Afinal, como é calculado o preço dos combustíveis?

O preço do gasóleo e da gasolina é, semanalmente, alvo de críticas, pela oscilação que os consumidores já se habituaram a testemunhar. Embora seja frequentemente atribuída ao governo, a "culpa" dos valores que os clientes encontram nos postos de abastecimento deve-se a uma série de variáveis. Hoje, explicamos-lhe como é calculado o preço dos combustíveis.

Em Portugal, é diariamente calculado e publicado um preço de referência para os combustíveis, pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), responsável pela gestão das reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos.

Esse preço de referência permite obter uma previsão dos preços dos combustíveis até à fase de armazenamento, prévia à distribuição e comercialização.

Para calcular o preço de referência, a ENSE considera uma série de variáveis, conforme explicado pelo especialista Pedro Silva da DECO PROteste.

Como é calculado o preço dos combustíveis?

1️⃣ Cotação internacional

As cotações têm um elevado impacto sobre o preço do petróleo e variam, por exemplo, de acordo com a procura mais elevada de gasóleo em meses frios, para aquecimento, ou de gasolina nos meses de verão, motivada por viagens.

A cotação de cada um dos produtos derivados do petróleo é monitorizada diariamente.

2️⃣ Frete

Juntamente com a cotação internacional, os custos de transporte representam quase 30% do preço final dos combustíveis pago pelos consumidores.

3️⃣ Incorporação dos biocombustíveis

Em Portugal, a lei exige o reforço do teor de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. A percentagem de incorporação é determinada anualmente pelo Estado, conforme as metas da União Europeia.

O Artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, obriga os fornecedores de combustíveis a assegurar a incorporação de combustíveis de baixo teor em carbono para transportes, numa percentagem, em teor energético, de 13% em 2025 e 2026.

4️⃣ Reservas estratégicas

A ENSE controla reservas de segurança, cujo custo de gestão e armazenamento reflete-se no preço dos combustíveis.

5️⃣ Descarga e armazenamento

Os custos com operações logísticas de receção do petróleo bruto ou produtos derivados do petróleo, assim como com o seu armazenamento temporário, impactam o preço dos combustíveis.

6️⃣ Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP)

Às variáveis anteriores junta-se o ISP, valor a pagar sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos, se forem consumidos ou vendidos para uso carburante ou combustível. Nesta variável é considerado o seguinte:

• Valores da contribuição de serviço rodoviário - taxa que incide sobre a gasolina, o gasóleo rodoviário e o GPL;
• Taxa de carbono - taxa sobre as emissões de CO2 a que estão sujeitos alguns produtos petrolíferos e energéticos.

7️⃣ Imposto sobre valor acrescentado (IVA)

O IVA é aplicado a todas as variáveis que compõem o preço, incluindo ao ISP.

Preço final é definido por cada marca ou posto de combustível

Conforme ressalvado, semanalmente, os preços previstos, que consideram o preço de referência, são meramente indicativos, uma vez que cabe a cada marca e posto de combustível definir o preço final.

Assim sendo, depois de consideradas as variáveis para o preço de referência, o valor final inclui, também, os custos de comercialização e margem comercial.

A margem comercial engloba todos os custos com a distribuição dos combustíveis depois do armazenamento, nomeadamente transporte e custos dos operadores (fixos e variáveis) - que dependem de fatores como a capacidade negocial e logística de cada empresa.

Sobre estas variáveis incide, também, o IVA.

A "culpa" recai numa série de variáveis

Conforme calculado pela DECO PROteste, cerca de 60% do preço final da gasolina e do gasóleo pago pelos consumidores é definido pelo Estado: diretamente através de taxas e impostos ou por via da imposição de critérios como a incorporação de biocombustíveis.

Ainda assim, em 2021, por forma a evitar "subidas duvidosas", a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para limitar as margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado (gás de botija).

Com este diploma, o Governo português pode fixar margens máximas, por portaria, em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público da gasolina e do gasóleo, por um período "limitado no tempo", sempre que considere que estas estão demasiado altas sem que haja justificação para tal.