Proponha uma correção, faça uma sugestão
Uber: Tribunal de Lisboa anula “decisão histórica” por encontrar “lapso”
Em fevereiro de 2024 fez-se história em Portugal. Foi reconhecido o contrato de estafeta com a Uber Eats, tendo em conta as novas regras do Código do Trabalho. Tal decisão foi agora anulada. O que se passou?
Uber: Falha na morada anula processo
O Tribunal do Trabalho de Lisboa deu, em fevereiro, como provado, que o estafeta, deveria ter um contrato de trabalho sem termo com a Uber Eats. Tal significa que os estafetas e motoristas de plataformas como a Uber, a Glovo ou a Bolt tivessem agora a possibilidade de ser reconhecidos como trabalhadores por conta de outrem.
De acordo com o jornal ECO, a sentença de reconhecer um contrato de trabalho entre um estafeta e uma plataforma digital acaba de ser anulada. Tal decisão aconteceu por causa de um lapso na morada, a Uber não chegou a ser ouvida. Segundo o documento ao qual o jornal teve acesso...
A citação de pessoa coletiva, quando feita por carta registada, deve ser endereçada para a sua sede. O que não aconteceu, pelo que julga-se verificada a nulidade decorrente da falta de citação, anulando-se também os atos que dela dependem, designadamente a decisão proferida
Refere o jornal que a sentença histórica fica assim, sem efeito, tendo o Tribunal do Trabalho de Lisboa, entretanto, notificado a Uber para que apresente a sua contestação.
Na prática, todo o processo volta à fase inicial, com a empresa a ter a possibilidade de apresentar os seus argumentos.
Questionada, a Uber sublinha que “os estafetas já deixaram claro que querem manter a sua independência e a liberdade para usarem as plataformas digitais quando, como e onde quiserem”. “Do nosso lado, continuaremos a defender que a flexibilidade que os estafetas procuram deve ser preservada e que é compatível com direitos e proteções a que todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto, devem ter acesso”, declarou fonte oficial ao jornal.
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
Ao serem declarados trabalhadores por conta de outrem podem estar sujeitos a horários de trabalho.
Há que olhar com muita atenção a esta profissão há pessoas a ganhar milhões com esquemas com imigrantes Há números de contribuintes a serem vendidos para este pessoal poder andar a trabalhar.
Estamos numa encruzilhada necessitamos de mão de obra e temos pessoas a chegar todos os dias e já não temos o que fazer com elas, é uma situação perigosa, as pessoas com fome fazem coisas impensáveis, como roubar e matar para comer ou atravessar um oceano num barco precário arriscando a própria vida.
Não sei como se resolve esta situação, mas creio que não é deixar pessoas a dormir em tendas nas nossas avenidas.
O dr. B@rão Vermelho não precisa de estar preocupado, os Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal em grandes quantidades e sem qualquer critério ou justificação, recebem vários subsídios provenientes de Bruxelas (Plano de Recuperação e Resiliência), da Segurança Social, e de entidades como a Santa Casa da Misericórdia, Cáritas, etc., e instituições particulares de solidariedade social (ipss).
Recebem igualmente subsídios para abrirem e sustentarem “empresas” ou “negócios” e também para pagar as rendas dos apartamentos onde vivem.
Também lhes entregam refeições e cabazes alimentares.
Tudo isto é pago com o dinheiro dos Portugueses que financia o Orçamento do Estado, que para além deste esquema criminoso e parasitismo/chulanço liberal/maçónico, ainda são submetidos ao desemprego, pobreza, miséria, e fome, impedidos de constituir família ou de alugar uma casa devido à criminosa, ilegal, e inconstitucional «lei das rendas» e viver de forma livre e independente.
Vai lá tomar a pastilha contra a fobia a estrangeiros.
A novilíngua liberal/maçónica presente no seu comentário é interessante, considera a exposição de um crime e dos criminosos como «…fobia a estrangeiros…», pobre coitado.
Não é nova língua porque, logo na primeira frase, mencionas os Estrangeiros que recebem subsídios e daí constróis o teu raciocínio.
Não achas que o teu ponto de partida é errado? Achar que os Estrangeiros só estão interessados em subsídios e viver à custa do Estado (não estou a dizer que não haja)? Nós quando emigramos também vamos com esse objectivo em mente?
@Mr. Y percebe-se que não tem fobia aos estrangeiros, como tal aconselho a bem da humanidade Portuguesa a albergar alguns na sua casa, seria um bem-haja para essas pessoas e para todos nós.
