odor de tabaco é muito desagradável e se estiverem a comer pode estragar a até alterar o sabor da refeição por mexer com o olfato.
Ouvem-se algumas vozes como a tua a dizer que se sentem discriminados como fumadores, esquecem-se que vocês é que estão a fazer algo que prejudica e incomoda os outros, por isso não têm direitos nenhuns, só deveres perante os outros.
É o que? Não têm direitos nenhuns? “alerta de extremista! Cuidado!”
O tabaco é alguma substancia ilegal? Não! Está regulamentada venda e o consumo? Está!
Então qual é a dúvida? É só escolher um local onde não se possa fumar que já não se leva com fumo!!
Já basta todas as restrições que foram feitas nos últimos anos a quem fuma…..
O álcool também me incomoda! Fora o cheiro as pessoas deixam de saber falar baixo e deixar de saber respeitar regras básicas de educação.
Se eu fosse como tu estaria a dizer: proíbam o álcool em locais públicos principalmente esplanadas!! Parece-te bem, a mim continua a parecer errado.
Estás a dizer que os não fumadores que queiram comer uma refeição sem levar com fumo devem ir para os espaços fechados?
Nem os próprios fumadores gostam de estar a comer e a levar com o fumo na cara.
Há sempre gente que vai morar na antiguidade.
Boa resposta… Apoiado
O alcool além de ser uma actividade social é também uma actividade economica, é a mesma coisa que proíbires o café, por isso não podes colocar isso no saco do tabaco.
Fumar, apesar de ser permitido, MATA, repito, MATA, mata quem consome e mata quem está na esplanada da mesa do lado que não quer morrer. O direito à vida sobrem-se claramente sobre o direito à tua liberdade de escolha de fumar ou não, por isso a segregação dos fumadores na sociedade é algo que veio para ficar e só vai ficar mais acentuada com o passar do tempo.
Cada vez mais só fuma quem tem vidas desiquilibradas, seja emocionalmente, socialmente ou financeiramente, hoje em dia mesmo dando para fazer “reset” à nicotina do organismo é sempre aconselhado um acompanhamento por um terapeuta para garantir o equilibrio e para que consigam deixar de fumar de forma permanente.
Não fossem os impostos que geram, já tinham sido proibidos…
Mas o estado não dispensa o dinheiro que lá entra.
E depois vêm muitos fumadores: “é legal logo posso atirar fumo para cima dos outros”.
É andar com um ambientador em spray (também legal) e sempre que isto acontecer, começar a deitar spray por todo o lado.
@Ze Fonseca A
Que eu saiba, nunca disse se era fumador ou não. Eu só não tenho é palas como alguns têm, que só estão a ver o seu próprio umbigo.
Mais uma vez digo- te: tanto um, como o outro se devem respeitar… como disseram num comentário abaixo, os fumadores faça chuva ou faça sol só podem fumar em espaços abertos. Portanto os fumadores têm o mesmo direito que tu. se não gostas de levar com fumo vais para o interior… se esta sol e queres estar na esplanada afastas-te das pessoas que estão a fumar, ainda para mais se elas tiverem sido as primeiras a sentar .
Para se viver em sociedade é preciso saber respeitar o outro, sem colocar em causa a sua saúde ou integridade. Neste momento vivemos numa sociedade egoísta, onde o “eu” tem sempre de prevalecer, onde o “meu” bem estar é que interessa… Os outros que se lixem…. Está na hora de mudar mentalidades..
Numa sociedade de direito prevalece o direito de maior relevancia, o meu direito à saúde é maior que o direito a alguém de fumar, por isso se me estiveres a prejudicar o teu direito dá-se por concluído, foi com essa premissa que se proíbiu fumar em espaços fechados e é com essa premissa que eventualmente se vai proíbir fumar em qualquer espaço que não seja uma “sala de chuto”, cada vez mais irá existir maior segregação dos fumadores precisamente por os seus habitos não constituirem direitos de uma vivência em sociedade. O respeito tem de existir sempre, mas o dever de enfiar a viola no saco cabe ao individuo que não sabe viver em sociedade.
