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Multa por ter máquina de lavar/secar na varanda em Portugal? O que diz a lei
Colocar a máquina de lavar/secar roupa na varanda ou terraço pode parecer uma solução prática para quem tem pouco espaço em casa. Mas será que é legal em Portugal?
Em Portugal
Em Portugal, não existe uma lei que proíba diretamente ter uma máquina de lavar/secar na varanda. O que conta é o impacto da utilização.
Na prática, a situação pode ser enquadrada em três níveis:
- Regulamento do condomínio: muitos prédios proíbem a colocação de equipamentos visíveis na fachada ou que alterem a estética do edifício. A violação destas regras pode dar origem a multas internas.
- Ruído e incómodo: se a máquina causar vibração ou barulho excessivo, pode ser considerada uma atividade incómoda ao abrigo das regras de convivência entre condóminos.
- Drenagem de água: descargas inadequadas para a rua ou para varandas inferiores também podem violar regulamentos municipais.
Ou seja, o problema raramente é a máquina em si, mas sim o efeito que provoca no edifício e nos vizinhos.
Em Espanha
Em Espanha, algumas autarquias já chegaram a aplicar coimas que podem atingir os três mil euros a moradores que coloquem máquinas de lavar roupa em varandas ou terraços, especialmente quando estes equipamentos são utilizados durante a noite para aproveitar tarifas de eletricidade mais baixas.
Segundo o El Español, a regulamentação varia de município para município, sendo cada autarquia responsável por definir os horários de silêncio e os valores das respetivas multas, que podem diferir consoante as normas locais em vigor.
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Qualquer dia vai ser proibido respirar…
… ou existir, sequer!!! enfim
A notícia não diz que é proibido. O que refere é que, em casos de abuso, como as situações mencionadas de descargas para a via pública ou de ruído durante a noite, podem ser aplicadas multas. Esses casos é que são o alvo das coimas.
É pior que isso, muito pior.
Tens 6 a 8 arabes por quarto todos a arranhar as costas uns aos outros, 30 por casa, num cenario de poligamia extrema.
Há mulstas, para tanta indencencia?
Nada.
Mas ha para quem tenha uma máquina de lavar.
É preciso outro 25 de Abril, mas desta feita, tenho muito medo dele.
lol vais multa pessoal porque vivem 10 dentro de casa? Disseste o mesmo quando os brasileiros ou ucranianos/moldavos vieram para portugal? Eu lembro-me uma casa T2 com 9 ucranianos a viver la. Ninguem quis saber de nada, e a vida deles e deste que se portem bem cada um sabe de si e deus sabe de todos. Para la de acreditar que a culpa e dos arabes!
Mas por outro lado, se a casa e minha eu meto a maquina de lavar onde quero, nao quero saber da estetica, se isso for importante que construem casas com espaco so para lavar roupa simples.
Eu e os meus vizinhos estamos lixados então…o prédio foi construído com a instalação da máquina de lavar e secar nas varandas…não sei como se vai fazer agora.
O que é proibido é a máquina despejar a água para a via publica, não é ter a máquina na varanda, se tens a instalação na varanda é sinal que está aprovado para tal, talvez ler o texto ajude a compreensão.
Assim como atualmente não é permitido as águas pluviais dos quintais escorrem pela via publica, e até a bem pouco tempo atrás era o contrário outro exemplo, painéis solares eram proibidos e agora são obrigatórios para novas construções.
Exacto, no meu apartamento por exemplo, a cozinha é estende-se para a varanda onde tem um tipo de marquise com portadas do lado de fora mas sem janelas que é onde está a lavandaria, com máquina de secar e lavar, esquentador e termoacumulador, zona de lavandaria para guardar produtos e tulha de roupa e armário para pendurar e ainda tem um estendal de tecto, além das portadas não tem qualquer vidro para o exterior, só para o interior da cozinha onde é dividido por janelas de correr, toda a gente do prédio tem o mesmo sistema, as máquinas por acaso são silenciosas mas algumas tocam música quando acabam.. e quem vive por cima ou por baixo de uma dessas é estiver na varanda vai ouvir, não que incomode ninguém
Dado o assunto acrescento: grande parte das varandas em prédios habitacionais multifamiliares são consideradas “espaços comuns” quando são teto e cobertura da varanda do piso inferior, ou seja, a varanda não pertence ao proprietário da fração/andar/piso, mas ao condomínio.
