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França aprova taxa de 3% às gigantes Google, Apple, Facebook e Amazon
A França acaba de aprovar uma nova taxa a ser aplicada aos "serviços digitais" que afetará, sobretudo, as gigantes norte-americanas como o Facebook, Amazon, Google, Apple, entre outras. Por sua vez, as autoridades dos Estados Unidos da América expressaram a sua vontade em investigar a nova legislação.
Mas, afinal, quais são as fundamentações do novo pacote legal agora aprovado?
A nação gaulesa tem dedicado uma crescente atenção e esforço normativo com o intuito de regular não só as redes sociais, mas também a atividade das principais tecnológicas a operar no seu solo. Vemos assim um passado recente de consciencialização do impacto destas gigantes no tecido social e económico da França.
França vai taxar em 3% a Google, Amazon, Facebook e Apple
Assim que a nova taxa entrar em vigor, o senado francês estipulou que as tecnológicas com mais de 750 milhões de euros em receitas globais por ano, bem como 25 milhões de euros gerados em França, estarão sujeitas à nova imposição pecuniária. A mesma será calculada com base no total anual de receitas globais.
Isto é, se uma empresa gerar mais de 750 milhões de euros por ano em todo o mundo, e pelo menos 25 milhões deste valor for gerado em França, a empresa estará adstrita ao pagamento da taxa. Por sua vez, esta será o equivalente a 3% das receitas anuais, oriundas da prestação de serviços aos franceses.
Vemos, desse modo, que tanto a Google como o Facebook e a Amazon estarão entre as principais visadas. Além disso, a nova taxa vai também ao encontro do legislador europeu que também está a cogitar uma posição similar perante as gigantes da tecnologia. Ao propósito, pode ler mais sobre o tema, no final.
Os EUA vão avaliar a nova taxa aplicada aos GAFA
Ao passo que a discussão do pacote normativo, do qual resultou esta taxa, remonta a maio de 2019, a mesma foi agora aprovada. Por conseguinte, deverá entrar em vigor findo o período de vacatio legis legalmente previsto. Entretanto, os EUA já deram início às investigações em torno da iniciativa francesa.
Sob a alçada do Office of the United States Trade Representative (USTR), já foi demonstrada uma posição à nova taxa. A saber, há uma sugestão que a França está a taxar injustamente certas empresar norte-americanas do ramo da tecnologia. Nesse sentido, o orgão americano expressa as suas preocupações e investigará o caso.
Os Estados Unidos estão bastante preocupados com a taxa aplicada aos serviços digitais, entretanto, aprovada pelo Senado francês, visando injustamente as empresas americanas. O presidente Trump ordenou a abertura de uma investigação. Assim que esta for completa, os EUA decidirão qual será a sua resposta, afirma Robert Lighthizer, doUSTR.
Deveria a Europa seguir o exemplo da França?
Face à nova taxa em França, os grupos empresariais norte-americanos já manifestaram o seu repúdio. Na recente publicação da Câmara de Comércio dos EUA, a terminologia é clara. A taxa "vai prejudicar as atividades empresariais e negócios norte-americanos, bem como os respetivos trabalhadores".
Em suma, empresas como a Google, Amazon, Facebook e Apple estarão sujeitas a mais obrigações financeiras em pleno coração da Europa. Algo que também está a preocupar vários grupos de interesse face à possibilidade de a taxa aplicada em França ser o catalisador para nova legislação e imposições comunitárias.
O texto legal, na sua versão final e aprovada, pode ser consultado através desta ligação.
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Este artigo tem mais de um ano
Fonte: Senat.fr
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Ora vejamos alguns pontos que são bastante evidentes
– Estas empresas praticam uma concorrência desleal com tecnológicas locais;
– Não geram empregos suficientes para amortizar seu impacto na economia global (não geram suficientes empregos nem na Europa nem nos EUA);
– Investem constantemente em tecnologias que reduzem a empregabilidade da população como IA, automações, etc.