Vê lá tu que hoje em dia com essa história dos direitos as grávidas até se acham no direito de continuar a fumar durante a gravidez e aleitamento, dizendo que seria mais stressante para o bebé caso deixassem de fumar.
É só direitos hoje em dia, fosse eu aquele bebé e quando tivesse cabeça para pensar por mim colocaria a minha mãe em tribunal por não ter acautelado os meus direitos enquanto estava na barriga dela..
Em resposta aos teus 2 últimos comentários
Camarada Iluminado, o alccol também mata, sabes? já ouviste falar de “cirrose”? Muita gente morre e tem acidentes devido ao alcool… Lá porque uma pessoa fuma, não quer dizer que seja desequilibrada, porque não é.
numa sociedade todos têm direitos. Se fores a algum lado e estejam a fumar desvias-te …
“hábitos não constituírem direitos de uma vivência em sociedade” lol já vi não fumadores a serem piores que os fumadores
Para uma vivência em sociedade é preciso haver respeito de ambos os lados…
“O dever de enviar a viola no saco” cabe ao indivíduo que não sabe viver em sociedade…
quanto a este teu comentário que não o tinha visto
“Zé Fonseca A. 29 de Julho de 2021 às 10:32
Vê lá tu que hoje em dia com essa história dos direitos as grávidas até se acham no direito de continuar a fumar durante a gravidez e aleitamento, dizendo que seria mais stressante para o bebé caso deixassem de fumar.
É só direitos hoje em dia, fosse eu aquele bebé e quando tivesse cabeça para pensar por mim colocaria a minha mãe em tribunal por não ter acautelado os meus direitos enquanto estava na barriga dela..”
fazias como um fez que foi por os pais em tribunal porque não pediu para nascer
Não deves ter lido bem, “Numa sociedade de direito prevalece o direito de maior relevancia”.
Porque achas que te viste privado da tua liberdade durante meses a fio?
O sim tenho o direito, o fumador só tem o dever. Não conheço uma unica pessoa que fume que não seja por algum desiquilibrio na sua vida a determinada altura, maioria afectivos.
Nos dias que correm, quem ainda conheço que fuma, fuma IQOS precisamente porque caíram na real. Felizmente cada vez se fuma menos e não tarda até se tornar proibido fumar e o tabaco tornado ilegal, talvez uns 15/20 anos.
Caríssimo, todo o cidadão tem direitos como deveres, seja fumador ou não…
não queiras comparar a situação atual da covid com isto porque não tem nada haver.
Quando se fala sobre desequilíbrios fala-se do consumo de alcool
Gostes ou não da minha opinião temos pena porque também tens o direito e o dever de a aceitar ou não mas cabe-te a ti decidir se não como dizes “metes a viola ou saco”
deves ser como aqueles que andam em cima das trotinetes por cima dos passeios pelas estradas com respeitam nada nem ninguém e depois deixam-nas em qualquer sitio
ate o tabaco se tornar ilegal ou proibirem também teriam de fazer o mesmo ao alcool e com algumas carnes também já dizem que certos tipos fazem mal a saúde
Se nunca ouviste falar na prevalência de direitos, devias ter estado mais atento ou estudado mais, é algo que se aplica a tudo na vida, o covid foi um exemplo.
A tua opinião não passa de uma opinião errada de alguém pouco informado e o alcool é comparado ao café, jamais conseguirás proibir o alcool, embora possa ser limitado o seu consumo acima de X% de taxa de alcool no sangue para andar na rua, é algo previsto em alguns países.