Eu tenho “fobia” a alguns estrangeiros (aqueles que nada contribuem).
A minha esposa é estrangeira (Ucrania), mas quando cá chegou não teve apoios e teve que aprender a falar (obrigatoriamente) a língua portuguesa para poder obter titulo de residência e poder trabalhar, dai vem a minha “fobia” com os novos estrangeiros chegados recentemente que não têm que passar pelos mesmos critérios, para que se perceba a minha “fobia”.
Acho que não entendeste o ponto.
Tu tendo albergado uma Estrangeira concordas com o argumento usado? A tua esposa veio para cá para viver à custa de subsídios?
Eu não disse que não há quem tente tirar partido disso. É óbvio que nã devemos ter as portas escancaradas, tal como provas com o teu testemunho.
O meu ponto é “Estrangeiro que vem à caça de subsídios”. Isso para mim é fobia
Além disso, acho uma hipocrisia de todo o tamanho criticar os imigrantes quando, muitas vezes, sabemos que há esquemas com empresários portugueses que ‘contratam’ essas pessoas e pagam mal e porcamente.
Esquemas há em todos os lados e não acho que não se deve diabolizar nenhum grupo e sim tentar fiscalizar e controlar dentro do possível.
De acordo com o raciocínio do dr. Mr. Y a exposição de um crime, de um esquema criminoso, e dos criminosos, deve ser considerado como «…fobia a estrangeiros…», ou seja, o dr. Mr. Y directa ou indirectamente defende o tráfico/consumo de droga, tráfico de Seres-Humanos, emigração ilegal, e o parastismo/chulanço da Estrangeirada e quem os promove através do Orçamento do Estado que é financiado com o dinheiro dos Portugueses.
Os Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal sem qualquer critério ou motivo que o justifique desde 2012 até à presente data não são emigrantes, não vêm à procura de uma vida melhor, até porque, Portugal é um País sub-desenvolvido e falido onde nem sequer há trabalho.
Os verdadeiros racistas e xenófobos são aqueles que se dizem anti-racistas e anti-xenofobia.
Eu próprio faço voluntariado com todas as minhas limitações devido a doença crónica mas faço questão de ajudar o próximo, talvez devesses tu também fazeres para saíres do pedestal que julgas que estás e conheceres o mundo que te rodeia, espero que nunca necessites de ajuda do próximo mas se realmente necessitares espero que não encontres alguém como tu.
Você não tem argumentos, pobre coitado, mas o pior é legitimar um esquema criminoso.
Mas qual esquema? Acorda pra vida. Faz-te um homem e se há algo que tenhas conhecimento e que esteja errado denuncia em vez de andares aqui armado em paranoico.
“Pior do que tomar uma decisão errada, é não tomar nenhuma decisão.”
Não sei se isto resolvia alguma coisa, o que vejo é uma sucessiva inércia a entregar as decisões/ações a extremistas.
Isso demonstra o qual engessada e ultrapassada é a justiça . O processo não andou por causa de uma morada. Na era digital isso é inadmissível. Não podiam ir buscar atráves do NIPC às finanças? Muitas burocracias e formalidades… Mas lei é lei, não há nada a fazer!
Enviaram a carta para outra empresa não para a Uber.
As “empresas de estafetas” servem como fachada para o tráfico/consumo de droga, justificar o deslocamento de Estrangeiros para Portugal dando-lhes esse emprego igualmente como fachada, tráfico de Seres-Humanos e emigração ilegal, controlo das ruas das Cidades, Vilas, Aldeias, e dos movimentos dos seus Naturais.
Tudo isto acontece com a conivência dos Executivos que governam as Câmaras Municipais, por isso a Regionalização/Federalismo tem de ser implementada em Portugal para garantir que os interesses dos Portugueses naturais das Cidades, Vilas, e Aldeias, sejam garantidos, não podemos permitir que em Portugal se instalem empresas que sirvam o crime e uma agenda política, económica, e de engenharia social, com a qual os Portugueses não se identificam.
Essa conversa de copy-paste diz mais sobre ti do que sobre o assunto em questão.
Coitado(a), acusou o toque.
figueiredo a tua mãe sabe que andas prai a enganar o pessoal?
Herdamos tudo de Portugal mesmo, até as espertezas jurídicas que só servem pra beneficiar os abastados e com poder. Isso se fosse pra um merdinha qualquer o juiz falaria que não teria nenhum cabimento.