– Captam enorme quantidade de dinheiro da Europa;
Agora… Se o impacto que estas empresas geram nos empregos é um fruto natural da tecnologia que elas criam e elas tem a liberdade de, mesmo não sendo europeias, obterem estas receitas exorbitantes, logo, fruto da tecnologia e dos avanços destas empresas deve mesmo ser um imposto sobre seus lucros na Europa. Discordo de serem taxadas pela sua receita global, pois isso é taxar a empresa pelo lucro que ela obteve alem das fronteiras francesas ou europeias e a França não deve legislar sobre o mundo todo… (Napoleão já morreu carago!), devendo deixar que cada pais cobre encargos sobre os lucros da empresa em seus respetivos territórios.
Devo salientar que as receitas destas empresas (exceto Apple e Amazon) advém exclusivamente de publicidade e do mercado financeiro (aqui incluo a Apple). Estas empresas (Google e Facebook) usam suas tecnologias meio difusor e tornam-se monopólios da publicidade e comunicação através da atividade predatória no mercado. Não há, portanto e assim, motivos para que estas empresas reclamem muito se uma legislação mais ou menos aos moldes desta (mas a contar apenas sobre o território europeu) pois não causará impactos sobre seus modelos de negócios hoje vigentes.
A UE poderia avançar sobre reformas no mercado financeiro para permitir que as empresas europeias voltem a liderar a captação de recursos AO MENOS na Europa, já que empresas dos EUA e chinesas dominam o mercado europeu (agora dou uma opinião… Infelizmente empresas chinesas tem sido mais honestas que os as dos EUA pois a China ganha receitas com a venda de produtos e os EUA geram receita com captação de capital). Isso era conversa para horas e horas e umas cervejas com sardinhas assadas, mas eu tenho que voltar ao trabalho…
Isto é só uma amostra do que se vai passar nas próximas décadas, as empresas tecnologicas que assassinam os postos de trabalho e têm grandes lucros terão de ter impostos diferenciados das empresas tradicionais . No futuro até os robôs terão de pagar imposto pois é um “trabalhador” que não faz greve nem precisa de descontar impostos para a reforma e segurança social um “trabalhador” que rouba um posto de trabalho aos humanos.
Enquanto houver financiamento, haverá esta possibilidade (de colapso empregatício), mas há também o risco de um novo colapso financeiro (este mais lento que o de 2008) pois o ritmo industrial de produção fica cada vez mais intenso que o ritmo de consumo. O topo da pirâmide social concentra cada vez mais renda, a base da pirâmide vai acabar por se intensificar, e de uma pirâmide, passamos a ter uma torre Eifel.
Ao contrário do que muitos advogam, esta realidade de um colapso progressivo do mercado de trabalho já existe, cada vez mais gente na Europa entra no mercado informal, empregos temporários ou mudam de ramo para um mercado extremamente volátil como é o de turismo. Pesquisas mais recentes de um instituto liberal nos EUA (que eu não vou referir aqui por falta de validação cientifica, mas certamente válido numa conversa informal) indicam que sem uma reforma tributária, as nações atualmente mais ricas vão se degradar em 50 anos, e assumem o posto de países mais ricos os países asiáticos, liderados pela China.
A lógica de mercado demanda produção de riquezas e consumo das mesmas, enquanto o modelo de mercado tem se modernizado para um mercado onde a riqueza é produzida artificialmente (Lógica Financialista) e um mercado de serviços virtuais domina as infraestruturas físicas a concentrar cada vez mais a renda.
Vamos torcer para que a sociedade se modernize e vença este desafio como venceu as últimas crises sem que houvesse o apocalipse que se prega. Mas é um cenário no mínimo assustador.
Concordo com o que diz é muito difícil passar de uma sociedade industrial para uma sociedade tecnologica e da informação em que a grande maioria do povo não tem trabalho por via da automatização. Nem consigo prever as consequências desta transformação em curso.