Antes de estares aí a divagar ou a dizer que devia ter estudado ou ter estado mais atento ou de alguém pouco informado… Oh caríssimo, devia ter-se informado melhor e até sair do seu redoma de vidro e abrir mais os olhos para o mundo…
Quer falar de direitos? Vou falar-lhe, então, sobre a declaração universal dos direitos humanos, publicados em diário da república:
Artigo 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
(…)
Artigo 7.º
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
(…)
Artigo 18.º
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência
Artigo 19.º
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão
Assim sendo, com esta transcrição me despeço. Tire as suas conclusões e estude um pouco mais sobre direitos e deveres
Pois, vale de muito debitares matéria.
Se não perceberes o que é a prevalência de direitos realmente não consegues argumentar.
Falas em direitos, ou faço na PREVALÊNCIA, e dei um exemplo facil de perceber.
Já nao vou gastar mais o meu latim, uma vez que não consegue perceber, nem tão pouco quer entender os vários pontos de vista… A isso chama-se casmurrisse “pura”…
Acrescento, ainda, que a prevalência de direito como o senhor menciona aplica-se a todo e qualquer cidadão… Vá a onde vá, todo o cidadão tem que ter os seus direitos assegurados. Todo o cidadão tem direitos e deveres, independentemente se é fumador ou não.
Despeço-me, dizendo que está na hora de o senhor deixar o seu egocentrismo de lado e começar a viver em sociedade.
Que informação dramática!
PS: Se fossemos um país com gente civilizada (ex. Japão) não há multas pois toda a gente respeita.
É muito pelo contrário, toda a gente respeita porque se incutiu nas décadas passadas, o respeito, através de multas.
A grande diferença para cá é que, lá existem as leis, as multas e são utilizadas, pesadas e fiscalizadas. O mesmo se aplica em outros países, como na Suíça por exemplo.
Cá, é meter leis e olhar para o lado. Assisto várias vezes à porta de casa aqui no café, dois polícias a tomarem o pequeno almoço e outros clientes a chegarem ao café e mandarem os cigarros para o chão, ao lado dos polícias enquanto se dirigem para a porta de entrada.
Na Suíça o quê?
Nesse aspeto tenho que concordar, foi na Suíça que aprendi apagar o cigarro e andar X metros para meter a beata no lixo.
Claro que inicialmente á bom Português ignorante que sou, disse, “porque não atiras? Ninguém vê.” Claro que toda a gente se riu da minha figura na qual responderam “Continua a fazer isso e depois diz-me algo daqui a um tempo.”
Quando voltei a Portugal foi exatamente o contrário. Basicamente passei a ser o bobo da corte por andar com a beata na mão até levar ao lixo porque literalmente sou o único a faze-lo.
Dá que pensar na diferença cultural entre os 2 países.
Chama-se cultura, são coisas incutidas socialmente ao longo de seculos, não poderia ser de outra forma.
Na dinamarca por exemplo, não existe corrupção porque há alguns seculos atrás ser-se corrupto dava direito à forca, então ninguém sequer pensa de forma prevaricadora.
Não é cultura, é educação para a cidadania.
@Zé & Ruben
À resposta está aqui!
Não é dar exemplos de países que respeitam melhor uma lei, ou por medo seguem outras…
Se educarmos corretamente uma sociedade mais precisamos de… mas como o exemplo vem de cima, e na base da pirâmide aplaudimos ou se o outro faz eu tb vou fazer etc etc d’la única forma é multas mas de valores nunca inferiores ao ordenado mínimo Nacional e obrigatoriedade de serviço público mais remunerado… por exemplo…
Devo contar-se pelos dedos das mãos as multas deste tipo que já foram passadas.
Já as beatas…
https://www.publico.pt/2021/07/26/ciencia/noticia/tabaqueira-philip-morris-quer-mundo-cigarros-dez-anos-1971804
Lol.. philip morris quer que passe tudo a IQOS, as beatas podem voltar para o maço de tabaco ou ser postos no lixo comum, e com isso eles ganham rios de dinheiro.
É preciso é haver quem as passe.
