Carta de Condução: Revalidação obrigatória antes da data de validade?
A carta de condução é o documento que atesta, em Portugal, a aptidão de um cidadão para conduzir veículos a motor na via pública. Este documento é certificado em função da categoria do veículo a conduzir e segue-se, salvo casos específicos, a um exame teórico e outro prático.
O condutor tem de fazer a revalidação obrigatoriamente antes da data de validade?
Lei obriga a revalidar a carta de condução "antes da data de validade assinalada no seu título"?
De acordo com o Polígrafo, a resposta é SIM! Segundo a informação disponível no site do IMT, "em função de alterações legislativas em 2008 e em 2012, a data de revalidação da carta de condução poderá ser diferente da que está prevista no título de condução". .
A revalidação da carta de condução pode ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título e deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas aqui e aqui, para as diferentes categorias de veículos, e independentemente da validade averbada no documento.
Quem pode solicitar a revalidação?
- Titulares de título de condução portuguê com residência em Portugal;
- Condutores com nacionalidade portuguesa, titulares de carta de condução obtida em território português, residentes em território de um Estado que não seja membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
- Titulares de título de condução português com condição de estudante em território nacional há, pelo menos 185 dias.
Em abril, o JN revelava que mais de 44 mil condutores falharam a renovação obrigatória do título de condução aos 50 anos em 2021. O número foi avançado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Segundo o Artigo 130.º do Código da Estrada, quem conduzir veículo com título caducado é sancionado com coima que pode ir dos 120 aos 600 euros.
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Ora bem, trotinetes e bicicletas electricas ( sim, aqueles que facilmente se vê em plena infração do C.E. todos os dias … ) também se vão queixar de caça à multa … embora se fossem efectivamente multados não se via tantos a fazer o mesmo …
Ok! Já sei, também vão dizer que infrações existem todos dias e toda gente comete infrações, ou que nada é prefeito … como quem diz, por isso talvez se deva deixar tudo como está… ou nem se deva falar ou nada fazer… o tal “discurso de avestruz com a cabeça no buraco”… acontece que a história do C.E. que existe e por alguma coisa ou nem seria mesmo necessário ser criado …
Outra coisa que talvez o IMT nem tenha conhecimento ( ironia ) são os lugares de estacinamento pago que violam o mesmo C.E. mas que ninguém vê, nem mesmo o MP.
Ou seja, esquizofrenia geral …
Putos que nem idade têm para ter carta no meio do trânsito … em contra mão, etc, etc…
Muito bom !
Vá chovam lá as criticas insultuosas como é costume a comentários que constatam a realidade …
Concordo contigo, deviam atacar esse problema e bem das trotinetes e bicicletas e nao so, e ate deviam fazer uma lei especial para quem nao tem carta de pagar uma multa altissima. Uma coisa que nao entendo e como e que permitem pessoal que usa trotine andarem a conduzir no meio da estrada e nem sequer tem carta ? Provavelmente nem conhecem os sinais e e sempre a abrir, ninguem os para. De facto deviam comecar a fazer alguma coisa para reduzir essas situacoes. Mas ca para mim a culpa disto e dos monhes, que comecaram com esses contra maos e mais infracoes que nao lembra o diabo e agora a maioria segue esses exemplos.
Tenho trotinet, vou para o trabalho nela pela estrada e nunca tive problemas….
Quando quero atalhar e passar nas passadeiras levo a a mão, não vou em cima dela.
Para mim o problema só existe porque há gente parva que pensa que andar de bicicleta trotinet, não precisam de cumprir nada, nem stop nem vermelhos nada.. andam os 4 a ocupar uma via inteira da estrada( devem pensar que se forem 4 passam a ser um carro)
Perfeito e não “prefeito”,em Português de “Protugal” : )
A revalidação de 15 em 15 anos, isto é, chupar dinheiro de 15 em 15 anos. Calha uma pessoa a fazer os 15 anos de carta aos 59 anos de idade e aos 60 tem de voltar a renovar!
Continuamos o País dos tristes….o País em que o contribuinte tem que alimentar todos esses prestadores de serviços. Um País que pouco respeito tem por quem trabalha, pois caso contrário, não seria necessário renovar a carta aos cinquenta. Porque não renovar à idade da reforma? Porque Portugal tem que ser diferente de todos os outros Países. Um Português é “velho” aos 50, mas só vai para reforma aos 66 e pico….vejam como fazem os Alemães, que sendo o maior parque automóvel europeu, têm menos acidentes do que nós (comparativamente). Ah, e não renovam a carta aos 50.
Na Alemanha, tal como a maioria dos restantes países europeus, a validade da carta de condução é de 15 anos. Com exames médicos obrigatórios a partir dos 50 anos (e posteriormente 5 em 5 anos) para detentores de licenças C/D.
Portugal afinal não é só o país dos tristes, mas também dos desinformados.
É o costume. A malta só tem direitos e os outros é que têm as obrigações. As multas deviam ser estratosféricas para ver se se deixam de fazer asneiras na estrada, na rua e em todo o lado
Eu como tenho carta de pesados tenho de renovar de 5 em 5, e na última renovação só reparei no último dia fui à loja do Cidadão e a resposta que me deram é que temos 60 dias após o término para renovar a carta, e comigo resultou foi ao fim de 40 que consegui renovar, o que acontece é o pessoal que ainda tem as cartas antigas “papel: ao renovar para as novas, perdemos as cartas de condução internacional, este novo modelo só é reconhecido dentro da união Europeia, eu foi multado na Tailândia a conduzir mota e tenho carta de mota, para podermos conduzir fora do espaço europeu temos de.pedir a carta internacional que custa 30€ e tem a duração de 1 ano, isso sim é chulice é incompreensível como perdemos um direito com a alteração/ renovação
Embora não utilize a carta de pesados para trabalha renovo sempre é mais uma ferramenta que tenho a minha disposição.
Há que sempre ter atenção ao país. Muitos países aceitam títulos europeus sem a licença internacional. Já conduzi em países na América do Sul só com a carta europeia.
Mas às vezes essas leis são difíceis de encontrar, e muitas vezes não estão disponíveis em inglês.
E a carta que Conduz?
Boa tarde Gostava de saber se fosse possível tendo a carta de condução caducada e deixar de conduzir o que é preciso fazer…. Obrigada pela atenção dispensada … ……
Palhaços somos nós que continuamos a votar neste circo xulisse pura e dura.
Aconteceu comigo aos 50 anos. Pela carta de condução que eu tinha (idêntica a da foto innicial) a data de revalidação era só em 2034…