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Afinal, é ou não preciso que as trotinetes tenham seguro?
Nos últimos dias muito se tem falado sobre a questão do seguro nas trotinetes e que o mesmo iria ser obrigatório a partir desta sexta-feira. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) veio agora esclarecer.
Trotinetes não necessitam de seguro de responsabilidade civil
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) esclareceu hoje que a obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil não se aplica aos utilizadores de trotinetas e de velocípedes.
Numa nota enviada à agência Lusa, a ANSR refere que as trotinetes e 'scooters elétricas', 'segways' e 'hoverboards' "não estão sujeitos à obrigação de ser efetuado seguro de responsabilidade civil automóvel como condição de admissão à circulação na via pública".
Este esclarecimento da ANSR surge depois da PSP ter avançado que, a partir de sexta-feira, passaria a fiscalizar o seguro de responsabilidade civil em trotinetes elétricas e outros dispositivos de mobilidade pessoal (DEMOP).
Segundo refere a ANSR, este decreto-lei, que entra em vigor na sexta-feira, “é aplicável à circulação de qualquer veículo a motor destinado a circular sobre o solo, que não se desloque sobre carris, acionável por uma força mecânica, assim como os seus reboques, ainda que não atrelados”, que tenha uma velocidade máxima de projeto superior a 25 quilómetros por hora ou um peso líquido máximo superior a 25 kg e uma velocidade máxima de projeto superior a 14 quilómetros por hora”, não sendo o diploma aplicável “às cadeiras de rodas destinadas exclusivamente a pessoas com incapacidade física”.
Estão excluídos os seguintes veículos:
- os velocípedes - veículo com duas ou mais rodas acionadas pelo próprio esforço do condutor por meio de pedais ou dispositivos análogos;
- os velocípedes equipados com motor auxiliar com potência máxima contínua de 1,0 kW, cuja alimentação é reduzida progressivamente com o aumento da velocidade e interrompida se atingir a velocidade de 25 km/h, ou antes, se o condutor deixar de pedalar; as trotinetas com motor elétrico, bem como os dispositivos de circulação com motor elétrico, autoequilibrados e automotores ou outros meios de circulação análogos com motor, quando equipados com motor com potência máxima contínua de 0,25 kW e atingindo a velocidade máxima em patamar de 25 km/h.
Todos estes veículos são, para efeitos de circulação rodoviária, equiparados a velocípedes, o que significa que a sua admissão à circulação na via pública não depende da realização de seguro de responsabilidade civil nem exige que o seu condutor seja detentor de título de condução.
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Que palhaçada.
Então cotinuamos na mesma.
Se acontece alguma coisa, quem é que paga os estragos?
A pessoa que causou o problema, não ter seguro não quer dizer que não tenha que ser responsabilizada.
Sim, têm o azar de levar com um senhor do Bangladesh, que ele vai mesmo responsabilizar-se. Mesmo com auto da polícia. A morada na semana seguinte já é outra, a notificação do tribunal nunca é efetuada. Resumo, fica-te mais barato assumires o estrago que as despesas judiciais.
Um seguro é a transferência do risco (algo que corre mal) para um terceiro (entidade seguradora)
Não havendo seguro o risco é teu.
Em nada impede de apurar o culpado e de o responsabilizar
Sim… 25k/h pois… sabemos que não é verdade não sabemos… tretas e mais tretas e quem tiver um acidente é que fica a berrar, leis da treta é o que é…
Tive um acidente com uma trotinete em que fui culpado, estava em 1ª a 20 kmh…e trotinete fez um estrago superior a 3 MIL EUROS…. alguém acredita que ele vinha a mais de 25 kmh ?…. ninguém…
Quando puderem explicar afinal o que muda agradeço.
Sou só eu…ou ficamos na mesma?
A incompetencia da ANSR foi … nada…
…foi esclarecedora pois o comunicado da PSP é que confundiu muita gente.
Certo a lei vai ser retificada pois houve errada transposição da Diretiva Comunitária
A incompetência é norma. Depois não gistam que as pessoas arranjem forma de protestar.
Nada melhor que a ANSR desautorizar a PSP…enfim…é uma palhaçada!
A PSP é que não sabe o que diz, eles são a autoridade mas não tem o mínimo noção das leis que ” fiscalizam”, depois entopem os tribunais com processos mal documentados e com falhas.
Isto foi a ANSR a dar uma explicação a PSP a dizer parem de informar os agentes de coisas erradas, que vai dar problemas!!
