Afinal, as gorjetas estão sujeitas ao pagamento de imposto ou não?
O Fisco tem vindo a apertar o cerco na questão das gorjetas que alguns profissionais recebem no exercício da sua atividade. Saiba o que está em causa e de que forma devem ser declarados estes rendimentos.
Tributar tudo, até a "gorjeta"
Em Portugal, a questão das gorjetas e da sua declaração ao fisco tem gerado debate entre profissionais e entidades governamentais. Tradicionalmente, as gorjetas foram vistas como uma gratificação extra, atribuída pelos clientes aos empregados de restauração e outros setores de serviços.
Contudo, a Autoridade Tributária (AT) exige que esses montantes sejam declarados e incorporados nos recibos de vencimento dos trabalhadores. De acordo com a legislação tributária portuguesa, todas as formas de remuneração, incluindo gorjetas, são sujeitas a tributação.
As gorjetas são consideradas um rendimento do trabalho dependente e, como tal, devem ser declaradas e sujeitas a IRS. A Autoridade Tributária (AT) tem reforçado a sua posição de que, apesar de serem voluntárias, as gorjetas representam um acréscimo de rendimento para os trabalhadores e, portanto, devem ser declaradas para efeitos fiscais.
As empresas de restauração, por exemplo, ao declararem gorjetas, são obrigadas a incluí-las nos recibos de vencimento dos seus funcionários. Isso significa que o valor deve ser incluído no cálculo do IRS, tal como qualquer outra forma de remuneração.
Impacto para trabalhadores e empregadores
Para os trabalhadores de restauração, a obrigatoriedade de declarar gorjetas tem implicações diretas no seu rendimento líquido. Uma vez que passam a ser tributadas, o valor recebido pode ser reduzido após a aplicação das taxas de IRS. No entanto, não estão sujeitas a qualquer desconto para efeitos de Segurança Social.
Assim, as gorjetas devem ser tributadas de forma autónoma em relação ao salário e estão sujeitas a uma taxa especial de 10%. A lei não prevê qualquer isenção, ou seja, independentemente de o total das gorjetas ser muito ou pouco, está sempre sujeito ao pagamento do imposto.
O trabalhador pode ainda decidir se pretende que esta retenção seja feita mensalmente para evitar, mais à frente, pagar tudo de uma só vez. Este regime só se aplica aos trabalhadores dependentes.
As gorjetas são declaradas no IRS, através do Modelo 3, geralmente entregue entre abril e junho e relativo ao ano fiscal anterior. As quantias em causa devem ser apontadas no quadro 4-A do anexo A (Código 402).
Para os empregadores, esta obrigação representa um aumento na responsabilidade administrativa. Registar e declarar as gorjetas implica uma gestão cuidadosa e um acompanhamento constante dos valores recebidos. No entanto, a não declaração de gorjetas pode resultar em penalizações fiscais para a empresa, uma vez que esta prática é considerada evasão fiscal.
Assim, muitos estabelecimentos têm adotado sistemas de registo e partilha de gorjetas de forma a cumprir com as obrigações fiscais e evitar sanções.
Mais fiscalização
Embora a legislação portuguesa já estabeleça a obrigatoriedade de declarar todos os rendimentos, incluindo gorjetas, a sua aplicação prática pode variar.
Em muitos casos, as gorjetas são pagas em numerário diretamente aos trabalhadores, o que dificulta a monitorização por parte das autoridades fiscais. No entanto, a AT tem vindo a intensificar as suas ações de fiscalização, visando garantir que todas as formas de remuneração sejam devidamente declaradas e tributadas.
Além disso, algumas associações de empregadores e sindicatos do setor da restauração têm apelado à clarificação da legislação, argumentando que é necessário estabelecer diretrizes claras sobre a contabilização e tributação das gorjetas.
A implementação de medidas que permitam a digitalização dos pagamentos, como sistemas de pagamento eletrónico que incluam a opção de gorjeta, pode facilitar a gestão e fiscalização deste tipo de rendimento, promovendo a transparência.
Qualquer dia “a Autoridade Tributária (AT) exige” que os arrumadores declarem as moedas que recebem. Ou sendo um rendimento de trabalho independente não precisa de ser declarado? 🙂
Fácil. Quando só houver dinheiro digital vão roubar impostos a todos, sem exceção. O Estado é um poço sem fundo.
Se toda a gente pagar a sua justa parte, se calhar baixa
Acreditas mesmo que toda a gente pagando, vai resolver a questão!
Nunca na vida, enquanto estes mamões não saírem do poleiro e acabarem com os taxinhos e os negócios combinados entre eles.
