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Portugal: 3 milhões de utilizadores do TikTok podem receber indemnização
É utilizador do TikTok? Sabia que o TikTok está a ser alvo de dois processos judiciais em Portugal, movidos pela organização não governamental Ius Omnibus que foi fundada pela ex-eurodeputada Ana Gomes? Saibam o que está em causa.
Tiktok: Ius Omnibus: “práticas comerciais enganosas” e políticas de privacidade opacas
A Rede social chinesa TikTok não aplica as medidas necessárias para impedir que as crianças, com uma idade inferior a 13 anos, usem a rede social. A organização Ius Omnibus fala em “práticas comerciais enganosas” e “políticas de privacidade opacas”.
Em Portugal, “existem 3,5 milhões de utilizadores da plataforma (meio milhão são crianças) e qualquer um deles poderá ser indemnizado, caso haja sentença condenatória”, explicou ao CM Daniela Antão, secretária-geral da ONG.
O principal objetivo da ONG é “obrigar a TikTok a corrigir as suas práticas”, afirma a advogada. As ações já deram entrada no Juízo Central Cível de Lisboa.
Relativamente aos processos, um diz respeito aos utilizadores com menos de 13 anos, “que não podem dar o consentimento para a utilização dos seus dados pessoais, algo que - demonstradamente - não é respeitado e que correm mais riscos ao serem expostos a conteúdos que manipulam e exploram sentimentos ou que promovem comportamentos perigosos, como os desafios, a automutilação e os distúrbios alimentares”. Para estes, a Ius Omnibus reclama uma indemnização global até 450 milhões de euros. A outra, no valor de 670 milhões de euros, engloba utilizadores com mais de 13 anos, por “práticas comerciais enganosas” e “políticas de privacidade opacas”.
Portugal é o segundo país europeu a levar o TikTok à justiça por desrespeitar a privacidade dos seus utilizadores, induzindo-os ao engano e, ainda, induzindo de forma ilegal e abusiva a dependência nos seus utilizadores e por prejudicar seriamente adolescentes e crianças: a Ius Omnibus é uma associação europeia de defesa do consumidor que lidera o caso. Para quem pretende ser indeminzado basta que aceda aqui e proceda ao registo.
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Se a aplicação nao permite criar contas com menos de 13 anos porque é que é resposavel se andam la menores que mentiram na sua data de nascimento? Podiam era responsabilizar os pais que permitem menores terem telemovel e andam a mentir nas plataformas ao nivel da sua idade.
Porque é plataforma falhou em ter controlos de kyc eficazes, pedir para colocar o ano de nascimento hoje em dia não serve.
De qualquer forma é uma plataforma que vai morrer em todos os países ocidentais em breve e ainda bem, deviam acabar todas as redes sociais já que nenhuma cumpre GDPR.
Que mecanismos diferentes têm as outras plataformas semelhantes, para assegurar a veracidade dos dados introduzidos, nomeadamente da idade?
que eu saiba muitas deixam criar conta mas depois obrigam a uma validação extra, o instagram até pede copia do cartão de cidadão para validar a idade.
mas como não tenho conta em nenhuma nem faz parte do meu nucleo de interesses não consigo aferir com certezas os seus mecanismos internos de verificação.
Bem eu ainda estou à espera da indemnização do Facebook… 🙂
O que difere do facebook ou instagram ou ate conta google que tambem so pede data nascimento sem pedir documentos oficiais? É a mesma coisa e no tiktok es obrigado a dar um nr de telemovel valido, coisa que uma crianca so tem se os pais andarem a permitir que os filhos menores tenham cartoes de telemóvel que lhes permitam subscrever em plataformas, ligar para a tv e tudo mais onde o controlo é menor ainda. Acho que o ocidente anda muito irritado com o facto de no tiktok os governos nao conseguirem controlar a informação e portanto a mesma circular de forma livre e nao ao gosto dos governos.
chamas ao que circula nas redes sociais informação?
tenho pena por ti
O TikTok neste momento é a unica rede onde se pode aceder a informação que não está a ser bloqueada pela censura, esse é o grande problema que está a acontecer aos politicos isso está a escapar-lhes pelas mãos, ninguem mostra o que esta a acontecer na França, na Belgica na Holanda, na Italia, na UK, na Ucrania,ninguem mostra o que esta a contecer com as bacinas …… e muito mais .
Entendo totalmente esse ponto de vista.
Porque sejamos realistas, se for para processar, porque não processar o grupo Meta (Facebook, instagram etc..) ou o Twitter por exemplo?
Nenhuma rede social cumpre com essas normas de confirmação de idade! Basta colocar que é maior de 18 anos e tem acesso instantâneo.
Censura pura.
Hahahahhahahahahaha
O verdadeiro motivo sempre foi esse da censura. Obviamente que para terem carta branca para o fazer tem de inventar um motivo. Hipocrisia ao mais alto nivel. Como isto anda qualquer dia nem vamos poder comentar em lado nenhum, para nao se espalharem as verdade das coisas vao ver.
Eu choro a rir com isto… está bem que o tik tok é uma rede de espionagem mas quem é que deu o telemóvel ao menor de 13? Foram os papás com certeza. Quem paga a internet dos meninos? Os papás…
Descartarem para a justiça o papel de educadores é mais fácil que educar as crianças…
Os grandes das tecnologias de informação não deixam os filhos à toa na internet…
Bom, eu já desinstalei o meu faz meses… Tenho direito na mesma à indeminização?