Tanta gente a queixar-se quando muitas das vezes não são as trotinetes o fator de perigo. Como utilizador diário de uma e que faço a viagem casa-trabalho-casa, deparo-me mais com situações causadas por outros. Desde viragens sem pisca (já perdi a conta…)pessoas a atravessar ruas fora da passadeira e sem se quer olhar se vem algum carro, enfim. Eu pratico uma condução cuidadosa e uso capacete porque sei dos perigos que me rodeiam mas tb sei que infelizmente há quem abuse. Tem que haver bom senso nestas decisões, agora proibir trotinetes de circular é que não. Seguro e multas, concordo
A questão não é proibir as trotinetes de circular.. Mas sim do utilizador ter um seguro… Podes ter um azar (sendo culpado ou não). Já vi um individuo a entrar num cruzamento como se tivesse prioridade e bateu num carro, pegou na trotinete e fugiu.. Da mesma forma que também já vi pessoas a andar de trotinete nos passeios em zonas com lojas comerciais e por pouco não levaram à frente uma senhora de idade que ia a sair de uma loja. Não estou a dizer que são todos, mas há muita gente que não tem o mínimo cuidado…
E do que forma o seguro impede o que acabaste dr descrever?
para que serve um seguro?
Aparentemente só serve para te dar chatices, tenho uma amiga que teve um acidente de carro não sendo ela culpada e aparentemente a outra companhia de segura vai dar o carro como perda total, o problema é que ficou sem o carro e não lhe dão um de substituição até haver uma resolução do acidente,
Coisa mais parva, a pessoa trabalha por turnos tem de andar e pager taxi /Uber até ter a situação resolvida, o seguro devia ser para estamos descansados, afinal pagamos a peso de ouro e as chatices são todas para nos.
“para que serve um seguro?” Encher os bolso as donas das seguradoras.
As trotinetes não precisam de seguro porque não são um veículo ou meio de transporte e devem ser imediatamente proibidas de circular nas vias de trânsito, espaços e vias públicas.
Agora o que precisa urgentemente de seguro, carta de condução ou licença, matrícula, e de circular com espelhos e sinalização sonora e luminosa, são as bicicletas.
É inadmissível que os velocípedes e respectivos condutores circulem de forma criminosa, sem cumprir o Código da Estrada, fora das vias de trânsito, com total impunidade, colocando em risco a circulação segura de automóveis e peões.
E respondendo diretamente a si…haja mais coragem para criar ciclovias e proibir carros em determinadas zonas. Felizmente já há no Porto e arredores condições de locomoção alternativas que cada vez mais são viáveis e permitem não ser necessário o uso do carro. Já tenho quase meio século de vida e sempre me consegui deslocar sem grandes problemas. Aliás, à parte das greves, as únicas razões para os atrasos dos meios de transportes públicos são muitas das vezes o entupimento das vias por parte…dos carros. E que muitas das vezes são utilizados para aquelas viagens de café (curta distância) em que o uso do carro é desnecessário.
Não é preciso fazer pistas para ciclistas, os condutores de velocípedes já têm uma via que lhes é destinada, chama-se via de trânsito, mas se quiser construir uma pista para ciclistas na sua casa fique à vontade.
Os automóveis não podem ser proibidos de circular em certas zonas porque os mesmos só o fazem onde é possível a existência da via de trânsito, o que você pretende ao escrever «…e proibir carros em determinadas zonas…» é privatizar os espaços e vias públicas, impedir a liberdade de escolha e deslocamento, e trazer sub-desenvolvimento, estagnação, e desertificação.
«… as únicas razões para os atrasos dos meios de transportes públicos são muitas das vezes o entupimento das vias por parte …dos carros…»
Você está a mentir, os automóveis só causam problemas quando não é feita a fiscalização e controlo do trânsito que compete aos Executivos Municipais efectuar através das Polícias, veja por exemplo o caso da Cidade do Porto onde o trânsito caótico e a dificuldade de escoamento do mesmo é provocada desde 2014 pelas más políticas intencionais praticadas pelo Executivo liberal/maçónico do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto», um problema que já antes tinha existido na Cidade do Porto igualmente provocado de forma intencional pela Governação Autárquica liberal/maçónica do Partido Socialista nos Anos de 1990 liderada pelo dr. Fernando Gomes e dr. Nuno Cardoso, que só veio a ser resolvido pelo Sr.º Dr.º Rui Rio quando Governou a Câmara Municipal do Porto.