Tu acreditas mesmo no que estás a dizer? Se foste justa não se chamava imposto. Se chamava doação
Não, não baixa.
NUNCA baixará.
Se em vez de pagarem 65,7 mil milhões de euros em impostos, pagarem 200 mil milhões de euros, o Estado vai arranjar à mesma forma de derreter o dinheiro todo, e acredite: é possível! Só a tentar reduzir a dívida externa esse dinheiro não chegaria de maneira alguma… e todos querem fazer obras públicas multi milionárias… e ainda aumentar os reformados e função pública porque são quem tem mais preponderância nas eleições.
Diz isso a Bancos, Seguradoras, Politicos (Sim, estão isentos de pagar impostos), “Fundações” (Pagas a 100% pelos contribuintes), etc, etc…
achas? com tantas Ordens profissionais e corporações a exigirem aumentos, mais depressa gastam esse dinheiro neles do que em ti
se gerisse bem o dinheiro que ja lhes damo se calhar baixa….tu como nao percebes um boi de economia achas que a culpa é de quem nao paga. um pais com impostos altos mal aplicados (nosso caso) é um mao no pescoço…quantos mais mais sufoca. usam os impostos para tapar a merda ke fazem nao para o pais andar para a frente (que nao esta a andar) e tentam arranjar mais impostos para nao parecem tao mal na fotografia.
“Quando só houver dinheiro digital vão (Estado & companhia Lda) roubar…”
Já roubam, disfarçadamente.
http://www.facebook.com/reel/568820995589014
@My2cents, SE um arrumador “arrumar” 30 carros por dia, e SE for a 1€ cada, são 900€ no final do mês, achas bem ele não pagar impostos ? No entanto tem o estado social a cuidar dele de forma gratuita certo ? se for ao hospital para alguma coisa ? Não, esta isento.
E resta saber, se em cima destes supostos 900€ ainda não vai somar algum subsidio de desemprego ou RSI.
Tenho dúvidas que tenham esses rendimentos. As multiplicações são simples, mas nenhum recebe 30×30… Se fazia sentido serem declarados os rendimentos? Provavelmente sim. Se faz sentido a “a Autoridade Tributária (AT) exigir” que o arrumador passe uma factura por cada moeda que recebe, não faz. Quanto ao subsídio de desemprego e RSI, pessoalmente acredito num Estado social que tendencialmente ajuda a quem precisa (com erros, como todos os sistemas)
eu não tenho duvidas nenhumas que até recebam mais, então no verão, ui, ui. Claro que todos sabemos onde são gastos esses euros, infelizmente. Passar fatura por cada “arrumação” ? impossível de concretizar. Eu tb acredito no estado social em ajudar os mais necessitados, mas ambos sabemos que muitos RSI são atribuídos a quem não necessita deles. Isto já para não falar nos que estão a receber subsidio de desemprego pois é melhor e ganha mais se estiver a trabalhar. Mas isto são outros 500.
My 2 cents,
Estás errado, ainda uns anos a trás deparei me com um arrumador de carros em santa Polónia.
Estava lá sempre, mal vestido a arrumar carros.
Até que um dia o vi a entrar para dentro de um Mercedes!
Oi???
E é que me veio a curiosidade e perdi a vergonha e perguntei:
Bom dia, vejo o todos os dias aqui a arrumar carros e assim mal vestido e afinal tem um carro melhor que o meu.
Ele lá começou a contar a vida dele, ficou desempregado e o carro já o tinha antes de ser “arrumador de carros”, e disse que começou como arrumador porque não conseguia arranjar trabalho e foi a forma que ele arranjou.
Mas que agora como arrumador ganhava tanto, ou alguns meses mais que quando estava empregado e que já se tinha habituado aquilo…
E agora? Fiquei com cara de parvo a olha para o homem, comi a tive de me calar.
Os arrumadores são como o estado, daslhes dinheiro e pagas impostos, não porque eles te oferecem real benefício mas sim por medo do que te possam fazer
primeiro, nao concordo com um trabalho que consiste em coação.
segundo, admitindo que trabalhe de forma honesta (nao imagino como) acho perfeitamente bem que ele nao pague imposto.
terceiro, sim um estado social nao é bom e esse é um dos motivos.
“segundo, admitindo que trabalhe de forma honesta (não imagino como) acho perfeitamente bem que ele não pague imposto”
e quando ele vai ao hospital ? são os impostos que eu pago que vão pagar a conta dele ? os meus, ou de quem paga impostos ? e se calhar ele arrecada por mês muito mais do que pessoas honestas que trabalham, pagam impostos e levam para casa menos que o ordenado mínimo. Acha isto perfeitamente bem para que ele não pague impostos ? Porque ?
