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Projeto de lei aprovado! Austrália perto de proibir as redes sociais a menores de 16 anos
A Câmara dos Representantes da Austrália aprovou um projeto de lei que proibirá as crianças com menos de 16 anos de utilizarem redes sociais. Aprovado por larga margem pelos deputados do país, este está mais perto da implementação do que será uma lei única e rigorosa que rege os hábitos das crianças na Internet.
No início deste mês, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, partilhou que o Governo planeava implementar um pacote de medidas para proibir os menores de 16 anos de utilizarem as redes sociais.
A proibição integraria um pacote de medidas, com alguns dos controlos mais rigorosos impostos por qualquer país até à data.
O plano resultou dos riscos associados às redes sociais, dos quais Anthony Albanese destacou os conteúdos que chegam às raparigas, com representações nocivas da imagem corporal, e os que chegam aos rapazes, com caráter misógino.
Se uma criança de 14 anos recebe estes conteúdos, numa altura em que está a passar por mudanças na vida e a amadurecer, pode ser um momento muito difícil e o que estamos a fazer é ouvir e depois agir.
Agora, a Câmara dos Representantes da Austrália aprovou o projeto de lei, que será enviado ao Senado, onde se espera que seja aprovado na última sessão do ano. A medida foi aprovada por uma ampla margem, com 102 votos a favor e apenas 13 contra a legislação.
Os principais partidos australianos na Câmara dos Representantes apoiaram o projeto de lei, que prevê que as empresas responsáveis pelas redes sociais como o TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram enfrentem multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 30 milhões de euros) por não impedirem que menores de 16 anos criem contas nas suas plataformas.
Segundo sondagens recentes, a legislação é popular entre os australianos. Um inquérito da YouGov mostrou que 77% dos australianos apoiam a proibição de menores de 16 anos e 87% dos australianos apoiam a introdução de sanções mais severas para as empresas de redes sociais que não cumpram os regulamentos.
Nem todos concordam com a proibição da Austrália, que pode ter efeitos indesejados
Ainda que a população e o Governo da Austrália vejam como necessária a proibição das redes sociais para menores de 16 anos, há entidades a sublinhar potenciais problemas.
Desde logo, as empresas responsáveis pelas próprias plataformas.
Numa declaração, a Meta revelou estar "preocupada com o facto de o governo estar a apressar esta legislação sem consulta ou provas adequadas e de ainda haver muitas incógnitas no que diz respeito à sua implementação".
A abordagem do governo provavelmente exigirá que cada fornecedor de aplicações recolha a identificação pessoal ou dados biométricos de todos os australianos para impedir que menores de 16 anos acedam aos seus serviços, um processo ineficiente e oneroso para todos.
Disse um porta-voz da Meta.
Numa publicação no X, Elon Musk condenou, também, o projeto de lei australiano, dizendo que lhe parecia "uma forma de controlar o acesso à Internet por todos os australianos".
Além das empresas responsáveis pelas redes sociais, outros organismos independentes e organizações sem fins lucrativos criticaram o projeto de lei, manifestando a preocupação de que os direitos humanos dos jovens possam ser restringidos por ele.
Num comunicado de imprensa, Mat Tinkler, diretor-executivo da instituição de caridade Save the Children, afirmou que, embora acolha com agrado os esforços do governo para proteger as crianças dos danos online, a solução deveria passar pela regulamentação das empresas de redes sociais, em vez de introduzir uma proibição geral.
Pedimos ao governo que reconsidere esta abordagem legislativa e, em vez disso, utilize a dinâmica deste momento para responsabilizar as gigantes das redes sociais, para exigir que integrem a segurança nas suas plataformas, em vez de a acrescentarem como uma reflexão tardia, e para trabalhar em estreita colaboração com especialistas e com as próprias crianças e jovens para tornar os espaços em linha mais seguros, em vez de fora dos limites.
Também a Comissão Australiana dos Direitos Humanos, um organismo governamental independente, expressou as suas próprias "sérias reservas" relativamente à proposta de lei, numa análise publicada na semana passada.
Existem alternativas menos restritivas disponíveis que poderiam atingir o objetivo de proteger as crianças e os jovens dos danos online, mas sem ter um impacto negativo tão significativo noutros direitos humanos.
