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OE2023: Bitcoin e outras moedas digitais passam a pagar IRS?

                                    
                                

Autor: Pedro Pinto


  1. paulo says:

    criar um regime próprio que visa fomentar a criptoeconomia! hahahah
    bastava o governo ficar de fora que ela aparecia!
    tentem taxar os meus ahhahaha!

    • Rui says:

      Aí sim? Se conseguir viver só de bitcoin, até lhe dou razão.
      Tente transformar bitcoin em moeda, numa conta com o seu contribuinte…..
      Tudo o que passe os 10 000€ e entra logo no radar das Finanças.

      • paulo says:

        trans de 40.000 sem problemas bro!

        • Manuel da Rocha says:

          Só? 870000 euros é o rendimento mínimo dos mínimos para um pequeno operador de criptomoedas.
          Menos de 700 milhões de lucros anuais, não és nada.

      • Anônimo says:

        transferência de 300.000 euros em 2021 através Binance para a conta bancaria do Millenium BCP, sem problemas. Apenas o banco pediu a justificação do dinheiro… Foram ganhos obtidos com a valorização de uma moeda.
        não houve problemas com o banco e nem com as Finanças.

  2. Eu says:

    O Estado nem sabe no que se meteu.
    Com esta ânsia de tributar o que não conhece nem tem competências para apurar seja o que for neste campo.
    Talvez se avizinhe o principio do fim do dinheiro regulado pelo estado. Ao que se sabe, a constante variante de modelos já construídos e a serem construídos nos próximos tempos, não poderão cobrir todas as respostas que eles têm a dar.
    Ainda me lembro do tempo em que os impostos eram todos feitos em papel. A incapacidade da AT para lidar com casos presenciais, aqui vai ser um rol de pedidos de esclarecimento onde vai ser um autentico tiro no pé.
    Uma coisa é legislar, outra coisa é aplicar. A primeira parte é uma armadilha. A outra é uma caça ao pato.
    Somente as empresas vão ter de estarem em conformidade e para estas não vai ser comportável continuarem a trabalhar. Sem empresas e sem contribuintes que delas necessitem, não há valor creditado pelos cofres do estado.

    • TS says:

      Muito giro o texto, mas Não te esqueças de pagar os impostos das tuas trades de crypto em 2023

    • naodigo says:

      então deixa entrar dinheiro no teu banco vindo de criptos e depois vais ver como elas te mordem.

    • Rui says:

      Outro!!!!

      Tente movimentar mais de 10 000€ para uma conta bancária com o seu NIF. Você não tem de fazer nada, mas o Banco é obrigado a comunicar sem você saber!

      A AT não precisa de ir à sua procura, basta incomodar os intermediários financeiros, como já faz à anos!!!!!

      Não deve preencher a sua declaração de IRS! Posso dizer-lhe que Portugal é dos países mais restritivos a nível de impostos.
      Tente comprar e vender acções e “esqueça-se” de as comunicar ao fisco, vai ver o que o espera!
      Basta dever 1 euro às finanças e posso dizer-lhe que o Fisco sabe exactamente em que contas bancárias você tem dinheiro e no momento em que entra em conta……

      O tempo da Maria cachucha já lá vai!!!!!!
      Tente deduzir benefícios fiscais de contribuintes sem actividade elegível a ver se passa despercebido! Esqueça-se de pagar algum imposto a ver se o Fisco não lhe vai ao bolso com coimas, juros e só depois de pagar é que pode reclamar!!!!!

      • LOL says:

        Been there, done that. Não aconteceu nada nem nunca vai acontecer pois já passou demasiado tempo.
        Mas adoro a táctica do fear-mongering. Deves ser apoiante do Trump também.

        • Zé Fonseca A. says:

          Só em 2023 tens de declarar, como é que já teria acontecido alguma coisa?

          • LOL says:

            O comentário do Rui não está relacionado com a declaração de mais-valias. É apenas tentativa de incutir medo (que falha tragicamente por falta de credibilidade).

            O meu é apenas em resposta ao Rui, para ver se percebe que o fear-mongering dele não tem efeito, nem agora nem nunca.

    • Manuel da Rocha says:

      Fim do dinheiro regulado? Viu as notícias 89343000 milhões de dólares em cripto activos roubados em 2021. Resultado: 2% foram recuperados e quem as perdeu gastou 53000 milhões em advogados para não conseguir nada. É isto que tanto apoia?

  3. º-º says:

    Obrigado bitcoin por permitires fazer transações por P2P, vamos lá ver como estes senhores vão conseguir “triburoubar”.