É uma parte comum de uso exclusivo da fracção que lhe dá acesso. Como tal, sendo de uso exclusivo, tem de velar pela boa manutenção superficial, não fazer furos, não ter vasos que possam impactar na drenagem ou acumulação permanente de água que possa gerar infiltrações.
Isso não tem pés nem cabeça!
Porque todo o chão de cada apartamento é a cobertura e tecto do piso inferior!
Por essa lógica nada era particular, tudo era espaço comum do condomínio, mas de uso exclusivo…
Comprava-se um apartamento, mas não se era proprietário, só se ficava com o uso 😀
Não sejas parvo. Vai ver a constituição da propriedade horizontal (PH) da tua casa, e vê o que é teu e o que é comum. Até as paredes exteriores do teu apartamento são parte comum. Toda a envolvente, a pele, o envelope, exterior do edifício, é considerado parte comum. A parede em contacto com edifício adjacente, é parte comum. A parede em contacto com o terreno, no caso de caves ou pisos semi-enterrados, são parte comum. Na PH fica definido, sendo comum (neste caso terraços) que o uso é exclusivo da fracção “tal”. Tal como não podes colocar marquises em varandas abertas, apesar da prática corrente, porque simplesmente estás a alterar a fachada (parte comum), apesar do uso exclusido da tua varanda (e aqui é mesmo tua, vem inclusive, ou pode vir, descrito na Caderneta Predial e/ou na Certidão de Registo predial. Está ainda considerado no teu IMI, pois pagas imposto da tua varanda, como área dependente).
Se estou a ser “parvo” é simplesmente porque qualquer ser inteligente deste mundo entenderia o que é ser irónico!
Mas, muito obrigado e igualmente 😀
Nota-se a ironia a léguas….
Pois, pois…
Vê-se da forma como respondeste ao meu comentário que tinha como destinatário o Paulex!
O problema maior é que as varandas têm as condutas de escoamento ligadas às condutas de aguas pluviais, e isso inviabiliza qualquer uso. As descargas das maquinas devem ser feitas para as condutas de saneamento gerais do prédio.
Há apartamentos onde foi criada uma lavandaria na varanda, e tem esgotos próprios, que não despejam nas água pluviais, mas nas condutas de saneamento do edíficio.
E se for numa varanda que agora é fechada e tipo marquise?
Eu tenho a maquina na varanda! Nas também não tenho onde a colocar dentro de casa. É pekena
Quero lá saber onde e como os espanhóis lavam a roupa. E em Portugal também ninguém quer saber. As únicas multas onde há esforço em passa-las é as rodoviárias. O resto até podia ter uma banda de heavy metal a tocar na varanda que ninguém vai fazer nada.
Áreas comuns são áreas que não são exclusivas de um só proprietário e as áreas únicas que permitem o acesso a outras zonas comuns (como acesso ao telhado e a outros equipamentos de uso comum do prédio), mesmo que sejam de uso exclusivo de um único proprietário!
Ruído e incómodo: se a máquina causar vibração ou barulho excessivo, pode ser considerada uma atividade incómoda ao abrigo das regras de convivência entre condóminos.……pois e o barulho que elas , as mulheres , fazem quando estão no truca truca ? Por amor de deus , aquilo é uma barulheira que ninguem pode dormir , e ás vezes ao passar na rua se ouve …nao sei se é um problema psicológico , fazem barulho para agradar ao parceiro ….é que eu consigo entender o prazer , mas a gritaria que elas fazem é demais
Algumas também usam umas maquininhas que são bastante barulhentas!
Juntando isso à gritaria 😀
Tens de me contar onde vives, não tenho esse nível de animação
Por acaso já vi apartamentos em que são instalado na varanda.
Quanto ao ruido algumas máquinas de lavar fazem.mesmo bastante. Agora até vão fazendo menos mas mesmo assim algumas modernas ainda tem motor barulhento. A minha por acaso faz pouco barulho parace ter motor de carro elétrico lol, a da minha mãe é da LG mais cara que a minha já é um chinfirm do caneco.
Máquinas de secar é a tal coisa barulho até dizer chega hehe.
Mas entre ter máquinas de um vizinho na varande e entre haver cães a ladrar de noite, escolho as máquinas.
Proibir, taxar, reprimir, regular….
E que tal os fabricantes fazerem máquinas decentes?
As máquinas de agora são só ruído e os programas completamente inadequados!
Se não apanharem chuva, tudo bem.