Um exemplo de resposta alternativa seria impor um dever legal de cuidado às empresas de redes sociais. Precisamos também de ajudar as crianças e os jovens a navegar melhor nos sites online, garantindo que o currículo nacional inclui um foco específico no ensino da literacia digital e da segurança online.
Anthony Albanese, primeiro-ministro da Austrália
Apesar das críticas, o primeiro-ministro australiano dirigiu-se ao parlamento, dizendo que o Governo quer "garantir que os jovens possam continuar a aceder a serviços relacionados com a saúde e a educação, como Headspace, YouTube, Google Classroom, bem como a serviços de mensagens e jogos online".
Além disso, acrescentou que haverá "requisitos de privacidade muito fortes e rigorosos para proteger as informações pessoais das pessoas, incluindo a obrigação de destruir as informações fornecidas após a verificação da idade".
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O governo já deveria ter proibido telefones na escola pelo menos até ao 9 ano, chega ao ridículo de ver crianças com 7 anos a levar para a escola o smartphone com internet sem controlo nenhum dos pais.
Nas escolas privadas não existe smartphones para ninguém.
Concordo muito mais com essa medida do que com esta do artigo
Nem todas as escolas privadas…vai depender quem está na diretoria…mas sim concordo
No meio de tanta loucura um pouco de bom senso é sempre de louvar.
As crianças nestas idades muito influenciáveis têm de ser protegidas, quer gostem ou não.
Temos aqui um ditador, a democracia não funciona assim: liberdade para todos e quem não quer a russa chama por vos
E o estado deve fazer isto e aquilo….
A educação começa em casa. São os pais responsáveis por MENORES sobre o uso de telemóveis.
Na escola deixam? A culpa é da escola. As crianças têm de ser protegidas? Vamos proibir.
Quando não sabemos ser reponsáveis apontamos dedos a quem o seja por nós, é mais fácil.
Os putos só têm telemóvel e redes sociais se os pais deixarem e se interessarem. Sinceramente não vejo nenhum mal enorme em ter certas redes enquanto menores de 16 anos. Não é ter tudo e mais alguma coisa. É ter certas coisas. O meu puto de 12 anos tem um colega estrangeiro que tem dificuldade em falar português. Já mais que uma vez os apanhei a falar no whatsapp. O meu ensina português ao outro, o outro ensina-lhe coisas da cultura dele. Fazem trabalhos de grupo, marcam reuniões e conferências video. Isto é mau?
Agora facebook, tiktok e afins não tem. Tem pintrest, por exemplo e dá-lhe uso.
Bom senso e pais interessados, até porque as coisas más não andam só nas “redes sociais”
Bro, deixa de ser Zé.
De que serve um pai dar educação se depois os outros miúdos na escola não a têm? E quando falo de educação, refiro-me a outros pais que são permissivos no uso do telemóvel.
De que adianta ensinar e proibir o telemóvel em casa se depois, na escola, a criança é excluída porque os outros pais deixam os miúdos fazerem o que querem?
Percebo o teu ponto de vista, mas nestas idades ou é para todos ou nunca vais mudar a tendência. No final do dia, nem todos os pais são iguais e a maioria está-se a marimbar para os filhos. Dão-lhes um telemóvel para ficarem calados e não terem de se preocupar.
Por isso, a única forma de resolver isto é através de regras impostas, o que acho muito bem.
Em certas idades, as crianças na escola devem andar a brincar umas com as outras e a gastar energia, não agarradas ao telemóvel.
Têm a vida toda para descobrir a tecnologia, mas até uma certa idade a escola deve ensinar e promover o convívio entre colegas e as brincadeiras. Não faz sentido os miúdos andarem com telemóveis nos recreios antes do secundário.
Bravo!
Concordo com quase tudo mas…
“Têm a vida toda para descobrir a tecnologia” não não têm as “crianças” aos 15 anos têm de tomar a primeira decisão sobre o que vão seguir se nesta idade ainda anão tiveram acesso a nada do mundo como vão decidir? Sendo que tecnologias é das coisas que mais tem saída em termos de emprego hoje em dia isso parece o curso do secundário Ciência e Tecnologias mas que de Tecnologias não tem rigorosamente nada.
Eu concordo com muita coisa que disses te mas não podemos tirar tudo aos putos se não eles chegam aos 16 anos e não sabem nada
Pff menos. Eu tenho 32 e faço parte da geração que fez a transição do analógico para o digital.
Até aos meus 15 anos a maior parte da tecnologia que tive acesso era praticamente tudo analógico.
