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Transparência salarial: vai poder saber o salário dos seus colegas?
O fim do segredo salarial já deveria ter chegado, mas ainda promete mudar muita coisa no recrutamento e no dia a dia das empresas.
A União Europeia estabeleceu o prazo de 7 de junho de 2026 para que os países membros transpusessem a Diretiva Europeia 2023/970 sobre transparência salarial para as legislações nacionais.
Em Portugal, essa transposição ainda não está concluída, mas as mudanças que a diretiva impõe são relevantes para qualquer pessoa que trabalhe ou procure emprego.
O que é a transparência salarial?
A transparência salarial procura obrigar as empresas a serem mais claras sobre como definem:
- Salários;
- Aumentos;
- Prémios;
- Progressões de carreira.
O principal objetivo é combater discriminações, especialmente entre homens e mulheres, quando desempenham trabalho igual ou de valor igual.
Para efeitos desta diretiva, a remuneração inclui não apenas o salário base, mas bónus, subsídios, horas extraordinárias e outros benefícios.
Conforme informámos, em 2024, a Ordem dos Advogados apontava que a transparência salarial era ainda "um tema pouco claro para um número muito significativo de empresas em Portugal".
De facto, o prazo europeu já terminou, mas a diretiva ainda precisa de ser formalmente transposta para a lei portuguesa.
O Governo português ainda não apresentou qualquer proposta, embora vários partidos, como Chega, PCP, CDS e PAN, tenham iniciativas em discussão na Assembleia da República.
Até a transposição ser aprovada, as regras não têm força legal plena em Portugal. Ainda assim, as empresas que queiram estar preparadas devem começar desde já a organizar os seus critérios salariais, processos de recrutamento e mecanismos de resposta aos trabalhadores.
O que muda nos anúncios de emprego?
Uma das alterações mais visíveis acontece logo no recrutamento. As empresas passam a ser obrigadas a indicar a remuneração inicial ou o intervalo salarial da função, seja no anúncio, antes da entrevista ou por outro meio acessível ao candidato.
Desta forma, acabam os processos em que o salário só é revelado na fase final da seleção.
Outro ponto relevante é que as empresas deixam de poder perguntar ao candidato quanto ganha atualmente ou quanto recebia em empregos anteriores. Podem perguntar expectativas, mas não usar o histórico salarial como referência para a proposta.
Assim, um trabalhador que tenha sido mal pago no passado não carrega essa desvantagem para o emprego seguinte.
O que muda para quem está empregado?
Os trabalhadores passam a poder pedir, por escrito, informação sobre os níveis médios de remuneração de colegas que desempenhem funções iguais ou de valor igual, dados agregados, desagregados por sexo. A empresa tem até dois meses para responder.
Ainda que não passe a ser possível saber o salário exato de um colega em específico, os trabalhadores vão poder detetar desigualdades injustificadas com mais facilidade.
As empresas ficam ainda obrigadas a disponibilizar critérios claros para salários, promoções e progressões de carreira. Diferenças salariais continuam a ser legais, mas têm de ser explicáveis e documentadas.
Uma das mudanças laborais mais significativas
Para os trabalhadores, a transparência salarial representa mais informação e mais poder negocial.
Para as empresas, significa mais responsabilidade e menos espaço para opacidade.
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Nunca vão saber pois é debaixo da mesa
e alguns de joelhos …
sim mamam bastante
Discordo completamente, embora entenda. O Ganho Salarial deve ser privado, podem é dar uma estimativa e ainda assim… agora dos politicos, governo, altos cargos ai sim concordo.
Abertura nos valores dos salários é o que faz puxar os salarios para cima.
Malta tapadinha não vê isso e pensa que tem de manter tudo em segredo com medo de ainda lhe baixarem o ordenado XD
Cargos públicos o valor tem de ser público no privado não.
Engraçado que a sua resposta implica que vamos continuar da mesma forma.
Eu sou apologista na transparência total no que se refere ao dinheiro.
Salários, contas bancárias, contabilidade das empresas
Haveria menos desigualdades e deixava-se de ter tantas diferenças sociais entre nós.
Saberíamos qual o custo real em fazer um medicamento e qual o ganho da farmacêutica, qual o custo real de se fazer uma casa e quanto o construtor ganha, quanto custa vender armas a certos países, etc…
Em empresas cotadas em bolsa ou que não sejam cotadas e que divulguem os seus resultados consegues saber isso, basta analisar os números, não vais conseguir saber isso ao euro mas consegues ter uma ideia.
Mas isso era um abuso, como se diz, o segredo é a alma do negócio, se fosse tudo às claras não haveria concorrência e não havendo concorrência os valores seriam superiores.