  4. Moreira says:

    humm, interessante gostava de saber como ….. ! vão controlar, concerteza o grupo de trabalho xopto, já deve estar a tratar da situação, vou aguardar para ver. descentralizado……

    • Manuel da Rocha says:

      Super simples de validar: Para você pagar/receber algo na sua conta bancária, no sistema de bancos europeus, exige que seja dado um código de origem. Se o código for “cripto-activos”, inicia um procedimento de pagamento de imposto, por parte da empresa que lhe está a entregar fundos. Se quiserem tentar driblar o sistema usando os comuns códigos de pagamento de serviços, não se admire quando a AT lhe enviar uma notificação que tem 873543 euros de IVA para pagar, pois andou a operar no mercado e não iniciou actividade nem declarou os rendimentos obtidos.

  5. abel martins says:

    21%+28%=49% nao é imposto, é um Roubo!

  6. Filipe says:

    Todas as mais valias efetuadas com bens mobiliários (ações, forex, cfd, etf, fundos, depósitos a prazo, etc.) estão sujeitos à mesma taxa de 28%, há muito que as mais valias com a negociação de criptomoedas já deviam ser tributadas!

  7. André says:

    Socialismo, igualdade por baixo.
    Socialismo, a sociedade onde todos serão igualmente pobres

  8. Alexandre Clemente says:

    Então basta não mover mais de 10k na conta e segurar crypto durante um ano para não ser “28% roubado”.
    Um hardledger para 2023, um para 2024 e assim vamos lá…

  9. Zé Fonseca A. says:

    Mais informação precisa-se, imaginando que compro agora BTC, daqui a 6 meses converto para USDT e daí a outros 6 meses converto para FIAT, terei de pagar imposto.
    E no caso de investir em lending ou staking, o rendimento passivo carece das mesmas regras? E no caso de fazer compound?
    AirDrops, rewards, reflections, prémios? Onde vão cair?
    Stables serão considerados também investimentos?
    Os 12 meses são interessantes mas é preciso ir ao fundo da questão.

    • LOL says:

      Olha aí, não faças um overload de informação aos velhos da guarda que eles não aguentam.
      Dá-lhes mais um tempinho para perceberem como é que uma blockchain funciona primeiro.

    • Awake says:

      Há muitas duvidas no ar ainda, penso que a parte do staking está na proposta de orçamento do estado mas também tenho a mesma duvida na conversão entre cryptos (BTC para USDT/USDC p.ex.), já li que se paga, já li que não se paga nada até levantarmos realmente as mais valias…é complicado e o estado deve aprofundar mais a questão…espero eu.

    • Manuel da Rocha says:

      Cripto activos são tudo. Podes passar por 6000000 criptomoedas, NFT e os 40000 produtos disponíveis (já devem ser 3000 vezes mais), que o momento em que passas a tua carteira para entrar na tua conta bancária (na Europa é Euro mesmo que tenhas conta no banco da Bermuda Grande em Dólares e Moedas verdes) passa a ser tributado.

    • andre says:

      em termos legais (ignorando se é possivel controlar ou não)
      Compras, BTC daqui a 6 meses convertes para USDT, tens de declarar a compra e venda do BTC e respetivo lucro/prejuizo.
      Depois quando venderes USDT tens novamente que declarar a compra e venda e respetivo lucro /prejuizo.

      Não encontro nada na lei que enquadre o conceito de stablecoin, pelo que devem ser declaradas como qualquer oura crypto, mesmo EUROT (euro da tether) terão que declarar compra e venda mesmo que em termos praticos o preço seja estavel e o saldo seja zero.

      airdrops e premios ainda terá que ser esclarecido mas para já parece-me um caso de “declarar compra com o valor zero” e a venda pelo valor da venda e pagar imposto sobre a diferença caso mantenham por menos de 365 dias.

      • M says:

        Bem, estou fdd de todo, mais de 10000 operações de compra e venda num ano, vai ser um pesadelo declarar isto tudo… Vou ali mudar de residência fiscal já venho….

  10. Rui says:

    Não percebo porque é que o estado está interessado em tributar algo que para ele leva as pessoas à ruína.
    Ou será que afinal as pessoas estão a ter ganhos com cripto?
    E as menos valias que se tiver em cripto também vão poder ser declaradas para reduzir as mais valias?
    Mineração, staking e NFTs. Como é que vão conseguir controlar se não saírem das suas carteiras? Claramente quem escreveu o orçamento percebe zero do que está a falar. Dai tudo o que está escrito ser genérico.
    Vamos ver quando foi para a especialidade se alguma coisa menos genérica sai dai.

    • guedes says:

      Também tributa os ganhos do jogo .

    • Manuel da Rocha says:

      Quem escreveu o orçamento até percebe… Na Europa, há 0,0005% de mineração. Portanto é de tal forma residual que não faz parte do mercado. No momento em que recebes 6000000000000 euros por venderes NFT’s, também poderás deduzir o que gastaste para os produzir, se tiveres actividade registada nas finanças. Pagas IVA, e o resto pagarás IRS com base no valor que recebes. Se não tiveres actividade, ao venderes o NFT a empresa paga-te o X-imposto.

