Cartão de cidadão passa a ser gratuito para os recém-nascidos ainda durante 2023

Passados mais de 15 anos sobre o lançamento do Cartão de Cidadão, está a ser preparada uma evolução. Esta permitirá acompanhar as transformações tecnológicas e as necessidades de reforço de segurança.

A somar a esta novidade, o Ministério da Justiça revelou agora que tem uma novidade a ser preparada para os recém-nascidos. Estes vão ter acesso gratuito ao Cartão do Cidadão e assim ter direito à sua identidade, sem quaisquer custos.

Recém-nascidos com CC gratuito

Depois da revelação de que irá surgir um novo Cartão de Cidadão, surge agora uma novidade para os recém-nascidos. Todas as crianças, até aos primeiros 20 dias, passam a ter acesso gratuito ainda este ano ao Cartão do Cidadão.

Com esta novidade, fica assegurado que todos os portugueses nascem Cidadãos e tem direito à sua identidade, sem custos. Estes vão poder ser pedidos de forma gratuita. Segundo revelou o Ministério da Justiça, esta mudança entrará em vigor ainda este ano.

Esta notícia surge apenas alguns dias depois do anúncio da chegada de um novo Cartão do cidadão, previsto para o último trimestre deste ano. Será contactless, ainda mais seguro, com novos standards comuns a todos os Estados-membros da União Europeia e terá novas funcionalidades digitais, que vão reforçar a sua utilização, com mais conveniência.

Cartão do cidadão com novidade

Serão introduzidas alterações com a adição da bandeira da União Europeia em cor azul com as siglas "PT" em negativo, do nome do documento em inglês com a tradução "IdentityCard", do símbolo de documento eletrónico da ICAO e do código de acesso à componente contactless. Ha ainda mudanças na componente eletrónica e componente de segurança.

Para o cidadão, as alterações mais visíveis são:

• Chip de contacto passa para o verso do cartão;
• Fotografia aumenta de tamanho e passa para a posição anterior do chip;
• Aumento do tamanho da letra dos diferentes textos;
• Em consequência do aumento do tamanho da letra, existe igualmente um aumento do número de linhas para o nome e apelido do cidadão, bem como para a filiação, reduzindo o número máximo de caracteres por linha;

Os atuais Cartões de Cidadão manter-se-ão válidos até à data de validade inscrita no documento, sendo a sua substituição feita à medida que estes forem caducando e que sejam emitidos novos cartões.