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Juiz multado em 1000 euros por usar Inteligência Artificial

22 Comentários

A Inteligência Artificial continua a ganhar espaço em praticamente todas as áreas, incluindo a justiça. No entanto, já ha limites definidos. Um juiz foi agora multado em 1.000 euros depois de recorrer ao ChatGPT para ajudar a redigir uma sentença.

Tribunal

Se a Inteligência Artificial não é proibida… o que falhou?

O caso já está a gerar debate no setor judicial. O magistrado espanhol utilizou o ChatGPT como apoio na elaboração de uma decisão judicial, algo que, por si só, não é proibido. O problema surgiu na forma como essa utilização foi feita.

Segundo as autoridades, o juiz:

  • Usou conteúdos gerados por IA na sentença
  • Não removeu referências às interações com o sistema
  • Apresentou partes do texto sem validação adequada

O resultado? Uma sanção disciplinar e uma multa de 1.000 euros. O organismo espanhol responsável deixou claro que a Inteligência Artificial pode ser usada como ferramenta auxiliar. Contudo, há uma linha que não pode ser ultrapassada: a decisão final tem de ser sempre humana, fundamentada e validada pelo juiz.

A justiça começa a adaptar-se à nova realidade digital, mas com prudência. A tecnologia pode ser uma aliada poderosa, mas continua a exigir aquilo que nenhuma máquina substitui: responsabilidade humana.

Comentários

22
  1. JO
    Jota

    Quando vimos ao estado que chegaram algumas sentenças, talvez nos remeta para a obrigatoriedade de consulta e validação da IA. Pois a outra tem vindo constantemente a falhar redondamente…

  2. RE
    Redin

    Usar uma faca na cozinha, não é proibido.
    Usar uma faca como arma para cometer um crime sim e foi isso que falhou.
    As ferramentas são para usar para o que foram destinadas.
    Talvez tenhamos de optar pelo mesmo metodo que os americanos adoptam nos manuais. Se o produto tiver parafusos, tem de estar escrito como os usar.

    Certamente ninguem se lembra, mas alguem que matou um gato no microondas teve de ir a tribunal por danos fisicos a animais e foi ilibada, porque no manual nao constava a proibição de usar animais vivos no microondas.

    1. CO
      contraditorio

      Claro que essa do microondas só podia acontecer ali 🙂

    2. RU
      Rui

      Mas qual é o problema de usar a IA para isto? para mim ate faz todo o sentido

  3. ZA
    Zé Fonseca A.

    O problema não é o uso de AI, o problema é o uso de chatbots, se desenvolvessem agentes devidamente treinados para redigir sentenças teriam uma fração do esforço, estaria tudo validado pois não haveria invenções e o juiz só precisaria de fazer trabalho de validação final.
    Por isso parem de falar de AI como se fossem chatbots, isso é a AI dos leigos, a usabilidade é limitada e deve ser ajustada

    1. GR
      Grunho

      As pessoas nem em juízes de carreira confiam, exigem que escrevam dúzias e dúzias de páginas para justificar uma cobrança de uma renda não paga. Iam agora confiar numa qualquer app de IA? Santa ingenuidade.

  4. MA
    Max

    O que se sabe mais.
    – O Tribunal era de 2ª instância (recurso). A decisão era de um coletivo de juízes, sendo o juiz em causa o relator (o que redige a proposta de decisão, a submeter aos restantes).
    – O dito juiz enviou ao ChatGPT uma prompt para fundamentar que provas, dos autos, eram admissíveis e quais não eram admissíveis. Para isso anexou e submeteu o texto completo dos autos ao ChatGPT.
    – Quando os outros juizes receberam a proposta de decisão, além da redação não ser a habitual, verificaram que a prompt (a questão submetida ao ChatGPT) tinha sido incluída, ou seja, o juiz fez copy/paste..
    Não se sabe se a proposta de decisão redigida pelo ChatGPT estava certa ou não. A multa dos 1.000 € foi por:
    – A IA não foi usada apenas para resumir o texto escrito pelo juiz (o que era admissível), mas para fundamentar a decisão, pedindo que o ChatGPT tornasse o texto “mais detalhado e juridicamente preciso”.
    – O juiz ter inserido o conteúdo integral dos autos na plataforma da OpenAI, expondo informações confidenciais de terceiros a servidores privados e estrangeiros.
    Enfim, um administrador de condomínio pedir ao ChatGPT que envie mails a todos os condóminos, dizendo-lhe o que deve incluir, não é exatamente o mesmo que pedir-lhe para redigir uma sentença judicial.