O que se deve tentar fazer é que não haja arrumadores e não preocupar-se em saber quanto ganham…
As câmaras já lhes tiraram o trabalho com os parquímetros.
esqueces-te que o que está escrito no texto decorre da lei que por sua vez foi produzida na assembleia da república sendo a at uma era cobradora de impostos.
mas já agora explica lá a teu ponto de vista? achas que não devem pagar imposto? porquê? ou achas que devem e porquê?
Qualquer dia há gente a ganhar mais em gorjetas do que em vencimento, só para não pagar impostos.
Hoje já acontece com muitos pagamentos por fora, etc… e alguns burros ainda acham que isso é bom para eles.
Mas alguma coisa neste país não está sujeita a imposto?
Ah trutruca, pelo menos ato. A consequencia já é outra historia.
Estado parasita. Esta gentinha está desejosa que a nossa vida esteja toda no digital. Ninguém poderá mijar fora do penico quando o telemóvel for o cartão de cidadão, conta bancária e o certificado de vacinação. Vão saber o que comemos, o que compramos, onde estamos e quais as nossas emissões de carbono. O Salazar é que era ditador. Estes democratas só prezam pela nossa liberdade.
Uma ficção próxima da realidade.
“Utopia” será?
https://www.youtube.com/watch?v=jNJeHPD3gQc
Muito bom Como é que é. Só faltaram os drones e os Optimus polícias. Infelizmente, é algo semelhante que nos espera.
Tenho uma réstia de esperança que a IA central que anda a criar o guião que dá aos cabeçudos os passos, irá provocar a implosão do sistema.
Parasitas são os querem viver à custa de uma sociedade para a qual não querem contribuir.
Por algum motivo as classes baixas “mais desenrascadas” vivem melhor do que a classe “media baixa”. Uns pagam quase zero e têm quase tudo à borla e outros ganham mais qualquer coisa mas pagam tudo.
É tão parasita aquele que não produz, que vive de subsídios, que tem casa do Estado, que tem tarifa social disto e daquilo, quanto um político ou um banqueiro que na realidade nada produz. No meio estão aqueles que dão no duro para bancar as vidinhas dos parasitas supra indicados.
colocar um politico e um banqueiro no mesmo saco “produtivo” é estar mesmo fora da realidade, ou melhor, vive numa realidade populista.
Sou apartidário. Quero que os políticos vão todos pró c#£”*.
Andam de braço dado uns com os outros. Tanto uns como outros são dispensáveis.
No OE para 2025 estão consagrados 156 milhões de euros só em viagens e deslocações de ministros. É para este estado social que nos roubam desmesuradamente.
É uma vergonha. Se eu quiser dar uma gratificação a alguém daqui a pouco tenho eu de pagar impostos e a pessoa que recebe também.
Já pagas em taxas e taxinhas…
por isso é que nunca dou gorjeta
Ok, na boa fisco. As minhas gorjetas vão começar a ir diretamente para o bolso do trabalhador quando ele se chegar a mim. Tipo á traficante de droga.
Depois vais pra xoldra por cumplicidade.
Fazer companhia ao Fábio C:)
Ja nao se pode ser bom, sem o estado meter a mao. E depois vem sempre com aquela conversa, so temos 5 meses para pagar da seguranca social. Se existissem menos corruptos de certeza que haveria mais dinheiro para todos. Assim nao vamos a lado nenhum.
Enquanto não houver uma limpeza profunda, a começar pelo próprio estado e organismos públicos, nunca iremos sair da sepa torta.
Os presentes de casamento já devem ser tributados/Declarados, iam as grojetas ficar de fora? 😀
Se estão à espera de viver segundo as regras e não mijar fora do penico, então desfrutem bem dessa rica vida. Este país corrupto feito por corruptos, não vai ficar à vossa espera para ter pena de vocês, nâo vos vai baixar os impostos e as rendas só porque decidem fazer essas manifestaçõezinhas fofinhas. Por outro lado, para continuar a haver esta corrupção grandiosa, é necessário continuar a haver gente como vocês, os que andam nos carris e fazem greveslzinhas fofuxas.
Boa… está resolvido o problema das gorjetas…. Acabou-se!
hum, querem um estado social, que minimize de alguma forma as desigualdades e depois não querem pagar impostos?