A internet já estava bastante estabelecida mas ainda não era uma coisa quase como que bem de primeira necessidade na altura.
Isto para te dizer, que mesmo não tendo acesso a essas ferramentas, não me impediu de evolui com a tecnologia, até porque hoje em dia trabalho com ela diariamente como programador.
Mas seja como for o meu discurso não é de esconder a tecnologia dos putos, até porque deve haver disciplinas especificas para isso de IT (na ótica do utilizador e acima de tudo das regras e problemas de viver numa era digital), o que estou a dizer é voltado exclusivamente para o smartphone antes do secundário.
Saber mexer ou não num telemóvel não vejo que seja uma valência necessaria para os putos nestas idades, aliás antes pelo contrário que o uso nestas idades nos intervalos só vai tornar os putos fechados na bolha deles sem skills sociais.
Brincar na escola em certas idades também é ensinar, ensinar a lidar com pessoas, ensinar a conversar e essas convenções sociais que todos sabemos.
Seja como for em casa os putos podem brincar com essas coisas na mesma. Eu sou contra os putos levarem telemóvel para a escola nessas idades, mas em casa e dependendo sempre do comportamento do miúdo, poderia ser permissivo ocasionalmente ou com horas controladas, mas é em casa sob o meu olhar e não num recreio onde não existe ninguém a controlar.
sim, tem que descobrir a tecnologia…mas tem que haver momentos para isso (por exemplo actividades extra curriculares, disciplinas TIC etc…), mas claro, também fomentar a curiosidade de brincar e ter actividades físicas.
Agora aqui o que se mete em questão é uma rede social…porque já vimos que ela está a trazer mais desvantagens (a nivel mental) do que vantagens…por isso, por mim, rede social deveria ser proibidas de entrar antes dos 16 anos, mediante comprovantes (para eliminar falsas contas).
Nem tudo ao mar, nem tudo à terra.
Exato, as disciplinas de TIC na escola chegam perfeitamente para evitar que os miúdos fiquem infoexcluídos. Seja como for, antes dos 16 anos o mais importante é que brinquem e conversem entre si.
Se tiver de escolher entre miúdos que não sabem usar tecnologia e miúdos que não sabem lidar com outras pessoas, falar ou desenvolver competências básicas, prefiro privá-los da tecnologia em favor das competências sociais, que só se desenvolvem através de experiências e interação com os outros.
Quanto as redes sociais a solução é fácil, apenas não sei se legalmente daria para implementar. Tal como as plataformas tipo Coinbase, para abrir conta era necessário um comprovativo tipo CC para poder abrir, haver cruzamento de dados e só abrir conta nesses casos.
A disciplina de TIC é bem fraquinha, mas é uma hora por semana e não se pode pedir muito. Podia ser muito mais, mas podemos dizer isso sobre o currículo escolar quase todo. Eu dou bem mais formação em tecnologia e não só ao meu moço. Além disso, as redes sociais não servem só para coisas más. Além de saber cozinhar umas coisas pelos pais, às vezes pega no youtube e vai tirar uma ou outra receita para fazer sozinho. Usa para trabalhos da escola e ideias para trabalhos. Aprende músicas de piano com o youtube, OK, de gosto duvidoso, mas é o que é :D.
É como tudo na vida. Qualquer ferramenta pode ser boa ou má, depende do uso que se dá. Além de que, se formos só pelas redes sociais, vamos ter de definir exatamente o que é uma rede social. Até porque whatsapp e youtube (só para exemplo) dão para fazer quase as mesmas macacadas que instagram, tiktok e afins.
Como já disse, o meu puto não tem “rede social”, mas antes de as proibir aos putos, era muito mais importante haver regras mais claras quanto ao conteúdo, até porque muitos adultos são tão ou mais influenciados que os putos. E falo de conteúdos ofensivos, notícias falsas, burlas e por aí fora. Por alguma razão muitas burlas online afeta predominantemente as pessoas mais velhas que não tiveram “preparação” para usar as redes sociais, coisa que os putos, com o devido acompanhamento e educação, conseguem ter.