      • Rui says:

        Dados de Janeiro deste ano só a Alemanha tinha 3% do hashrate da rede do BTC por isso não são valores assim tão baixo como isso. Apenas exchanges com KYC conseguem identificar pessoas. Nas blockchains as pessoas são apenas endereços. Operações como transações, venda e compras de cripto, compras de NFT tudo isso apenas é necessário endereço em momento algum é preciso passar um NIF para o fazer. Por isso eles tem controlo zero sobre isso. Estou para ver como vai ser feito o calculo do tempo de hold.

        • Zé Fonseca A. says:

          Da mesma forma que nos outros países, tens de declarar o endereço da carteira e o hash de compra e venda.
          Nos US até existem serviços de tax de crypto como Koinly ou Cryptotaxcalculator para facilitar a vida ao pessoal.

    • paulo says:

      quando vier as cbdc vais mudar de opiniao!

      • Zanoni says:

        Quando chegarem as CBDCs a economia informal irá procurar conhecer o BTC fazendo este se aproximar mais rapidamente do fim para que foi criado. Será? É o que me parece. O BTC está a trilhar o seu caminho, com as outras criptos é tudo mais incerto.

  11. Sergio says:

    defi cards, dex’s nem digo mais nada.

    O bom desta lei é que é elaborada por pessoas que nao se preocuparam em estudar o assunto a fundo. Aliás se calhar nem lhes interessa.

    Os bancos anualmente emitem um documento para as finanças, true.. e como será se o meu dinheiro so passar pela minha wallet e por um atm? vai as finanças atras da Sibs?

    Pelos caminhos certos, as finanças serao um fiat punto atrás de um ferrari

    E nem vou falar de quem conseguir ter uma conta no pais sem tributação, os políticos deixam sempre a brecha.. seja no sistema tradicional com Malta, seja noutro mercado qualquer.
    No final de contas, eles também precisam de extrair o seu dinheiro

    • Zé Fonseca A. says:

      A questão de tudo o que é non KYC é que são migalhas, maioria das pessoas não tem interesse em usar 1000-2000€ por mês em cartão, maioria quer passar 100.000k sem estar preocupado.
      Ter conta numa país sem tributação não invalida que tenhas de declarar os teus rendimentos, caso contrário é fuga ao fisco, a menos que vás para Dubai, Bahamas e mais alguns sitios abrir conta e assumas o teu lugar no mundo como alguém que foge aos impostos não tens mais nenhuma hipotesse.

  12. Mano says:

    Para Mim, tinha mais logica taxar logo na Fonte, por uma razão os investidos mal tenham margem de lucro partem para a Venda, não era taxar os 28% mas uma mínima de 5% por Venda e para isso acontecer na Autoridade Tributária deveria ser criada uma Pagina de registo para quem negoceia cripto para indicar onde e Qual a corretora e a partir dai, era o Estado Português e a corretora de Forma automática a taxar de forma a não haver tanta Burocracia era mais fácil para todos

    • Sergio says:

      vais esbarrar com corretoras descentralizadas ou com wallets.
      É impossivel o estado ter ter acesso a uma wallet, onde podes estar a ganha 5% ao ano.

      Pegas no teu lucro e tens duas hipoteses, levantas com defi card num atm que é da sibs, e ja tens que meter o estado ao barulho com a sibs.
      E nem vamos falar sobre o facto da visa estar a criar a sua blockchain que vao introduzir maneiras de poderes gastar o teu dinheiro sem passar por uma conta bancaria.

      Da mesma forma que lavas dinheiro tradicional, podes neste momento lavar dinheiro de crypto de forma ainda meia complicada. Mas futuramente é sempre a andar sem precisares de ter tanto conceito na tua cabeça.

    • Sergio says:

      esqueci-me de referir que ha exchanges que nao te exigem cartao de cidadao. por isso mesmo que a binance por ex, nao queira operar em portugal por causa destas exigencias. tens sempre alternativas

  13. Klaus Schwab says:

    0%. Os meus euros são hoje bitcoins. Jamais voltarão a ser euros. Bitcoin não é investimento ou poupança, é guerra!

    https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2022/06/Bitcoin-Red-Pill-_2a-Edicao_-O-Renascimento-Moral_-Material-e-Tecnologico-by-Renato-Amoedo-Nadier-Ro.pdf

  14. Alguém confuso says:

    Vocês estão muito à frente nisto então se alguém me puder explicar agradeço… uma pessoa que receba um ordenado em crypto moeda e que depois transfira parte desse dinheiro para uma conta bancária polaca e seguidamente para uma conta bancária portuguesa vai pagar os 28%? Ou isso só se irá aplicar se se transferir diretamente da wallet para a conta bancária em Portugal? Estes 28% são como um IRS?

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