São estes que gostam de receber pela porta do cavalo, que um dia mais tarde vão para a CMTV dizer que o valor que recebem pela aposentação não dá para fazer a vida.
Em tempos houve que recebesse 20 e 30€ por dia com Tikets refeição.
Alguém me perguntou se quero um estado social? Em democracia, quantos referendos tivemos?
Temos uma democracia representativa. Ainda não estamos no estágio civilizacional para que possamos todos votar assuntos concretos. Viu-se os referendos anteriores, em que as pessoas não percebiam bem no que estavam a votar (caso flagrante da despenalização do aborto) ou as pessoas poe-se a votar noutras coisas, como dar um cartão amarelo/vermelho ao atual governo.
Democracia é mesmo isso, viver em harmonia. Se há nossa volta as pessoas não estiverem bem, então é impossivel essa harmonia. Não olhem para os maus exemplos para provar que os nossos impostos não são aplicados para o bem comum.
Esta democracia não me representa. Esta democracia só me rouba.
És tu que defines se estamos num estágio que permita uma democracia direta?
Digo-te na tua cara. Comes da gamela, por isso não apelas a reais mudanças. Como está é perfeito para manter a parasitagem.
Siga a agenda 2030 a todo o gás. Rumo ao abismo.
hummm. Fazes muitas especulações 😉 Esse é o perigo
Meio século de democracia e as desigualdades cada vez são maiores.
Não percebo qual é o drama. Se a minha empresa me paga um prémio, de desempenho por exemplo, pago os respetivos impostos. Se as gorjetas são rendimento, então devem ser tributados. O que mais me choca, e ainda ontem aconteceu, é pedir a fatura da refeição e vir já incluido um valor de 5% da despesa como gratificação.
também já me apareceu uma fatura com 5% de gratificação. Mandei para trás para eles retirarem o valor. Eu se quiser dou gratificação ao funcionário e se eu achar que o serviço que ele me prestou assim merece a minha gratificação, caso contrario, não obrigado
atenção que os premios por este OE, vão deixar de ser taxados
Qualquer dia quem morrer aos 50 anos tem que pagar os descontos que iria fazer até chegar aos 67.
Claro que depois de morto não vai receber a reforma, portanto, situação em que o Estado ganha duas vezes.
É bom pagar impostos em Portugal porque sei que serão bem aplicados num envelope qualquer numa estante do Largo das Ratazanas.
Já disse e repito, Portugal é um estado falhado.
Sem o dinheiro dos otários da UE isto rebentava no dia seguinte.
Sem a UE isto seria o Burkina Fasso Ibérico.
A UE alimenta-se dos otários que pagam impostos nos países mais ricos. Ou tem empresas?
Fraquinhos, os contribuintes do Norte não têm que andar a sustentar os vícios dos países do Sul ad eternum.
Não queria mais nada, não.
Os outros a poupar e nós a rebentar.
Tá certo…
Os contribuintes do centro e norte pagam impostos que é uma coisa parva. A UE não tem empresas. Vive dos impostos pagos por empresas e cidadãos. São um poço sem fundo como o Estado português. Apenas numa dimensão maior. Quem realmente manda nisto são os fóruns económicos mundiais e quejandos. A agenda deles visa implementar uma ditadura tecnocrática. Já não falta tudo. As massas andam distraídas com futebóis e outros entretenimentos. O sapo está quase cozido.
Este alimentar os países mais pobres da UE com subsídios tem vários objetivos, sendo o principal besuntar as mãos dos políticos locais de modo a seguir a agenda imposta. Não a seguem, são ameaçados do corte ou suspensão dos apoios. Os países do centro e norte não são poupados. Vivem de emissão de dívida como nós. Queres que te diga quanto rouba o estado holandês, semanalmente no ordenado, para um rendimento líquido anual de 50 mil euros?
Fraquinhos, eu não sei quanto rouba o estado Holandês num rendimento de 50k , sei que em Portugal deve andar pelos 40% ou coisa assim.
Uma vez vi um recibo de vencimento de um piloto da TAP.
Já lá vão uns poucos anos por isso os valores hoje serão diferentes, mas vamos supor que é tudo igual.
Ordenado base não chega a 4k, depois tem mais uma carrada de subsídios daqui e dali e se calhar trabalhou algum feriado ou folga, mas isso não posso precisar.
O que posso precisar é que o vencimento ilíquido foi de 10k e 50 euros e mais uns trocos.
Na outra metade da folha vinham os descontos de irs e demais tretas.
Resultado, levou para casa 5k e mais 100 paus.
Isto não é pagar impostos isto é roubar.