    1. AA
      aaa

      Quer que liste as 10 profissões com mais probabilidade de acabarem devido à IA?

    2. GR
      Grunho

      A partir do momento em que ele assina aquele texto e o inclui na decisão , para todos os efeitos é dele e da responsabilidade dele. Seja lá uma obra prima ou uma calhoada a sair, tanto faz.

    3. ZA
      Zé Fonseca A.

      grande Max, claramente não conheces o meu condominio 😀

    4. CO
      contraditorio

      Mas qual é a dúvida ? O que é que um qualquer magistrado pensa quando lhe colocam na secretária 1.200 processos por exemplo ? E, se calhar, ainda lhe exigem não comer, não dormir para os fazer e ter boa nota 🙂 Provavelmente a IA terá que ser usada mais tarde ou mais cedo na justiça pelo simples facto que, provavelmente, 1.200 juízes teriam que ser necessários para o não ser 🙂 Ahhh e temos aqueles terríveis magistrados do MP com 300 milhões de provas para produzir em 5 dias para não haver prescrições 🙂 Neste “país” fala-se muito em “justiça” mas todos sabemos que existe um conceito muito enviesado do que ela seja 🙂 Portanto…

      1. GR
        Grunho

        E mais: o lobby dos banqueiros exige aos partidos do governo regimes que garantam a facilidade da prescrição das contra-ordenações por cartelização, que são de uns valentes milhões de euros. Senão não há financiamento partidário.

    5. MA
      Max

      Em Espanha foi num tribunal de 2ª instância e em Portugal também, onde é suposto os juízes serem mais qualificados. O que comentário que escrevi no post do caso português:
      https://pplware.sapo.pt/informacao/portugal-juiz-tera-recorrido-ao-chatgpt-para-escrever-acordao/#comment-3783215

  5. AA
    aaa

    Acho bem que tenha sido multado — não devemos usar IA para tudo;

    Esta multa é simbólica, mas a mensagem é forte:

    IA no direito = ferramenta, não substituto.

    Quem usar bem ganha produtividade.
    Quem usar mal arrisca:

    erros graves
    sanções
    perda de credibilidade profissional

    No fundo, isto é o mesmo princípio de sempre no direito:
    responsabilidade não se delega — nem para humanos, nem para máquinas.

    Deseja que escreva uma versão menos formal?

  6. IV
    Ivo

    Multado por usar IA? Que ousadia! No sistema judicial, só é permitido delegar trabalho a humanos mal pagos, nunca a máquinas. A tradição é sagrada: o escrivão escreve a sentença, o juiz assina a sentença e todos fingem que foi ele que redigiu a sentença.

    1. GR
      Grunho

      Deves ser escrivão para saber tantas coisas! Estou mesmo admirado! Quantas sentenças de contencioso do mercado de capitais já não deves ter escrito.

  7. MI
    Miguel

    1000€ para um juiz é mesmo muito dinheiro, é mais ou menos como as multas dos clubes de futebol… Vota PS/PSD

  8. YF
    Yuri Bezmenov – primeira fase

    Já eu acho que todos os juízes em Portugal deveriam ser substituidos por IA.
    Poderia ser que acabassem as vergonhas tipo “Operação Marquês”.

    1. GR
      Grunho

      E se o Sócrates fosse accionista da empresa de IA? Acabava a operação Marquês, de certeza, falta saber é como.

      1. YF
        Yuri Bezmenov – primeira fase

        Existem empresas de IA concorrentes no mercado livre. Já a justiça……

        De qualquer das maneira seria bem melhor que a actual justiça penhorada pelo bando de criminosos socialistas.

        1. GR
          Grunho

          Aí sim? Então porque é que o bando dos criminosos capitalistas não cobre a parada e não abarbatam eles a justiça? É suposto os capitalistas terem mais guito, não te estou a perceber.

          1. YP
            Yuri Bezmenov -primeira

            O bando de bandidos socialistas são capitalistas disfarçados de “coitadinhos” para iludir pessoas de esquerda com deficientes níveis de raciocinio.

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