Por isso não podes por o salário no mesmo saco
O problema reside logo ai, o secretismo, depois tens casos de teres n competências e responsabilidades a ganhar x e tens malta que não quer saber não sequer chatear e ganha tanto ou mais que tu, achas isso correcto???
Passando os ordenados a descoberto de cada um, vai obrigar a haver maior coerência na atribuição de valores, coisa que até agora neste país serve de tabu para não aumentar salários usando o desconhecimento como vantagem contra o funcionário….
Ninguem tem nada a ver com o acordei com o Patrão e eu nao tenho nada a ver como que outros negociaram.
E se o patrão por seres mulher te dá 800€ e a aos homnens dá 1000€? achas correto?
Isso não existe em lado nenhum, é invenções.
Se as mulheres ganhassem menos que os homens pelo mesmo trabalho os capitalistas só tinham mulheres a trabalhar para eles.
Se é mais barato pagar a mulheres porque é que as empresas não contratam apenas mulheres? Patrões burros, só pode!
pode ser porque o lugar delas é na cozinha
E uma empresa iria contratar mão de obra mais cara porquê?
Tanto acho correcto dar mais ao homem como mais à mulher, deve ganhar mais quem dá mais retorno à empresa.
Num mundo perfeito ganhariam os dois os mesmos e na distribuição de prémios quem tivesse tido melhor avaliação teria mais peso na atribuição, sendo que muitas empresas nem prémios têm a diferenciação tem de ser no ordenado
Claro que tem a ver, se temos a mesma função e fazemos o mesmo trabalho o salário tem que ser o mesmo
A função pode ser a mesma, o desempenho não….
Não chega. Para terem o mesmo salário teriam de ter a mesma função, o mesmo trabalho……. …….a mesma dedicação, a mesma eficiência, os mesmos resultados, a mesma disponibilidade, a mesma produtividade.
Se o colega do lado trabalhar menos e ganhar o mesmo. Só vai fazer com que comecem todos a trabalhar menos.
Porquê que se eu pinto 50m2 por dia e o meu colega só pinta 10m2, porquê que haveremos de receber o mesmo???? Somos ambos pintores, mas o rendimento é totalmente diferente.
O salário, base, até se pode saber e serem todos iguais Já os prémios, não. (E e o envelope que não conta para o IRS, não, não).
P.S: Às tantas ganham todos o mesmo … e a arte está em fazer crer que se está a pagar mais a cada um …
Sempre a mesma ladainha. Querem colocar europeus contra europeus. Os políticos são uma seita do inferno.
A ex CFO da Microsoft que se reformou aos 40 certamente não se queixa de discriminação salarial. Já trabalhei em empresas com mulheres e todos ganhávamos o mesmo, desde que nas mesmas condições (mesma categoria, mesma antiguidade).
Está mal, devia ganhar mais quem trabalhasse mais
Não há descriminação? Estamos num país que em que chefes de equipa dizem aos membros da sua equipa, que bom bom “Era contratar travestis, pois ganham como mulheres e trabalham como homens”. Não consigo perceber se esta transparência que querem implementar ajudará ou não a resolver, ou por ventura, a equilibrar e tornar mais justas as remunerações. Contudo, não venham para aqui dizer que existe igualdade nas remunerações entre homens e mulheres na mesma função, pois isso é falso na maioria das empresas.
Lol.. essa é priceless, nunca tinha ouvido uma dessas.
Em muitas empresas e funções os salários são de acordo com o rendimento ou valor da pessoa para a empresa, tanto pode ganhar mais um homem como mais uma mulher, não acredito na equidade salarial, acho discriminatória para quem faz mais, isso nota-se mais em algumas funções do que noutras.
Seja como for as empresas sérias há muito que divulgam o package salarial no anúncio da vaga, basta olhar para a Revolut por exemplo a contratar juniores a 60k, depois essas empresas distinguem o valor de cada pessoa pelos prémios, e acho que isso está certo, e tanto pode ser a mulher a tirar maiores prémios como o homem, depende do trabalho de cada um
Queria vêr essas regras aplicadas na função pública, pelo menos a parte de disponibilizar critérios claros para salários, promoções e progressões de carreira.
Salários vão ter o fazer, promoções e progressão é só absurdo isso ser por decreto, seja em que empresa for, muitas vezes algumas pessoas não têm perfil para assumir determinadas posições e até fazem um trabalho pior do que a posição que ocupam, na função pública se já é mau, se fossem liberalizar isso por decreto nem imagino o que seria dos tugas, a FP precisa é de uma reestruturação e de kpis sérios e avaliação de desempenho seria e começarem a cortar nos low performers como numa empresa séria que precisa de eficiência para sobreviver.
O trabalho para a vida mata a fome das pessoas, mata a tenacidade e mata a vontade, não vejo nada pior do que FP, seja qual for a área
O chefe ganha 10x mais.