De 1996 a 2011, Portugal teve balança comercial negativa em TODOS os anos e voltou a ter um crescimento tímido a partir daí. (Estou a falar de balança comercial, PIB) e finalmente a atingir patamares desejáveis em 2016, com pequena retração de crescimento nos últimos dois anos. Portugal parece ter atingido um equilíbrio onde exporta mais serviços do que importa, no entanto, quando se trata de bens, ainda importamos 10% a mais do que exportamos. Há aí um grande potencial para Portugal tornar-se autossuficiente se investir mais na habitação ordenada e qualitativa (a nova lei de bases da habitação é aberrante em alguns aspectos onde aceita e até incentiva a “favelização”, e dá prioridade a grandes concentrações urbanas, estas, que exigem maiores importações de bens não produzidos extensivamente em Portugal, principalmente de origem agrícola, controlo de pragas urbanas, e transporte pessoal individual).
Portugal, como Estado, e nós, como povo soberano, NECESSITAMOS que seja instalada uma ou mais fábricas de baterias de lítio e ao menos uma unidade de pesquisas em armazenamento de eletricidade portátil. A janela para o proveito de grandes lucros nesta área é de 30 a 40 anos, antes que se comecem a testar e implementar a transmissão sem fio de alta tensão de eletricidade para veículos.
Portugal precisa parar de lidar com produtos básicos e forçar a entrada em mercados que estão a patinar.
Antes que pensem que a ideia que dou é maluca, saliento a participação dos governos de França, Alemanha, Japão, EUA e China no desenvolvimento tecnológico e fabril. China tem participação nas fábricas, Japão e EUA, exigem que produtos de alto valor agregados só sejam comprados pelo Estado se forem fabricados localmente, e os Estados Francês e Alemão participam com Golden Shares, financiamentos e participação acionista nas suas indústrias mais estratégicas.
É fundamental modernizar a participação do Estado nas famílias portuguesas, hoje, pai e mãe não tem sempre tempo de estar com os miúdos, e as baixas perspetivas de garantir o sucesso das nossas crias faz com que tenhamos a tendência de não querermos ter filhos.
Uma tríade de participação governamental mais intensa em Industria, Educação de Base, e salários equilibrados (possivelmente uma participação do Estado na forma de uma ajuda as empresas para pagarem melhor ou mesmo o Estado a complementar a renda mediante objetivos a serem alcançados) pode preparar Portugal, e então outros países que seguirem seu exemplo para os desafios vindouros nas próximas décadas.
Ainda estamos muito presos a problemas do passado, e com os avanços a vir na velocidade que vem, Portugal não pode planear-se para daqui a 10 anos, 10 anos já passaram com uma IA desenvolvida, ou computação quântica em larga escala. Se conseguem os cientistas tornar o grafeno mais barato (acho até que o PPLWare tem uma matéria interessante sobre isso hoje) e massivo, avançamos 150 anos em tecnologia de materiais e Portugal ainda vai estar a preocupar-se com exploração e exportação de madeira e turismo.
Não é um imposto justo mas também não é justo empresas como a Google, Amazon etc. Praticamente não pagarem impostos sobre os lucros gerados em Franca ou nos países da UE pois têm esquemas para deslocalizar os lucros para paraísos fiscais e acordos com a Irlanda e Holanda que são puros tratados de um paraíso fiscal. Isto será como na “tropa” quanto alguém se porta “mal” e não se consegue apanhar o “culpado” todos pagam.
Mas aí deslocalizam todas. Não só a Google e afins. A Jerónimo Martins tem sede na Holanda, por exemplo.
Que deslocalizarem para a China , planeta Marte ou Lua, algo tem que ser feito na EU para acabar com a criminosa fuga fiscal via paraísos fiscais. Se for necessário tanto a Holanda como a Irlanda passam sev classificados como paraísos fiscais e as empresas sediadas nesses países terao uma taxa sobre as vendas como o fez a França.
Todos os monopólios, principalmente aqueles de alcance mundial, devem contribuir para as sociedades onde ganham rios de dinheiro com publicidade paga. Tal como está, todos espalham propagandas, pagam pelos respectivos custos sobre o valor dos produtos que compram e até mesmo aqueles que não usam essas megaempresas acabam por pagar igualmente. Ademais, tais empresas colaboram para que a concentração de renda e a pobreza mais se consolide no mundo.
Sim, a Europa toda devia seguir o exemplo da França!
Para quando em Portugal?
Sou a favor deste imposto, isto sim tem lógica.