Acho muito bem que fosse aplicado. E quem não pudesse pagar era pô-los a varrer o chão durante duas semanas pela noite sob supervisão do funcionário camarário a quem tocava a tarefa. E máscaras? Se um dia apanho alguém largando uma máscara pelos trilhos no monte nem há multa, espeto-lhe é com dois tiros de pressão de ar com chumbo perfurante nas nádegas 😀
Cá, a única “preocupação” é com os automoveis. Estão sentadinhos dentro do carro, com o radar à frente, e depois a multa lá vai para casa dos codnutores, nem precisam de falar com eles.
Era so o que faltava ja pago taxas suficientes para fazer o que quiser!!! E da maneira que comeco a declarar menos para os impostos
Por esse prisma também podes mandar óleo para o rio, andar de carro em zona de peões e quiçá ir a um restaurante e não pagar, afinal de contas pagas para fazeres o que quiseres..
Ou passar com o carro por cima dele (Paulo Camarao), por essa ordem de ideias…
/s
Incrível como cada vez mais esta mentalidade de “redneck americano” se observa em Portugal. Muito Facebook e TikTok suponho?
Fazes o que quiseres na tua casa, se te deixarem. Fora dela existem regras, gostes ou não.
T’as perdoado! Quem tem culpa é quem te trouxe ao mundo… espero que não tenhas tido a brilhante ideia de cometer o mesmo erro!
Eu sabia que eu li algo do género no ano passado:
https://pplware.sapo.pt/informacao/atirar-beatas-de-cigarro-para-o-chao-da-coima-ate-250e/
E as coimas pelas máscaras descartáveis, nada?
Um dia vou por 2 polícias a vigiar as janelas do meu prédio.
São beatas aos milhares a voar de janelas….
É uma porcaria.
Deixem de fumar Hábito nojento…
Mai nada…não entendo pra que raios isso serve…isso é horrível!
A minha excompanheira fumava pra cacete…queria dar um beijo ou andar aos mels e não podia…porque ela estava sempre com essa porcaria no canto da boca…que irritação…pior ainda é o sabor…dass…beijar mulher que fuma é como lamber um cinzeiro…falo por experiência própria! Se as mulheres em vez de fumar, fizessem outra coisa também começada com “f”, faziam melhor…e à saúde também…sexo é mais saudável!
Pena não haver multas pesadas para comentários como o seu!
Aqui a GNR não faz nada e quando há porcaria lá vem a GNR da cidade vizinha!! Não fazem nada então não deve existir subsidio de risco para os militares da GNR daqui. Ainda estou admirado de não estar morto!!
“ excesso de sal no pão ou beatas no chão que podem levar a contraordenações …” deu para rir imaginando ser autuado por comer um pão salgado
Mais uma treta que ninguém vai cumprir
Só tinham de respeitar! Pena que as multas sejam baixas! Só existem pq não nos sabemos comportar!!!
Isso das beatas de cigarro para o chão… nunca soube de ninguém apanhado… é uma lei para a falta de civismo e em que ninguém é apanhado…
Isto é uma daquelas leis/ decreto-lei(?) para imprimir, e usar para limpar o rabo… porque será a única utilidade que terá, aqui a rua continua a ter beatas todos os dias aos anos; posso limpar todos os dias, que todos os dias tenho novas beatas para apanhar.
Estas leis é só para dizerem que existe, e conseguirem lixar este e aquele que querem chatear especificamente.
Preocupasse esta gente com a poluição e já tinham proibido o tabaco em todas as formas, que não tem utilidade nenhuma. E para os viciados era o sistema nacional de saúde oferecer soluções alternativas durante 2 ou 3 anos para ajudar na transição para uma vida mais saudável, para eles e para os outros desgraçados que levam com o fumo e às vezes com as cinzas ou com os cigarros em si, e para a natureza em geral.
para terminar o raciocínio
acabemos com os carros, as petrolíferas, com as todas as fábricas e com tudo o que produz e fabrica gases nocivos… E assim reduzia-se imenso a poluição do planeta
É mais facil colocar os maços de tabaco a 20€. De certeza que deixa de haver tanta beata no chão.