Bélgica vai cobrar para usar as autoestradas. O que muda e como se compara com Portugal?

A Bélgica prepara-se para uma mudança histórica na forma como financia a sua rede rodoviária. A partir de 1 de maio de 2027, os condutores passarão a ter de pagar uma vinheta eletrónica para poder circular nas autoestradas e principais vias rápidas do país, acabando com décadas de utilização praticamente gratuita.

O que vai mudar na Bélgica?

O novo sistema prevê a introdução de uma vinheta eletrónica válida por diferentes períodos, adaptando-se tanto aos residentes como aos turistas e condutores em trânsito.

Segundo as informações já divulgadas, existirão passes de curta duração (como um dia ou dez dias), bem como uma modalidade anual. O preço anual deverá variar entre 90 euros para veículos elétricos e 125 euros para automóveis mais poluentes.

Ao contrário das portagens tradicionais, o valor não dependerá da distância percorrida. Quem comprar a vinheta poderá utilizar a rede abrangida durante o período de validade sem custos adicionais.

O controlo será totalmente eletrónico, através da leitura automática das matrículas.

Porque decidiu a Bélgica avançar?

A Bélgica é uma exceção na Europa, já que praticamente todas as suas autoestradas são gratuitas para veículos ligeiros. Contudo, o país recebe anualmente milhões de veículos estrangeiros em trânsito, que utilizam a infraestrutura sem contribuírem diretamente para a sua manutenção.

Além disso, a crescente eletrificação do parque automóvel está a reduzir as receitas provenientes dos impostos sobre os combustíveis, obrigando as autoridades a procurar novas fontes de financiamento.

As receitas da vinheta serão destinadas à manutenção e operação da rede rodoviária.

Como funciona atualmente Portugal?

Portugal segue um modelo completamente diferente. Em vez de uma taxa fixa anual, a maioria das autoestradas é paga conforme a distância percorrida.

Existem atualmente dois modelos:

• Portagens tradicionais, onde o pagamento é feito em praças de portagem.
• Portagens eletrónicas, através de pórticos com leitura automática da matrícula ou do identificador Via Verde.

Na prática, quem utiliza pouco as autoestradas paga pouco, enquanto quem percorre centenas ou milhares de quilómetros por ano suporta custos significativamente superiores.

Bélgica vs. Portugal: as principais diferenças

Qual dos sistemas é mais vantajoso?

Tudo depende do perfil de utilização. Quem percorre muitos quilómetros poderá beneficiar de um sistema de vinheta, já que o custo anual fica limitado ao valor pago inicialmente.

Já quem utiliza as autoestradas apenas ocasionalmente tende a beneficiar do modelo português, pagando apenas pelas viagens que efetivamente realiza.

Por outro lado, Portugal consegue aplicar o princípio do “utilizador-pagador” de forma mais rigorosa, uma vez que quem usa mais a infraestrutura também contribui mais para a sua manutenção.

Poderá Portugal adotar um sistema semelhante?

É pouco provável. Portugal possui uma extensa rede concessionada, com contratos de longa duração celebrados entre o Estado e operadores privados. Grande parte das receitas das portagens está associada a esses contratos, o que tornaria extremamente complexa a substituição por uma vinheta nacional.

Além disso, Portugal já investiu fortemente em sistemas de cobrança eletrónica e em infraestruturas baseadas na utilização efetiva das vias.

Ainda assim, o debate sobre formas alternativas de financiamento das estradas poderá ganhar força nos próximos anos, sobretudo à medida que a eletrificação do parque automóvel reduz a receita proveniente dos impostos sobre os combustíveis, um dos principais financiadores da infraestrutura rodoviária.

Para os portugueses, esta decisão levanta uma questão inevitável: será este sistema mais justo do que o modelo de portagens atualmente em vigor em Portugal?