Ainda se o país funcionasse, pronto.
Mas nada funciona, para onde vai o dinheiro?
Quer comparar a Holanda com Portugal?
Nunca lá estive mas suponho que os Holandeses devem ganhar bem mais que os Portugueses e terão reformas dignas.
E se calhar não esperam 10 anos por uma cirurgia… digo eu.
No caso de Portugal não se trata apenas de besuntar políticos, trata-se da sobrevivência do país.
Sem o dinheiro da UE isto estoira. Ponto.
Dívida todos têm, agora dívida impagável, nem todos.
Qual a dívida da Holanda em relação ao PIB, ou mesmo nominal?
46% e tem vindo sempre a diminuir…
Em relação à agenda, está tudo dito. Tirando um ou outro país que vai resistindo, o futuro da Europa vai ser ficar igual ao Líbano.
Da Europa Ocidental já poucos países restam de jeito.
Dinamarca, Noruega, Finlândia, Àustria… tudo o resto é lixo.
Depois temos os de Leste, que ainda vão resistindo, falta saber até quando.
O engraçado é que andaram a sancionar a Hungria por fechar as fronteiras aos invasores e agora quem impôs as sanções está a fazer o mesmo.
E este, hein?
As voltas que o mundo dá…
È so palhaçada isto é como a taxa turistica
Roubam as pessoas a torto e direito
Vai-se para países passar uma semana ou duas e taxas turisticas 0
È sempre a gamar e continuamos sempre um pais pobre
Quando acabar o dinheiro da UE vamos ficar descalços
Curioso, tens países que até têm taxas turísticas para realojamento populacional, e alguns onde são uma percentagem elevada da diária, não sei para onde vais de férias mas ir para a Costa quando se vive em Almada não conta como viajar
JS, segundo o Fraquinhos a UE é obrigada a sustentar-nos para sempre.
E é melhor não reclamarem senão pedimos mais dinheiro.
Eles até tremem…
Interpretaste mal as minhas palavras PorcoDoPunjab. Ou então não me fiz entender.
Fraquinhos, a UE tem muitas empresas.
Basta ver no ramo automóvel, BMW, Mercedes, Volvo, Renault, etc…
Outras gigantes são a Michelin, BASF, entre tantas outras que desconheço.
Agora o que acontece é que muitas destas empresas estão a sair da Europa devido aos custos da energia.
Lembro-me que a Michelin deixou a Alemanha por isso mesmo.
Aliás, o caso da Alemanha é muito grave.
A desindustrialização da Alemanha está em ritmo acelerado devido aos custos enormes da energia.
Muitas empresas, algumas delas de dimensão gigante, estão a pensar sair do país devido a isto.
Só se podem culpar a eles próprios pelos erros cometidos.
Agora vão comprar os gás aos EUA a preços exorbitantes quando antes o compravam a preços de amigo…
Está aí o resultado.
Pior nisto tudo é que quando a Alemanha fica mal, nós ficamos pior…
O problema é a burocracia UE e portuguesa é de tal forma que um indivíduo que decida lançar-se por conta própria, venda a sua alma ao diabo (Estado) com taxas e taxinhas, impostos, obrigações que mais vale a pena pensar 5 ou 7 vezes. Por isso a malta jovem geração Z não assume responsabilidades ( são os mais inteligentes). E esta ein.
A UE não tem empresas. A UE é um pouso para burrocratas inúteis.
Quem controla a sociedade não faz planos para uma década ou duas. Faz planos para um século.
O que estamos a viver foi pensado e, deixa-me que te diga, acho que foi muito bem pensado. Aqui ou ali uns contratempos, mas quando se domina toda uma sociedade de cima a baixo, sem deixar pontas soltas, é porque se é muito inteligente. Nisso tiro-lhes o chapéu.
Na Holanda passa-se o mesmo que na Alemanha. Faz parte da agenda e o russo também faz parte dela. O chinês idem. As guerras que existem são pensadas. A elite parasita de ambos os lados dos conflitos segue toda a agenda. Ditadura tecnocrática a ser imposta globalmente.
As gorjetas são uma questão cultural, como alguém que viveu muito tempo fora, incluindo USA, habituei-me a dar gorjetas para muitos serviços, no caso de refeições costumo dar 10%, acho justo quando a gorjeta é partilhada, no entanto não tenho problemas em não deixar nada se algo não me agradar, o que vão fazer com esta caça é que se acabe o conceito de gorjeta comunitária e passem a dar as gorjetas só aos empregados de mesa, isso será muito injusto para todos, barman, cozinheiros e até copeiros