Um palerma que vem para um forum nerd chamar aos outros de bro é logo para ninguem o levar a serio. Cresce e aparece antes de aconselhar os outros
forum nerd? conto pelos dedos das mãos os nerds que por aqui andam, maior parte do pessoal é mais infoexcluído que a minha avó com Alzheimer, só querem saber de wannabe gadgets e internet low cost com muitos gbs para as redes sociais
O barro molda-se em casa para não ser moldado fora dela 😉
Fusion: Até concordava contigo em algumas partes… mas há 20 ou 30 anos atrás. Temos de ter noção que o mundo dos putos de hoje é muito diferente do mundo de antigamente. Apesar de concordar que os putos devem rir, saltar e correr, uma criança de 12/13 anos que não tenha telemóvel sente-se excluída da sociedade. Nessa idade já precisam de ter meios de comunicação. Já partilham trabalhos de casa, organizam trabalhos de grupo, fazem vídeo conferências, marcam reuniões. Não estão exatamente a usar “redes sociais”, mas o whatsapp não deixa de o ser.
Na escola do meu puto, é permitido o uso do telemóvel apenas em certos horários de recreio. Existem regras e tanto professores como outro pessoal vão estando atentos. E no geral, parece-me que são cumpridas. Até porque se não forem, há consequências. Simples. Não é preciso ser fundamentalista.
“…uma criança de 12/13 anos que não tenha telemóvel sente-se excluída da sociedade. …”
-> Facto, mas sente isso porque existem outras crianças da idade dele que não tem regras. Dai a importância da proibição em espaço escolar ser importante. Se todos forem privados, já não existe exclusão social, pois sem telemóveis as crianças vão ter que brincar entre elas como sempre fizeram.
Em casa se os miúdos quiserem estar vidrados no telemóvel, força, isso ai já entra no domínio da educação dos pais.
Quanto ao resto tens razão, mas não preciosas de um telemóvel para isso certo? Todos nos toda a vida fizemos isso, pelo menos desde que existe internet, e nunca precisamos de um telenovel para isso.
Mas seja como for que o usem, mas em casa sendo que depois ai a responsabilidade será dos pais.
Agora na escola deveria haver tolerância zero até ao fim do ensino básico, os miúdos não podem estar agarrados a um ecrã, não é saudável, muitos deles depois não sabem conversar.
não é “mais fácil” é o possível, o recomendável e o que se espera de um estado que sabe que nem todos os seus cidadão têm a atenção que deveriam ter a estas questões. simples
O estado tem de se preocupar com o funcionamento do país. Os pais têm de se preocupar com a educação dos filhos. A “sociedade” não vai educar ninguém. Se vamos transferir todas as responsabilidades para o estado, estamos a tirar toda e qualquer responsabilidade dos pais. Estes não se podem alhear! Se o estado “puxar” a si tudo isto, que raio de mensagem estamos a dar à sociedade? Os filhos devem ser educados pelos pais. Isto não é a coreia do norte.
+1.
Vão criar uma lei para forçar as crianças a aprender a usar VPN? acho muito bem.
Os putos precisam de escapismo em relação ao miserável mundo que os adultos estão a criar.
O Rui, Zé e X andam (agora e já em noticias passadas) muito defensores de redes sociais sem fiscalização para menores de idade.
Eu aconselho ao pplware manter estes meninos sob vigilância. Caso seja necessário tenho prints guardados.
As vezes gosto de provocar de modo a por as pessoas a meditar sobre o que tem mais prioridade.
Fazem muito bem. Os jovens de hoje em dia estão completamente estragadinhos.
Haha, volta IRC, ICQ…
Boa noite,
Sou empresario na area da informática e anda sempre com 1 telemóvel e portatil, trabalho em qualquer lado vou buscar os miúdos a escola estou a trabalhar no meio da rua.
Trabalho com internet desde os modem de 56 kb qonde tinhamas que fazer uma ligacao de viseu para coimbra.
Nunca tive uma rede social, e não quero ter.
Na minha opinião de pai, tenho 3 filhos 15, 12, 10 anos.
Nenhum tem telemovei e fielizmente não querem (talvez por verem que o pai anda sem online)
Os 3 desde o 1 ano são alunos excelência.
Na minha opinião ate ao 10 ano ninguém entrava na escola com telemoveis.
Tem que ser o estado a obrigar porque se nao uns pais concordam outros não.
Os miudos nao sabem falar, nao saber estar em sociedade.
E agora com a IA, não vão saber o que e a verdade ou mentira.
Tentem fazer em vossas cas as o seguinte.
Sem ser em trabalho.
Tirem o telefone durante uma semana a toda a gente, pais e filhos.
E vejam o resultado.