Shein é avisada pela UE: ou corrige os seus “descontos falsos” ou as multas vão ser a doer

A Europa põe a Shein contra as cordas, a empresa tem 30 dias para assumir compromissos concretos para evitar sanções. Bruxelas aponta práticas como “falsos descontos” e táticas de pressão para comprar.

Shein debaixo do olho da UE

O alívio que a Shein obteve nos Estados Unidos graças à redução temporária dos direitos aduaneiros contrasta com a nova frente que enfrenta na Europa.

A Comissão Europeia e a Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC), que reúne as autoridades nacionais dos Estados-Membros, notificaram a plataforma de comércio eletrónico de que várias das suas práticas violam a legislação da UE.

A empresa tem agora um mês para responder e evitar possíveis ações coercivas.

Acabar com os "descontos falsos"

De acordo com a declaração oficial da Comissão, a notificação é o resultado de uma investigação coordenada pelas autoridades belgas, francesas, irlandesas e neerlandesas.

A rede CPC acusa a Shein de utilizar táticas que afetam diretamente os direitos dos consumidores no mercado único.

Que práticas estão em causa em Bruxelas?

O processo contra a Shein enumera uma série de infrações relacionadas com a forma como esta opera a sua plataforma e comunica informações comerciais aos consumidores:

• Descontos falsos: são apresentadas reduções de preço que não se baseiam em preços anteriores reais
• Táticas de pressão para comprar: utilização de técnicas para pressionar o utilizador a finalizar a compra.
• Falta de informação ou dados enganadores: sobre os direitos legais de devolução e reembolso, ou a forma como são geridos.
• Etiquetas enganosas: produtos que aparentam ter características especiais quando, na realidade, cumprem apenas os requisitos legais mínimos.
• Promessas de sustentabilidade duvidosas: informação incompleta ou falsa sobre os benefícios ambientais de determinados produtos.
• Dificuldades de contacto: ausência de canais claros e acessíveis para colocar dúvidas ou apresentar reclamações.

Bruxelas não se limita a uma notificação informal. A notificação exige compromissos concretos.

Se a Shein não responder de forma adequada no prazo de 30 dias, as autoridades nacionais podem aplicar sanções. Estas incluem a possibilidade de aplicar coimas proporcionais ao seu volume de negócios em cada país em causa.

Este procedimento vem juntar-se à investigação em curso da própria Comissão ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA).

A Shein foi designada em abril de 2024 como uma “Very Large Online Platform” (VLOP), o que a obriga a cumprir os requisitos mais rigorosos em termos de risco sistémico, controlo de conteúdos ilegais e transparência algorítmica.

A pressão não vem apenas de Bruxelas. A Autoridade da Concorrência italiana deu início a um processo, também centrado nas práticas comerciais da empresa.

Paralelamente, a Comissão deixou claro que estas ações não interferem nem limitam outras medidas possíveis ao abrigo das regras de segurança dos produtos ou de proteção dos dados.

Em resposta ao aviso, um porta-voz da Shein disse ao Wall Street Journal que a empresa está a cooperar ativamente com as autoridades.

A nossa prioridade continua a ser garantir que os consumidores europeus possam desfrutar de uma experiência de compras em linha segura, fiável e agradável.

Afirmou.

A Shein, como dissemos, tem agora 30 dias para apresentar os seus compromissos.