Eu fico pasmado com alguns comentários e a forma como muitos pensam acerca disto de forma tão simplista.
1- Quem vai pagar no fim SEMPRE com estas taxas são os consumidores/utilizadores de uma forma ou outra
2- O valor que trazem ao mercado não é só financeiro, é um valor para o consumidor que ele paga e valoriza! Esse é o verdadeiro valor acrescentado, não é só os empregos criados pelas mesmas e muito menos os impostos que pagam… Se pagam menos impostos que as empresas locais porque podem ter sedes em locais que mais favorecem, então o problema é porque TAXAM DEMASIADO AQUI, não o contrário.
3- O emprego não se mede com o número de empregados que a empresa tem e o número de desempregados gerados pelo fim de outras devido à sua concorrência. O emprego é gerado por um conjunto de novas oportunidades que se geram à volta desta nova realidade que não é medido! o Facto é que há 100 anos que andamos a evoluir tecnologicamente e há muito mais gente empregada que antes! A tecnologia ao contrario do que se diz, acaba com empregos repetitivos e antigos, e gera muitos outros novos.
Resumo: É uma medida populista, estúpida e sem qualquer valor acrescentado!
Tenho uma pequena empresa aqui neste pequeno país pobre e semi falido chamado de Portugal, pago aqui todos os impostos e não admito que as grandes empresas as tais que assassinam as pequenas empresas e os postos de trabalho tenham esquemas fiscais que servem para fugir ao pagamento de impostos . Não quero que a Irlanda e Holanda seja quase uns puros paraísos fiscais aonde as grandes empresas têm as suas sedes fiscais e pior que isso esses dois países deixam deslocalizaram os lucros para puros paraísos fiscais aonde os lucros são repartidos pelos acionistas que também têm as empresas nesses paraísos fiscais aonde pagam zero% de impostos sobre os lucros. Se nada for feito então Portugal tem o dever de criar um paraíso fiscal para os reformados da UE para as empresas estrangeiras que queiram deslocalizar as sedes fiscais e depois dar fácilidades de deslocalizar os lucros sem pagar imposto tal como o faz o Chipre aonde estão as sedes fiscais muitas empresas portuguesas. A nível fiscal tanto a UE como os EUA e muitos outros países metem nojo, de o povo tivesse neurónios no cérebro punha os atuais políticos e governantes a lavar sanitas e limpar o lixo da ruas. É criminoso um trabalhador que tenha um salário bruto de 150 mil euros em Portugal ter de pagar mais de 66% de impostos sobre o seu rendimento e grandes empresas como a Apple pagarem menos de 1% de impostos sobre os lucros e na minha empresa exigem mais de 21% de imposto sobre os impostos e se me atrever a distribuir lucros pelos sócios 50% desses lucros entram noeu IRS. Não sou eu que estou apagar demasiado impostos são as grandes empresas que estao a pagar poucos impostos em relação às pequenas e médias empresas e a assassinar o mercado das pequenas empresas.
Semi-paraísos fiscais estes, que estão muito bem por enquanto com uma política económica vulnerável como esta de viver das fugas fiscais do resto da Europa… Tal qual os governantes em Portugal acham que Portugal está bem a viver da politica económica do turismo…
Concordo .
Qualquer grande empresa tem essa vantagem, basta poderem colocar a sede no país onde querem, qual era a solução? Proibir as grandes empresas? A única solução é taxar menos as locais não há outra hipótese.
Também tenho uma empresa, mas o alvo não deve ser as grandes empresas, é o estado
Aos empregados, é-lhes retirado do salário 11%+27,75%+IRS% (sim a contribuição da empresa para a SS é indirectamente retirado ao empregado, é capotado ao mesmo)
As empresas pagam IRC (25% mais taxinhas), e depois é distribuído lucros que vão a sede de IRS…
O grande papão é o estado, não são as grandes empresas! Se fizerem bem as contas tudo o que recebem ou consomem o estado leva a maior parte do bolo
Concordo que deve haver uma reforma tributarista e política em boa parte dos países. Não por diminuir as tributações, mas por torna-las mais valiosas.
De que adianta o Estado prometer saúde gratuita se temos de recorrer ao serviço privado?
