Como temos vindo a informar, encontra-se neste momento em Portugal, em consulta pública, a proposta da nova lei sobre cibersegurança. Nessa proposta existe a referência para aditar o artigo 8ªA na Lei do CiberCrime. Saiba o que diz a PJ sobre o assunto.
Falar em NIS 2 é falar em medidas para melhorar a cibersegurança e resiliência de toda a União Europeia. A NIS 2 já foi publicada a 14 de dezembro de 2022 no Jornal Oficial da União Europeia e está agora em consulta pública em Portugal. Prazo para o novo Regime Jurídico da Cibersegurança alargado.
Segundo foi hoje noticiado, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa procedeu à anulação de dezenas de cláusulas, em especial de automóveis. Segundo o que foi revelado, tal anulação deveu-se ao o tamanho reduzido da letra. Sabia que há tamanhos de letra mínimos para contratos?
Em Portugal há radares por “todos os lados”… o objetivo é garantir a segurança rodoviária, obrigando os condutores a cumprirem os limites de velocidades. Os locais onde vão ser “escondidos” os radares em dezembro, mês do natal, já são conhecidos. Veja a lista e circule com precaução.
Espanha é logo “aqui ao lado” e por isso é fácil ir até ao país vizinho. No entanto, recentemente entraram em vigor novas regras que não são “muito simpáticas”. Sabia que agora tem de responder a 40 perguntas se for para reservar alojamento e 60 perguntas se quiser alugar carro?
Com o final do ano é normal que se procurem alguns benefícios para usufruir no próximo ano. Sabia, por exemplo,...
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