VPN é culpada do que o utilizador faz? Tribunal da União Europeia responde

Se os Diários foram tornados públicos, de forma legal, foram tornados publicos para o mundo.
É assim que a internet funciona, tornaram-se Património da Humanidade.
Só podendo ser reproduzidos nos Países, onde a legislação o permite.

Portanto uma publicação na Bélgica, não infringe direitos de autor na Holanda, isso não é possivel.
Os servidores se estão na Bélgica, estão legais,partindo do principio que a publicação é legitima na Bélgica.

Depois claro, um cidadão Holandês que aceda aos Diários, não os pode publicar, ou transmitir sequer, porque viola a lei na Holanda( Se estiver na Holanda ), só o pode fazer se estiver num País onde seja legal.
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O máximo que o Cidadão pode fazer é obtelos para consumo próprio.
Eu nei sei quem é a Ann Frank, mas parece que o tema é controverso.

Um site web, tem que implementar a legislação onde o mesmo opera.
Não tem que andar a ler a legislação mundial, e se vier de X, faço isto e se vier de Y paço aquilo, isso nem sequer faz sentido nenhum.

Pode uma pessoa na Holanda usar uma VPN para aceder a Conteúdos noutros Países?
Claro que sim, é para isso, e outras situações, que existem as VPNs.

Tem a VPN a responsabilidade de controlar o que as pessoas fazem na NET??
Claro que não!
Mas elas teem que operar de acordo com a Lei onde Operam.

O Maximo que a Holanda pode fazer é bloquear as VPNs no País.
É dificil, porque terão que andar todos os dias a compilar listas de ips,e por ai a fora, e a bloquear, e mesmo assim, vai acontecer que algumas vezes não vai funcionar.

E cuidado, porque a restrição de utilizadores, a sites na net, que estão fora do País, pode ser considerado crime.
Porque estão a restringir um utilizador, do direito de aceder a conteúdos, legais, abertos noutros Países.
E as pessoas teem o direito de aceder a conteúdos legais noutros Países!!!

O que os detentores de Direitos sobre obras possuem, é o direito á transmissão, ou reprodução das Obras.
Eles não detêm os direitos de visualização de conteúdos, até porque esse direito é pessoal e intransmissivel.

A não ser que tenham assinado um contrato, com os detentores de Conteúdos de Obras, a dizer que se restringem e eles mesmos da visualização de determinada Obra, por x dinheiro, ou que seja.
De qualquer forma, eu não sei se uma pessoa pode vender as suas liberdades, a outra, porque elas são pessoais e intrasmissiveis.
Vocês não podem oferecer as vossas liberdades a uma outra pessoa.

Vendo a minha nacionalidade, e um Asiático?
Vendo o direito a votar a um Asiático?
Vendo o direito a um Asiático a respirar em solo nacional, mesmo que esteja ilegal??
Vendo o meu direito ao SNS a um asiático?
Vendo o direito a andar de mota, na Rotunda a um Asiático, restringindo-me eu de andar de mota na rotunda?
Vendo o meu direito a ter uma opinião sobre algo, a um Asiático?
Vendo o meu direito e ver televisão pública e rádio a outra pessoa.
Isto nem faz sentido porque essa outra pessoa, também ela já possui esse direito(Se estiver legal, Ilegais podem não ter esse direito, dependendo que é um dos Direitos Humanos ou É um direito especifico naquele País).

Eu vejo tv de montes de sitios na Net, e por radio Frequencias de montes de locais no mundo.
Ouço rádio de diversos Países ,etc.
Ouço publicações que são legais nesses Países.

Mas se calhar no meu País alguém achou que tinha o direito á transmissão,e feito parvo foi comprar os direitos á transmissão, a pensar que isso lhe dava, também, o direito a restringir as pessoas de Visualizar conteúdos.
E não, não dá, a Visualização é um direito pessoal.
O que eles possuem é em determinado local, o direito a eles próprios transmitirem, em exclusivo.

E agora há Países a ofereceram aquela música de borla, de forma legal.
A transmissão, está a acontecer nesses Países, eu só estou a houvir.

Eu pessoalmente acho que os direitos e liberdades não podem ser vendidos, eles são pessoais e intransmissiveis.

Claro que pode haver restrição legal, sobre sites piratas, conteúdo de foro criminal, terrorismo, e afins, mas não sobre sites legais e legitimos.