De que adianta sermos cobrados para a Educação se no final, a privada sai-se melhor?
De que adianta grandes maquinários públicos de segurança e no final, termos de contratar privados… ?
É possível que os milhares de milhões de € que vão para o Estado valham menos do que a mesma quantia no privado?
Mas aqui estamos a tratar de uma questão diferente. As grandes monopolistas massacram os mercados e deixam rombos nos Estados. Mais nada… esta é a situação. O Google chega a Portugal, contrata meia dúzia de gajos e leva milhões de euros de publicidade da UE daqui para fora, enquanto as empresas europeias foram varridas para fora do mercado…
1 – Destas empresas o senhor não é consumidor, é o produto (exceto Apple e Amazon que vendem diretamente ao consumidor). No caso de taxas sobre os lucros com publicidade e redes de comunicação do Google e Facebook, trata-se de uma evolução do sistema tributário face a novos desafios sociais.
Se me diz que falta pragmatismo ao mundo político, eu concordo! Se me diz que falta inteligência ao mundo político, eu concordo! Que medidas como estas não podem ser tomadas, isso já não posso concordar.
2 – A Apple fabrica seus smartphones na China, em fábricas que tem participação de 50% do Estado, ao final da cadeia entre produção, taxas de exportação da China, transporte, taxa de importação nos países finais, normalização global de preços, a Apple faz em média 240% de lucro em CADA Iphone e este, meu caro, não é o produto mais lucrativo deles. Nesta cadeia inteira, na Europa a Apple gerou 0 divisas graças aos acordos comerciais entre EU e EUA, e EU e China. Ao entrar nos Estados, as lojas autorizadas (responsáveis por mais de 90% das vendas) vendem os produtos com o lucro e impostos amortizados na normalização de preço. Pagamos do bolso apenas o IVA. Esta estrutura garante à Apple que ela não precise recorrer aos seus cofres para pesquisas, compras de materiais e produção de novos produtos, isso tudo foi financiado por bancos e investidores.
3 – O avanço tecnológico gera empregos, facilidades e torna menores os custos de vida, mas isto quando se segue uma lógica de mercado honesta e transparente. O IBM Watson seria uma grande adição se ajudasse os médicos a diagnosticar e tratar problemas… mas ele vai substituir. As estradas seriam mais seguras com ampla e regularizada expansão e adoção de condução assistida, mas as empresas querem remover o condutor. A VW aplicou com sucesso um exoesqueleto que ajuda o trabalhador a fazer menos esforço e correr menos riscos, e não demitiu ninguém por isso… Vê nisto um bom exemplo?
Acho que as preocupações não são simplistas, são simples. Há uma brutal diferença na aplicação destas palavras aqui. Há muita gente que pensa com o bolso primeiro, mas não vê os próprios privilégios sociais antes de falar asneiras (não afirmo que este é o caso do senhor).
A ser verdade, que somente entre 2012 e 2015, a UE, poderá ter perdido algo em torno dos 5.5 mil milhões de euros relacionados com impostos directos que estas multinacionais Americanas deixaram de pagar, driblando a UE, na medida em que se foram instalar em países com benefícios fiscais, como seja o exemplo da Irlanda, fugindo desse modo a todo o tipo de taxas (devido à ausência de presença física, sendo por isso mesmo todos os lucros obtidos declarados apenas e só onde essas empresas possuem a sua sede legal – USA), em todos os países em que negoceiam, com claros prejuízos para toda a economia da UE.
E os USA, senhores e guardiões do mundo, defensores dos mais poderosos, fracos e oprimidos, onde a democracia é só para eles e para o bem deles, assim Trump não gostou desta medida, que visa retirar esse tipo de artimanhas a essas empresas e ordena uma investigação!!
Mas quem é o Trump, a White House, para se imiscuir num país soberano e nas suas leis?
Vem agora a França e muito bem, reivindicar um imposto, que para mim é totalmente justo e os USA, consideram que essa mesma lei a ser aprovada e colocada em prática pelo governo Francês, é uma lei injusta, que na opinião dos USA, visa unicamente afectar de forma propositada estas empresas do ramo tecnológico, com o consequente transtorno financeiro para os próprios.
