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Inteligência Artificial

Juiz multado em 1000 euros por usar Inteligência Artificial

22 Comentários

A Inteligência Artificial continua a ganhar espaço em praticamente todas as áreas, incluindo a justiça. No entanto, já ha limites definidos. Um juiz foi agora multado em 1.000 euros depois de recorrer ao ChatGPT para ajudar a redigir uma sentença.

Tribunal

Se a Inteligência Artificial não é proibida… o que falhou?

O caso já está a gerar debate no setor judicial. O magistrado espanhol utilizou o ChatGPT como apoio na elaboração de uma decisão judicial, algo que, por si só, não é proibido. O problema surgiu na forma como essa utilização foi feita.

Segundo as autoridades, o juiz:

  • Usou conteúdos gerados por IA na sentença
  • Não removeu referências às interações com o sistema
  • Apresentou partes do texto sem validação adequada

O resultado? Uma sanção disciplinar e uma multa de 1.000 euros. O organismo espanhol responsável deixou claro que a Inteligência Artificial pode ser usada como ferramenta auxiliar. Contudo, há uma linha que não pode ser ultrapassada: a decisão final tem de ser sempre humana, fundamentada e validada pelo juiz.

A justiça começa a adaptar-se à nova realidade digital, mas com prudência. A tecnologia pode ser uma aliada poderosa, mas continua a exigir aquilo que nenhuma máquina substitui: responsabilidade humana.

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Autor: Pedro Pinto
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Tags:
Inteligância Artificial juiz

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Comentários

22

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  1. Avatar de Jota
    Jota

    Quando vimos ao estado que chegaram algumas sentenças, talvez nos remeta para a obrigatoriedade de consulta e validação da IA. Pois a outra tem vindo constantemente a falhar redondamente…

    Responder
  2. Avatar de Redin
    Redin

    Usar uma faca na cozinha, não é proibido.
    Usar uma faca como arma para cometer um crime sim e foi isso que falhou.
    As ferramentas são para usar para o que foram destinadas.
    Talvez tenhamos de optar pelo mesmo metodo que os americanos adoptam nos manuais. Se o produto tiver parafusos, tem de estar escrito como os usar.

    Certamente ninguem se lembra, mas alguem que matou um gato no microondas teve de ir a tribunal por danos fisicos a animais e foi ilibada, porque no manual nao constava a proibição de usar animais vivos no microondas.

    Responder
    1. Avatar de contraditorio
      contraditorio

      Claro que essa do microondas só podia acontecer ali 🙂

      Responder
    2. Avatar de Rui
      Rui

      Mas qual é o problema de usar a IA para isto? para mim ate faz todo o sentido

      Responder
  3. Avatar de Zé Fonseca A.
    Zé Fonseca A.

    O problema não é o uso de AI, o problema é o uso de chatbots, se desenvolvessem agentes devidamente treinados para redigir sentenças teriam uma fração do esforço, estaria tudo validado pois não haveria invenções e o juiz só precisaria de fazer trabalho de validação final.
    Por isso parem de falar de AI como se fossem chatbots, isso é a AI dos leigos, a usabilidade é limitada e deve ser ajustada

    Responder
    1. Avatar de Grunho
      Grunho

      As pessoas nem em juízes de carreira confiam, exigem que escrevam dúzias e dúzias de páginas para justificar uma cobrança de uma renda não paga. Iam agora confiar numa qualquer app de IA? Santa ingenuidade.

      Responder
  4. Avatar de Max
    Max

    O que se sabe mais.
    – O Tribunal era de 2ª instância (recurso). A decisão era de um coletivo de juízes, sendo o juiz em causa o relator (o que redige a proposta de decisão, a submeter aos restantes).
    – O dito juiz enviou ao ChatGPT uma prompt para fundamentar que provas, dos autos, eram admissíveis e quais não eram admissíveis. Para isso anexou e submeteu o texto completo dos autos ao ChatGPT.
    – Quando os outros juizes receberam a proposta de decisão, além da redação não ser a habitual, verificaram que a prompt (a questão submetida ao ChatGPT) tinha sido incluída, ou seja, o juiz fez copy/paste..
    Não se sabe se a proposta de decisão redigida pelo ChatGPT estava certa ou não. A multa dos 1.000 € foi por:
    – A IA não foi usada apenas para resumir o texto escrito pelo juiz (o que era admissível), mas para fundamentar a decisão, pedindo que o ChatGPT tornasse o texto “mais detalhado e juridicamente preciso”.
    – O juiz ter inserido o conteúdo integral dos autos na plataforma da OpenAI, expondo informações confidenciais de terceiros a servidores privados e estrangeiros.
    Enfim, um administrador de condomínio pedir ao ChatGPT que envie mails a todos os condóminos, dizendo-lhe o que deve incluir, não é exatamente o mesmo que pedir-lhe para redigir uma sentença judicial.

