Na semana passada, o governo de El Salvador aprovou uma lei para aceitar o bitcoin como moeda com curso legal ao lado do dólar americano. O país recebe 6 mil milhões de dólares em remessas por ano – um quarto do seu produto interno bruto – e a esperança é que os custos de transação mais baixos do bitcoin possam aumentar este montante nalguns pontos percentuais.
Nesta iniciativa, El Salvador iria mesmo usar os vulcões para minerar bitcoin de forma sustentável. Contudo, o Banco Mundial reprova o bitcoin e recusa-se a ajudar no plano.
Bitcoin em El Salvador não tem apoio do Banco Mundial
Se há momento crítico para as criptomoedas, é este. Depois de uma valorização astronómica, a conjuntura das economias e algumas tomadas de posição estão a deixar dúvidas e incertezas quanto ao futuro das criptomoedas.
Apesar de alguns países estarem a “castigar” quem aposta nesta moeda, outros, como El Salvador, decretaram mesmo o seu curso legal ao lado do dólar.
A mudança foi inicialmente proposta pelo presidente do país, Nayib Bukele, que disse esperar que, para além de facilitar taxas de remessa mais baixas, o plano bitcoin atraísse investimento e proporcionasse uma via de poupança para os residentes, cerca de 70% dos quais não estão depositados em bancos – o que Bukele não disse, mas o que a Bloomberg relatou, é que ele e membros do seu partido político são proprietários de bitcoin há anos.
No entanto, acrescentar a moeda criptográfica à lista não é uma tarefa simples, e a nova lei dá ao país apenas três meses para lançar o plano a nível nacional. Nenhum país alguma vez usou bitcoin ou qualquer outra moeda criptográfica como moeda de curso legal, e os desafios abundam.
Presidente de El Salvado Nayib Bukele. Foto: Stanley Estrada/AFP
Questões ambientais e de falta de transparência prejudicam as criptomoedas
Para responder a estas preocupações, El Salvador recorreu ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional para obter assistência; este último está atualmente a considerar um pedido de financiamento do país no valor de 1,3 mil milhões de dólares.
O FMI deixou uma avaliação cautelosa sobre o movimento do bitcoin de El Salvador.
A adoção do bitcoin como moeda legal levanta uma série de questões macroeconómicas, financeiras e jurídicas que requerem uma análise muito cuidadosa.
Referiu o porta-voz do FMI, Gerry Rice, numa conferência de imprensa.
No entanto, o Banco Mundial foi menos generoso e deixou taxativo que o Bitcoin, assim como outras moedas criptográficas, não estão no horizonte desta entidade.
Estamos empenhados em ajudar El Salvador de inúmeras formas, incluindo nos processos de transparência monetária e regulamentares. Embora o governo nos tenha abordado para assistência em bitcoin, isto não é algo que o Banco Mundial possa apoiar, dadas as deficiências ambientais e de transparência.
Disse um porta-voz do Banco Mundial à Reuters.
Por outras palavras, as exigências energéticas para minerar criptomoedas e a sua facilidade de utilização na lavagem de dinheiro, evasão fiscal e outros esquemas ilegais tornam a moeda criptográfica um “no-go” aos olhos do Banco Mundial.
Moeda volátil que ainda intimida os reguladores
Existem outras razões pelas quais o Banco Mundial e o FMI podem ser céticos em relação à oferta de El Salvador de usar bitcoin. Os desafios técnicos não são insignificantes. Aliás, o preço do bitcoin em relação ao dólar tem sido altamente volátil.
Como definir o preço de uma dúzia de ovos em bitcoin se o preço do bitcoin flutuar 10% em algumas horas? Talvez não haja uma resposta. Na “Praia do Bitcoin” de El Zonte, El Salvador, onde o uso do bitcoin é relativamente difundido, os comerciantes ainda estabelecem o preço dos seus produtos em dólares e a taxa de câmbio é definida no momento da compra.
Esta abordagem parece ser a que o governo de El Salvador está a adotar, mas trata o bitcoin mais como um símbolo do que como uma moeda verdadeira. Além disso, as transações de bitcoin podem ser notoriamente lentas. Cada uma deve ser verificada pelos mineiros, e os mineiros só processam blocos de transações, não individuais.
Assim, para que uma compra em bitcoin seja confirmada, ambas as partes têm de esperar que o bloco seja concluído. Atualmente, um bloco demora cerca de 10 minutos a ser adicionado à Blockchain.
Por último, embora as transações de bitcoin possam ser baratas ou até gratuitas, elas tendem a ter uma taxa associada. As taxas não são obrigatórias, mas estimulam os mineiros a verificar uma transação. Além disso, se os salvadorenhos quiserem trocar o seu bitcoin por dólares, há taxas associadas a isso também. Portanto, no final das contas o sistema não será gratuito.