Mau prenuncio para os USA, já que o UK vai pelo mesmo caminho com uma lei idêntica!
Espero bem que a UE faça valer os seus direitos e se os USA e as suas empresas monopolistas querem actuar neste espaço, cumpram com as leis desses países europeus e deixem de explorar por estas bandas.
https://www.washingtonpost.com/world/europe/france-adopts-controversial-tech-tax-despite-us-disapproval/2019/07/11/127b50d7-e287-427c-b220-9644cb276e70_story.html?utm_term=.af0a2121c9bd
https://www.bbc.com/news/world-europe-48945828
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Esta medida é excelente e como sempre ou é a França ou a Alemanha a darem o exemplo. E mais uma vez Portugal (ou muitos portugueses) do lado destas multinacionais bilionárias americanas…
Estas empresas são monopolistas, ganham quantidades de dinheiro impressionantes também com os europeus e quase não pagam impostos. Assim é fácil os EUA serem o país mais rico do mundo com os homens mais ricos do mundo. No entretanto manipulam totalmente o que se passa no país deles. Ora bem, eles fazem a sua parte e agora está a França a fazer a dela, como sempre os outros “patos” de países a verem o comboio a passar ou mesmo a defender a perspectiva dos EUA. Inocentes…
Justo ou não justo, isto é apenas ressabiamento devido ao valor dessas empresas e aos lucros gerados, e uma forma airosa de irem encaixar mais uns milhões para os cofres do Estado. Milhões esses que DE CERTEZA serão utilizados em prol dos cidadãos e famílias 😉
Essas empresas mundiais lucram uma exorbitância gerando pouco localmente e usando do artifício de serem mundiais para reduzir o pagamento de impostos através de manobras de taxação ou não regulamente local ou sede em determinado país. Além de serem poderosas e influentes, tanto com influência na política, por exemplo contato da apple com o governo americano, como influência de massa, vide Brasil e política. Tem de ser taxadas sim, nada é de graça.
Bem que podiam essas empresas tecnológicas dos USA, se estabelecerem e contratarem mão de obra em:
Ruanda, Sudão, Eritreia, Burundi, Siria.
Se é para ajudar, ao menos que o façam a estes!!!!
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Só se for mão de obra de arma na mão
As pessoas não nascem armadas, más, pobres, crueis. Elas são feitas assim com muito esforço da ignorância centenária imposta por dentre outros mas principalmente a Europa. Se ao invés de mandar dinheiro estás empresas lá se instalassem e gerassem empregos alguma coisa de interessante aconteceria no mundo. Há muita gente boa lá, que enfrenta com honestidade e desespero os armados que tu achas representar estes países. É muito fácil estar na Europa ou América ou mesmo América do sul em alguns sítios mais abastados e julgar o desespero alheio com esse desrespeito.
Não se pode investir ou instalar empresas em países que estão em guerra civil . E estão em guerra porque os seus governantes , políticos e dirigentes religiosos são puros criminosos além disso são habitados por povos fanatizados que obedecem cegamente aos seus dirigentes puros monstros. E não me diga que são povo ignorantes porque é mentira , são povos que já sabe ler , escrever têm acesso à internet , à informação e têm muita gente com estudos universitários. Portanto não tenho nenhum pena desses povos têm o que merce, é como cá o nosso povo adora votar em gatunos e corruptos, portanto o povo português têm tudo o que merece.
E começa a “alfinetada” da China aos USA, vindo comprar uns “avioenzecos” Airbus A350-900s
https://www.reuters.com/article/us-air-china-airbus/air-china-plans-to-buy-20-a350-900-aircraft-from-airbus-idUSKCN1U619D
https://simpleflying.com/chinese-aviation-growth/
Quero ver o Trump a impedir este negocio, devido ao proteccionismo não dado à Boeing, será que vai mandar investigar e proibir um consorcio de empresas da UE de exercer livremente o seu negócio?
Bem, têm de ir buscar dinheiro a algum lado para sustentar tanto parasita, ops, migrante, que anda lá à conta do estado.