    Responder
    1. Avatar de aaa
      aaa

      Quer que liste as 10 profissões com mais probabilidade de acabarem devido à IA?

      Responder
    2. Avatar de Grunho
      Grunho

      A partir do momento em que ele assina aquele texto e o inclui na decisão , para todos os efeitos é dele e da responsabilidade dele. Seja lá uma obra prima ou uma calhoada a sair, tanto faz.

      Responder
    3. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      grande Max, claramente não conheces o meu condominio 😀

      Responder
    4. Avatar de contraditorio
      contraditorio

      Mas qual é a dúvida ? O que é que um qualquer magistrado pensa quando lhe colocam na secretária 1.200 processos por exemplo ? E, se calhar, ainda lhe exigem não comer, não dormir para os fazer e ter boa nota 🙂 Provavelmente a IA terá que ser usada mais tarde ou mais cedo na justiça pelo simples facto que, provavelmente, 1.200 juízes teriam que ser necessários para o não ser 🙂 Ahhh e temos aqueles terríveis magistrados do MP com 300 milhões de provas para produzir em 5 dias para não haver prescrições 🙂 Neste “país” fala-se muito em “justiça” mas todos sabemos que existe um conceito muito enviesado do que ela seja 🙂 Portanto…

      Responder
      1. Avatar de Grunho
        Grunho

        E mais: o lobby dos banqueiros exige aos partidos do governo regimes que garantam a facilidade da prescrição das contra-ordenações por cartelização, que são de uns valentes milhões de euros. Senão não há financiamento partidário.

        Responder
    5. Avatar de Max
      Max

      Em Espanha foi num tribunal de 2ª instância e em Portugal também, onde é suposto os juízes serem mais qualificados. O que comentário que escrevi no post do caso português:
      https://pplware.sapo.pt/informacao/portugal-juiz-tera-recorrido-ao-chatgpt-para-escrever-acordao/#comment-3783215

      Responder
  5. Avatar de aaa
    aaa

    Acho bem que tenha sido multado — não devemos usar IA para tudo;

    Esta multa é simbólica, mas a mensagem é forte:

    IA no direito = ferramenta, não substituto.

    Quem usar bem ganha produtividade.
    Quem usar mal arrisca:

    erros graves
    sanções
    perda de credibilidade profissional

    No fundo, isto é o mesmo princípio de sempre no direito:
    responsabilidade não se delega — nem para humanos, nem para máquinas.

    Deseja que escreva uma versão menos formal?

    Responder
  6. Avatar de Ivo
    Ivo

    Multado por usar IA? Que ousadia! No sistema judicial, só é permitido delegar trabalho a humanos mal pagos, nunca a máquinas. A tradição é sagrada: o escrivão escreve a sentença, o juiz assina a sentença e todos fingem que foi ele que redigiu a sentença.

    Responder
    1. Avatar de Grunho
      Grunho

      Deves ser escrivão para saber tantas coisas! Estou mesmo admirado! Quantas sentenças de contencioso do mercado de capitais já não deves ter escrito.

      Responder
  7. Avatar de Miguel
    Miguel

    1000€ para um juiz é mesmo muito dinheiro, é mais ou menos como as multas dos clubes de futebol… Vota PS/PSD

    Responder
  8. Avatar de Yuri Bezmenov - primeira fase
    Yuri Bezmenov – primeira fase

    Já eu acho que todos os juízes em Portugal deveriam ser substituidos por IA.
    Poderia ser que acabassem as vergonhas tipo “Operação Marquês”.

    Responder
    1. Avatar de Grunho
      Grunho

      E se o Sócrates fosse accionista da empresa de IA? Acabava a operação Marquês, de certeza, falta saber é como.

      Responder
      1. Avatar de Yuri Bezmenov - primeira fase
        Yuri Bezmenov – primeira fase

        Existem empresas de IA concorrentes no mercado livre. Já a justiça……

        De qualquer das maneira seria bem melhor que a actual justiça penhorada pelo bando de criminosos socialistas.

        Responder
        1. Avatar de Grunho
          Grunho

          Aí sim? Então porque é que o bando dos criminosos capitalistas não cobre a parada e não abarbatam eles a justiça? É suposto os capitalistas terem mais guito, não te estou a perceber.

          Responder
          1. Avatar de Yuri Bezmenov -primeira
            Yuri Bezmenov -primeira

            O bando de bandidos socialistas são capitalistas disfarçados de “coitadinhos” para iludir pessoas de esquerda com deficientes níveis de raciocinio.

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