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Apple e Google “debaixo de fogo” em Portugal! Saiba a razão
As gigantes Apple e Google são constantemente notícia pelo bem, mas também pelo mal. As gigantes tecnológicas enfrentam agora ações populares em Portugal por cobrança excessiva de comissões.
Duas ações populares foram intentadas no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em nome de 2,9 milhões de utilizadores da Apple App Store e 3,6 milhões utilizadores da Google Play Store, por violação do direito da concorrência.
Apple e a Google "agiram sistematicamente em violação do direito da concorrência!
De acordo com uma nota recebida pelo Pplware, as ações foram impulsionadas por Fabrizio Esposito, Professor Assistente de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e as queixas alegam que a Apple e a Google "agiram sistematicamente em violação do direito da concorrência ao cobrarem comissões excessivas a milhões de compradores portugueses de aplicações (apps)".
Nestas ações é defendido que esta prática é "anti concorrencial e ilegal", e que a Apple e a Google seriam "incapazes de cobrar aos clientes uma tal margem excessiva se não impusessem restrições técnicas e contratuais nos seus dispositivos que tornam a concorrência de outras lojas de aplicações e prestadores de serviços de pagamento virtualmente impossível".
Segundo o que está plasmado nas ações...
A App Store da Apple e a Play Store da Google são pré-instaladas e exibidas de forma proeminente em todos os smartphones e tablets da Apple e em quase todos os smartphones e tablets Android. Tal, em conjugação com as restrições contratuais e técnicas que tornam a utilização de lojas de aplicações alternativas virtualmente impossível, tem o efeito de bloquear a concorrência e permitir à Apple e à Google cobrarem comissões excessivas, aumentando os preços das aplicações para os consumidores
Fabrizio Esposito, incide a sua investigação no direito dos consumidores e da concorrência com especial foco nos mercados digitais.
A ação popular é o meio processual pelo qual qualquer cidadão pode questionar judicialmente a validade de atos que considere lesivos em matéria pública, administrativo, meio ambiente ou na esfera histórica e cultural.
Este artigo tem mais de um ano
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Já vem tarde 🙁
Bem, mas qual concorrência, não percebi… Só existe GOOGLE e APPLE o resto é paisagem….
Deviam criar um contra o Facebook também, ultimamente tem se passado coisas inacreditáveis, mas a seu tempo ainda vamos ver uma ação.
+1000
por favor nao incomodem as criaturas !Como sao nossos amigos,deixem as pessoas trabalhar,porque os pistoleiros agradecem.
Mãe do céu… vá-se lá perceber estas iniciativas… querem fama é o que é.
Isto parece o guterres e os outros a criticar veementemente a invasao da russia. Como se alguem ligasse. Se fossem para la combater e arrasar mas nao, ficam atras do microfone em casa a criticar veemente. So rir
Enquanto não tiverem português de Portugal em todos os serviços….era multá-los todos os dias!
Certo e quando fores a Espanha comprar os teus caramelos se o teu Castelhano não for perfeito, acho que também devias ser multado.
Lembra-te que não usares app’s das quais não gostas, seja por que motivo for, é sempre uma opção que tens disponível.
Permitiam stores alterativas? Já com as oficiais é difícil manter o nível de segurança. Se permitissem alternativas e existissem problemas de segurança e privacidade quem é que se ia responsabilizar? LOL
Não querem pagar comissões usem um nokia 3310 ou outro telemóvel que não dependa do ecossistema que eles criaram e nós usamos sem que sejamos obrigados.
isto é ridículo.
Não é ridiculo, até que já houve precedente. A MS foi multada por não mostrar opções de outros navegadores de internet, repito mostrar… Porque instalar podia-se sempre… E quem criou o ecosistema foi a própria MS….