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PJ vai eliminar ou bloquear conteúdos online de terrorismo?
O online traz enormes desafios à segurança dos países e das pessoas. Nos últimos anos, a quantidade de serviços online, onde se incluem as redes online, tem ajudado à rápida propagação de mensagens/conteúdos de todos os tipos. Na área do terrorismo, o Governo quer a Polícia Judiciária a eliminar ou bloquear conteúdos online de terrorismo.
PJ poderá eliminar ou bloquear conteúdos sem autorização prévia de um juiz
A notícia é avançada pelo jornal Público que revela que a PJ poderá vir a eliminar ou bloquear conteúdos online de terrorismo, sem autorização prévia de um juiz.
O Governo defende que se deve “garantir resposta adequada e eficaz” à “ameaça global” dos “grupos terroristas que difundem conteúdos terroristas, visando propagar a sua mensagem, radicalizar e recrutar seguidores, bem como facilitar e dirigir atividades terroristas”.
Relativamente à responsabilidade de fiscalizar os prestadores de serviços e de aplicar sanções, tais ações ficam do lado da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) segundo refere o Observador. A proposta do Governo prevê a cobrança de coimas aos prestadores de serviços de valores entre os três mil euros e os cinco milhões de euros. Estes prestadores irão passar a ter a obrigação de suprimir ou bloquear os conteúdos terroristas “no prazo de uma hora a contar da receção da decisão” da PJ ou de outro estado-membro da UE.
A proposta de lei entregue no Parlamento visa combater a difusão de conteúdos terroristas online.
No entanto, há aparentemente alguns problemas! Para a Ordem dos Advogados e a Comissão Nacional de Proteção de Dados a proposta restringe direitos, liberdades e garantias.
Este artigo tem mais de um ano
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Coisa que nasce torta …
😉
Do que sei é da implementação de um serviço público “anti rumores” para ser implementado na Europa. Já há testes feitos em algumas cidades desta comunidade.
depende que grupos terroristas eles vao bloquear tem um palpite fortissimo tudo que vire um poucinho a direita e para bloquear a torto e a direito vamos ter um pais mais pés de salsa todo cor de rosa como os lobbys querem
Não creio na ilusão de esquerda -direita. Quando se trata de limitar liberdades, tanto de expressão como de movimentos ou pensamentos todos estão de acordo.
isto cheira muito mal !! temos terrorismo aqui??? quem vai determinar o que é terrerismo???
o ppl esta a perder a liberdade a passos largos!
Tudo para nos proteger, nos somos imaturos nas nossas accoes. Precisamos de um pai ou uma mae que nos proteja do mal, ha um mundo agressivo la fora. Ja vi comecarem por menos, devagarinho devagarinho nos sabemos como isto termina. Agora temos terrorismo, e ate racismo, xenofobismo, mesmo que nao tenhamos passamos a ter, so para eles terem argumentos para nos protegerem. Obrigado UE que tanto mal fazem aos Europeus. Era mesmo disso que precisavamos.
Serão considerados terroristas todos aqueles que divergirem da narrativa oficial. Esse é o objectivo final. Atentados à bomba, tiro, machadada, facada ou martelada seguirão acontecendo quando assim tiver que ser, bem como o tráfico de pessoas, drogas ou armas que são deveras rentáveis. Não poderemos é ter por aí ovelhas tresmalhadas deambulando à solta (neste caso usando o poder da palavra na Internet) sem qualquer controlo, isso estará completamente fora de questão.
Agora basta forçar e equiparar qualquer opinião contraria a racismo, xenofobia ou terrorismo e pode censurar à vontade.