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Pode realizar um contrato de trabalho com um cidadão estrangeiro mesmo sem NISS?
Em Portugal, muitas empresas têm dúvidas sobre a contratação de cidadãos estrangeiros que ainda não possuem Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Será que se pode assinar um contrato de trabalho?
O contrato é, na verdade, o documento que permite à Segurança Social atribuir o NISS. Ou seja, não precisa esperar pelo número para formalizar a contratação.
Como regularizar a situação depois?
Assim que o NISS for emitido, a entidade empregadora deve comunicar o vínculo no Portal da Segurança Social:
- Aceda ao menu “Trabalho”
- Selecione “Entrada, saída e destacamento de trabalhadores”
- Escolha “Admissão de Trabalhadores”
- Clique em “Comunicar contrato e vínculo do trabalhador”
A regularização da situação contributiva é essencial para garantir o acesso aos direitos e benefícios previstos no sistema de Segurança Social, contribuindo para a proteção dos trabalhadores e para a sustentabilidade do sistema.
Contratos de Trabalho com Cidadãos Estrangeiros
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Sim, e não. A dúvida nem é tanto se pode realizar contrato ou não (que tanto quando sabemos, pode efetivamente ser realizado). A dúvida mesmo é se pode ou não iniciar funções sem o NISS, o que segundo algumas interpretações, não pode. Até porque, por várias razões, a atribuição do NISS pode ser negada.
Pode efetuar funções… tem contrato. Pode é depois ser um trinta e um para conseguir pagar as contribuições do funcionário mas isso é outra história e nao confere uma ilegalidade (acho eu :D).
Tenho outra dúvida. E se o imigrante entrar como turista em Portugal e for convidado para trabalhar com um contrato numa entidade patronal. Pode fazê-lo?
Em Portugal?
Isto não tem nem rei roque.
Bandalheira como esta só mesmo no quinto mundo e mesmo assim…
Pior do que não perceber de determinado assunto é nem fazer ideia de que assunto se trata LOLOL
Hugo, percebo o suficiente para dizer o que disse, e repito o que disse as vezes que forem necessárias.
Na empresa onde trabalho entrou gente que tinha acabado de entrar em portugal como… turista.
Ou seja, vem como turista e acaba a trabalhar.
Quem nunca foi a um país como turista passar férias e acabou lá a trabalhar numa empresa, que atire a primeira pedra.
E até lhe digo mais, a um deles, passados uns dois meses, foi lá a PJ buscá-lo porque era procurado por homicídio no país dele, que não vou dizer qual porque não interessa.
Por isso digo e repito, isto não tem rei nem roque.
E se duvida do que lhe estou a dizer digo-lhe desde já que isto passou-se numa das maiores empresas nacionais.
Ainda acha que isto não é uma bandalheira?
Falta o quê então?