«… E que muitas das vezes são utilizados para aquelas viagens de café (curta distância) em que o uso do carro é desnecessário…»
Meta-se na sua vida, agora quer proibir os Portugueses de utilizar o meio transporte que lhes apetece, tenha juízo.
Olhe lá mas eu ofendi-o em alguma maneira para estar com esta conversa de treta?? Dei o meu ponto de vista sobre o estado das coisas nosso país mas realmente deve ser um dos que fica incomodado quando se depara com uma bicicleta/trotinete à frente. Temos pena.
Eu supostamente vou na minha trotinete a 40km/h dentro de uma localidade que o limite é 50km/h e passa um carro por mim a 90km/h, quem é que é mais “assassino” eu ou o outro condutor?
Exatamente. Mas no entanto as trotinetes é que são um perigo. O problema aqui está na mentalidade que os carros são os donos da estrada quando se houver civismo todos podem coabitar desde que haja cumprimento de regras. Eu sinceramente sinto-me mais seguro agora com a minha atual trotinete porque é mais rápida e permite-me ter uma visão mais abrangente por causa da altura do deck, do que quando tinha a minha anterior em que tinha carros a ultrapassar-me quase colados a mim, quase que numa atitude intimidante. E infratores há em todos os lados e com os mais variados meios de transporte. Por isso se o limite nas cidades é 50km/h porque não permitir as trotinetes andar à vontade dentro desse limite? Porquê limitar aos 25? Para “empatas” já bastam as bicicletas e no entanto ninguém as proíbe de andar na estrada…não percebo esta guerra contra as trotinetes. Se mais pessoas adotassem este meio de transporte, teríamos menos trânsito, menos acidentes mortais mais ar puro…só tinhamos a ganhar. Por isso que se legisle em condições
Você pelo seu comentário, pois a estupidez também mata e infelizmente há muita por aí.
E com esta história, até a esta hora estou sem conseguir fazer um seguro de responsabilidade civil alocado à trotinete por causa deste “vazio” legal e estas incongruências da lei. A única companhia que o faz apresenta valores e condições de adesão que são ridiculos e que nem quando andava de scooter 50cc eu pagava tanto.
isso mesmo, as trotinetes só fazem sentido por não ser necessário seguro ou pagar iuc, se isso mudar acredito que volta tudo para os carros e para as motas.
Não são um veículo ou meio de transporte? Já vai longe os tempos em que trotinete era associado a um “brinquedo”. Para mim é sim um meio de transporte. E sim deve ser permitido circular na via pública, seja com seguro ou não. Claro que a muitos condutores incomoda mas por acaso até acho que incomoda mais aquelas que andam a 25km/h do que as que andam mais porque essas sim podem ser um problema, tanto pela lentidão e que obriga os carros a abrandar mas também porque são aquelas que, obrigadas a circular encostadas à direita, podem ser um perigo pelas manobras por vezes repentinas que os usuários fazem para se desviar dos buracos de escoamento de águas devido à sua profundidade e que podem levar a quedas. As que andam mais devem ser sim permitidas andar na via pública porque dão mais velocidade e conseguem na maior parte das vezes acompanhar a circulação normal. E quem vai com pressa numa estrada normal e quiser ultrapassar uma trotinete, lamento informar que por exemplo no meu caso, se me tentarem ultrapassar já estão a cometer uma infração porque seguramente vão ultrapassar o limite de velocidade permitido porque a minha bate os 50km/h. Ou seja, aí pela lógica estamos ambos a infringir a lei neste momento…por isso, o passo certo é regularizar corretamente e justamente o uso das trotinetes. O caso desses tipos que se armam em espertos, infelizmente os há mas garanto que, até para o nosso bem estar, os mais conscientes não o fazem. Cumpro com as regras de trânsito, uso capacete, não uso telemóvel nem phones, dou piscas e por norma ando sempre com a distância de segurança porque nunca se sabe…por isso proibir não, legislar convenientemente sim…até porque acho que estávamos bem melhor nas nossas cidades sem as filas de transito causadas pelos carros.
O problema é que eu vejo trotinetas , provavelmente modificadas , a circularem muito acima dos 25 km/h…..mesmo a 25km/h o capacete de pouco lhes serve….já vi alguns estendidos no chão , e iam devagar….quem permite o uso destes veículos em vias de grande circulação é o principal culpado. Enfim é o país que temos
Devia ter sido desde o primeiro dia
Todos os veículos que circulam na via pública deviam ter seguro e serem inspecionados. Motociclos incluídos!